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Ibama e Unesp promovem seminário online sobre regularidade ambiental no intercâmbio científico
São Paulo (25/01/2020) - O Ibama e o Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (IB/Unesp/RC) realizaram, nesta quinta-feira (21/01), o seminário online "Legislação Ambiental Aplicada ao Transporte Internacional de Material Biológico". As discussões abordaram a legislação nacional sobre o uso da biodiversidade, sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional a ele associado em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, bem como, a repartição de benefícios advindos de sua exploração econômica.
Embora a atuação da autarquia sobre essa temática venha ganhando mais destaque nos últimos anos, os avanços biotecnológicos e a rápida difusão das informações impõe às instituições de controle a necessidade de especialização de suas equipes e o desenvolvimento de novas estratégias para a prevenção e o combate à chamada biopirataria.
Na palestra realizada pelo coordenador do Núcleo de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos da diretoria de Proteção Ambiental/ Ibama, o agente ambiental Isaque Medeiros Siqueira, foram apresentadas
ações utilizadas pelo Instituto para coibir a biopirataria e, além disso, sua atuação em recintos alfandegados (portos, aeroportos, correios e demais empresas de remessa expressa) no intuito de garantir a soberania nacional sobre os recursos genéticos do país.
O tema “Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)” foi apresentado pelo agente ambiental da Unidade Técnica do Ibama em Ribeirão Preto-SP, Thiago Eduardo Bianconi, com o auxílio do Núcleo de Qualidade Ambiental do Ibama em São Paulo.
É de grande importância que a comunidade científica cumpra as exigências da legislação para atuação regular nas práticas de intercâmbio científico para a garantia da conservação da biodiversidade e adequada repartição de benefícios advindos da exploração econômica do patrimônio genético nacional.
Docentes do IB/Unesp/RC, pesquisadores de outras unidades da Unesp, da Faculdade de Medicina Veterinária e da Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP) formaram o público do webinar.
Unidade Técnica de Viracopos/Superintendência do Ibama/SP
Assessoria de Comunicação do Ibama