FTEs - Categoria 17 - Serviços de Utilidade - 17-61: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, I - agroquímicos
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 17 - Serviços de Utilidade
Publicado em
10/07/2020 16h25
Atualizado em
11/07/2023 10h25
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
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17 – 61 |
Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, I - agroquímicos |
Sim |
Não |
1.3 |
26/06/2023 |
1.3
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Acesse a NT
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(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.