FTEs - Categoria 18 - Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio - 18-66: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 7.802/1989 - Agrotóxicos
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 18 - Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio
Publicado em
10/07/2020 16h45
Atualizado em
11/07/2023 10h46
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
18 – 66 |
Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 7.802/1989 - Agrotóxicos |
Sim |
Não |
1.3 |
27/06/2023 |
1.3
|
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(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.