Aquariofilia
- Histórico
- Listas de espécies para importação
- Listas de peixes permitidos para pesca
- Legislação
- Contato
Histórico
Gestão de organismos aquáticos ornamentais no Brasil
A gestão de uma pescaria, segundo conceito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, 1997), é o processo integrado de agrupamento de informações, análises, planejamento, consulta, tomada de decisões, alocação de recursos e implementação das regulamentações ou normas que governam as atividades pesqueiras, de modo a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos e o alcance de outros objetivos das pescarias.
Até dezembro de 1989, não havia regulamentação específica à pesca de peixes ornamentais, sendo permitida a exportação desse recurso sem qualquer controle. Com a criação do Ibama, deu-se início ao ordenamento da atividade, por meio de regulamentações para promover a gestão do uso sustentável desses recursos.
Apesar do advento da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que por meio do seu Artigo 21 passou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a competência da política nacional pesqueira e aquícola, inclusive gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das autorizações para o exercício da aquicultura e da pesca; enquanto não atualizadas ou modificadas as normas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap) do Mapa, ainda permanecem vigentes os normativos anteriores.
Listas de espécies para importação
A Lei Complementar nº 140 de 2011 determina que é competência da União: "XVII - controlar a introdução no país de espécies exóticas potencialmente invasoras que possam ameaçar os ecossistemas, habitats e espécies nativas". No âmbito do comércio exterior, esse é o principal objetivo do controle exercido pelo Ibama.
Considerando que, nesses processos, podem aparecer espécies de todos os lugares do mundo e que uma análise dessa quantidade de espécies seria inviável, o Ibama trabalha com listas de espécies permitidas e listas de espécies proibidas, paralelamente. Sempre que uma espécie nova surge, ela é analisada e adicionada a uma ou outra lista, conforme resultado da avaliação.
O principal critério utilizado para autorizar ou não uma importação, é o histórico de invasão da espécie em outros países, mas outros critérios podem ser levados em consideração na análise. Embora esse padrão seja utilizado para todos os grupos, apenas para peixes a metodologia e as listas estão oficialmente publicadas, conforme disposto no anexo III da Instrução Normativa Interministerial nº 01/2012 (peixes de água doce) e no anexo IV da Instrução Normativa nº 202/2008 (peixes marinhos e estuarinos).
As listas a seguir foram estabelecidas com base nas espécies para as quais houveram solicitações de importação no Ibama desde 2005, e foram atualizadas com as espécies solicitadas e avaliadas desde à publicação das normas citadas, além das espécies de invertebrados, que são assim avaliadas mas não contam com normatização específica.
É importante esclarecer que existem espécies sendo cultivadas no Brasil que não constam em nenhuma dessas listas: muitas delas já eram produzidas por aqui antes da publicação das normas e não necessariamente se encontram irregulares no país. Podem ser comercializadas livremente, desde que procedentes de aquicultor. Para os aquicultores, é importante manter a documentação de origem de suas matrizes para assegurar que não ocorrerão problemas no futuro.
A importação de espécies nativas produzidas em cativeiro fora do país é autorizada, independente de constarem ou não nas listas abaixo.
Listas:
Importante: As listas abaixo não se aplicam à importação de espécies transgênicas.
Listas de peixes marinhos para importação
- Espécies marinhas e estuarinas cuja importação será negada
Nome Nome comum Família Ordem Histórico de invasão Cynoscion acoupa
Sciaenidae
Perciformes
Não
Justificativa
Uso mais relevante em pesca comercial e aquicultura de corte - Não autorizar.Lates calcarifer
Latidae
Perciformes
Sim
Justificativa
• Registros de invasão em Israel, Guam, China e Polinésia Francesa.
• Espécie de grande porte e de rápida duplicação da população.Lutjanus sebae
Lutjanidae
Perciformes
Não
Justificativa
Uso mais relevante em pesca comercial e aquicultura de corte.Polyodon spathula
Polyodontidae
Acipenseriformes
Não
Justificativa
• Espécie de uso tradicional na produção de caviar e aquicultura de corte.
• Não ornamental.Pterois antennata
Scorpaenidae
Scorpaeniformes
Indefinido
Justificativa
Possível invasora.Pterois miles
Scorpaenidae
Scorpaeniformes
Indefinido
Justificativa
Possível invasora.Pterois radiata
Scorpaenidae
Scorpaeniformes
Não
Justificativa
Possível invasora.Pterois sphex
Scorpaenidae
Scorpaeniformes
Não
Justificativa
Possível invasora.Pterois volitans
Peixe-leão, Volitan´s Lionfish (Black)
Scorpaenidae
Scorpaeniformes
Sim
Justificativa
• Invasora.
• Sabe-se que a espécie avança pelo caribe. - Espécies marinhas permitidas a importação aprovadas por parecer, conforme item 5 do anexo da Instrução Normativa nº 202, de 22 de outubro de 2008
Atenção: As listas de importação constante na Instrução Normativa Interministerial nº 1, de 03 de janeiro de 2012, e na Instrução Normativa nº 202, de 22 de outubro de 2008, continuam em vigor.
Listas de peixes de água doce para importação
- Espécies marinhas permitidas a importação aprovadas por parecer, conforme item 5 do anexo da Instrução Normativa nº 202, de 22 de outubro de 2008
Nome
científicoNome
comumFamília Ordem Histórico
de invasãoAtractosteus spatula Gar
Lepisosteidae Lepisosteiformes Não Justificativa
• Considerado invasor em diversas bacias hidrográficas americanas.Atractosteus tristoechus Gar-Cubano Lepisosteidae Semionotiformes Não Justificativa
• Peixe de grande porte, nativo de Cuba, atinge 2m de comprimento.
• Sem registro relevante de uso como ornamental, apenas em aquários públicos.
• Uso predominante para consumo humano e na aquicultura experimental.Atractosteus tropicus Gar-Tropical
Lepisosteidae Semionotiformes Não Justificativa
• Peixe de grande porte, nativo da bacia da América Central, caribe e sudeste do México.
• Sem registro relevante de uso como ornamental, apenas em aquários públicos.Auchenoglanis occidentalis Bagridae Siluriforme Não Justificativa
• Grande porte e uso em pesca comercial.
• Passível de uso futuro na aquicultura de corte.Boulengerochromis microlepis
Ciclídeo-Gigante, Ciclídeo-Imperador
Cichlidae
Perciformes
Não Justificativa
Peixe de grande porte, usado na pesca comercial e esportiva. Sem registro relevante de uso como ornamental, apenas em aquários públicos.
Channa argus Channidae Perciformes Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Vários relatos de invasão para diferentes subespécies.Channa bankanensis Channidae Perciformes Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Histórico de invasão para outras espécies do gênero.Channa lucius Channidae Perciformes Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Histórico de invasão para outras espécies do gênero.Channa micropeltes Channidae Perciformes Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Registros de introdução nos E.UA.
• Histórico de invasão para outras espécies do gênero.Channa pleurophthalma Channidae Perciformes Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Histórico de invasão para outras espécies do gênero.Channa striata Channidae Perciformes Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Registros diversos de introdução, em lugares diversos ao redor do mundo.Clarias batrachus Clariidae Siluriforme Não Justificativa
• Predador de grande porte e comportamento agressivo.
• Registros diversos de introdução, em lugares diversos ao redor do mundo.
• Não é significante para o mercado ornamental, mas tem amplo potencial para uso em aquicultura de corte.Datnioides pulche
Peixe-tigre-siamês
Datnioididae
Perciformes
Não Justificativa
Espécie criticamente ameaçada de extinção, segundo a IUCN, tendo como uma das principais ameaças a indústria de aquariofilia. População extremamente fragmentada e rara. Espécie protegida na Tailândia, onde é nativa, sendo proibida sua captura e manutenção. Não há informação sobre reprodução comercial em cativeiro. Embora não tenhamos encontrado risco relevante de invasão biológica, somos contrários à sua importação dado seu perfil junto a IUCN e corroboramos com os esforços de recuperação da espécie empreendidos pelos países de ocorrência natural.
Himantura krempfi
Marbled-whipray
Dasyatidae
Myliobatiformes
Não Justificativa
Espécie em perigo de extinção, segundo a IUCN. Há esforços nos países de origem desses animais para preservar a espécie. Não há informação sobre reprodução comercial em cativeiro. Embora não tenhamos encontrado risco relevante de invasão biológica, somos contrários à sua importação dado seu perfil junto a IUCN e corroboramos com os esforços de recuperação da espécie empreendidos pelos países de ocorrência natural.Himantura polylepis Raia-gigante-de-água-doce
Dasyatidae Myliobatiformes Não Justificativa
Espécie em perigo de extinção, segundo a IUCN. Há esforços nos países de origem desses animais para preservar a espécie. Não há informação sobre reprodução comercial em cativeiro. Embora não tenhamos encontrado risco relevante de invasão biológica, somos contrários à sua importação dado seu perfil junto a IUCN e corroboramos com os esforços de recuperação da espécie empreendidos pelos países de ocorrência natural.Himantura signifer
White-edge-freshwater-whipray Dasyatidae
Myliobatiformes
Não Justificativa
Espécie em perigo de extinção, segundo a IUCN. Há esforços nos países de origem desses animais para preservar a espécie. Não há informação sobre reprodução comercial em cativeiro. Embora não tenhamos encontrado risco relevante de invasão biológica, somos contrários à sua importação dado seu perfil junto a IUCN e corroboramos com os esforços de recuperação da espécie empreendidos pelos países de ocorrência natural.Lepisosteus osseus Longnose-Gar
Lepisosteidae Semionotiformes Não Justificativa
Peixe de grande porte, nativo da América do Norte; Sem registro relevante de uso como ornamental, apenas em aquários públicos.Oryzias latipes Adrianichthyidae Beloniformes Sim Justificativa
• Mais de 10 registros de introdução e estabelecimento em outros países.
• A espécie é pouco significante ao mercado aquarista brasileiro e aparenta ter um potencial invasor significante.Osphronemus goramy Osphronemidae Perciformes Não Justificativa
• Inúmeros relatos de invasão.
• Pouco relevante para o hobby, embora tradicional.Pangasianodon hypophthalmus Pangasiidae Siluriforme Não Justificativa
Uso mais relevante em pesca comercial e aquicultura de corte.Pangasius boucorti Pangasiidae Siluriforme Não Justificativa
Uso mais relevante em pesca comercial e aquicultura de corte.Pangasius larnaudii Pangasiidae Siluriforme Não Justificativa
Uso mais relevante em pesca comercial e aquicultura de corte.Pangasius sanitwongsei Pangasiidae Siluriforme Não Justificativa
Uso mais relevante em pesca comercial e aquicultura de corte.Parachanna obscura Channidae Perciformes Não Justificativa
Histórico de invasão significativo para outras espécies do grupo.Trichogaster pectoralis Osphronemidae Perciformes Sim Justificativa
• Inúmeros relatos de invasão em outros países.
• Pouco relevante para o hobby. - Espécies águas continentais permitidas a importação aprovadas por parecer, Art. 9º § 2º da Instrução Normativa Interministerial nº 1, de 03 de janeiro de 2012
Atenção: As listas de importação constante na Instrução Normativa Interministerial nº 1, de 03 de janeiro de 2012, e na Instrução Normativa nº 202, de 22 de outubro de 2008, continuam em vigor.
Listas de invertebrados para importação
A Instrução Normativa nº 21, de 04 de outubro de 2018, estabelece normas para emissão da licença de importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos, constantes no Anexo I desta Instrução Normativa, para fins de ornamentação e aquariofilia.
- Espécies cuja importação será negada:
Nome científico
Nome comum
Família
Ordem
CITES
Histórico de Invasora?
Tubastraea aurea
Coral-sol
Dendrophilliidae
Scleractinia
App. 2
Não
Tubastraea coccinea
Coral-sol
Dendrophilliidae
Scleractinia
App. 2
Sim
Tubastraea spp.
Coral-sol
Dendrophilliidae
Scleractinia
App. 2
Sim
Listas de peixes permitidos para pesca
O Brasil tem a maior diversidade de peixes de águas continentais no mundo, possuindo mais de 2.500 espécies registradas, e inúmeras espécies não descritas ou desconhecidas pela comunidade científica, apontando para estimativas de que só nas águas continentais brasileiras existam aproximadamente 5.000 espécies. Para os peixes marinhos estima-se que tenhamos mais de 1300 espécies.
Muitas destas espécies geram interesse para o mercado de aquariofilia, mas uma parte significativa destas ainda não foi nem mesmo descritas pela ciência. Por essa razão, as normas vigentes para pesca foram baseadas na definição de listas positivas, que explicitam as espécies que se pode pescar. Dessa forma, a captura de qualquer espécie não listada passa a ser ilegal.
Caso houvesse listas negativas, isso permitiria a pesca de inúmeras espécies ainda desconhecidas. Entretanto, muitas destas espécies permanecem desconhecidas exatamente por serem raras ou possuírem uma biologia diferenciada, e poderiam ter sua sobrevivência facilmente colocada em risco pela pesca comercial, como é o caso dos chamados “peixes-anuais” ou killifishes.
Esse modelo, entretanto, só está em vigor para peixes. Para outros invertebrados aquáticos esse modelo ainda não pôde ser implementado, mas existe uma proposta em tramitação entre os órgãos competentes.
Listas:
- Lista de peixes marinhos e estuarinos permitidos a captura
Conforme registro no Boletim Técnico do Cepene, Vol 3, nº1 de 2005, a lista de espécies de peixes marinhos permitidos à captura no Brasil foi construída com base em listas regionais fornecidas ao Ibama das espécies comercializadas no Brasil e outras de conhecido potencial para comercialização. No caso dos peixes marinhos, também foram estabelecidas cotas de exportação, definidas com base nos dados de exportação do estado do Ceará, no período de 1999 a 2002. À época, esses eram os únicos dados disponíveis, e o estado era um polo de produção nacional, capaz de gerar uma base de dados representativa do mercado. O processo de definição das cotas é bem descrito no Boletim técnico citado acima. Desde a publicação da lista original, em 2005, houveram poucas alterações nessa lista, que atualmente é estabelecida pela Instrução Normativa nº202/2008. Uma observação relevante é que, apesar de constar na lista de espécies permitidas a seguir, os cavalos-marinhos são hoje considerados ameaçados de extinção, e sua captura se encontra restrita pela Portaria MMA nº445/2014.
Nome Científico Nome Comum Cota de exportação Abudefduf saxatilis Oá, sargento, saberé 1000 Acanthostracion quadricornis Peixe-cofre riscado, peixe-vaca 1000 Acanthostracion polygonius Peixe-cofre colméia, peixe-vaca 1000 Acanthurus bahianus Cirurgião, barbeiro, lanceta 1000 Acanthurus chirurgus Barbeiro comum,barbeiro, lanceta, 1000 Acanthurus coeruleus Barbeiro azul, cirurgião azul 1000 Achirus lineatus Aramaçá, tapa, solha, solha-redonda 1000 Alphestes afer Garoupa-gato, Garoupa-rajada, garaçapé 1000 Aluterus schoepfi Raquete laranja, peixe-porco 1000 Aluterus scriptus Raquete riscado, peixe-porco, 1000 Amblycirrhitus pinos Peixe-gavião, pinnus, sarampinho 1000 Anisotremus surinamensis Sargo-de-beiço, pirambu 1000 Anisotremus virginicus Salema, mercador 1000 Antennarius striatus Peixe-pescador riscado, antenarius, 1000 Apogon americanus Apogon brasileiro, apogon 1000 Apogon pseudomaculatus Apogon-de-duas-manchas, apogon 1000 Archosargus rhomboidalis Canhanha, salema 1000 Aulostomus strigosus Peixe-trompete, peixe trombeta 1000 Bathygobius soporator Emborê, peixe-macaco, more, amoré 1000 Batrachoides surinamensis Pacamão, niquim 1000 Bodianus pulchellus Bodião vermelho, pulchelus, bodião do fundo 1000 Bodianus rufus Bodião azul, rufus, bodião judite 1000 Bothus lunatus Linguadinho pavão, linguado, tapa 1000 Bothus ocellatus Linguadinho ocelado, linguado, tapa 1000 Calamus pennatula Pargo pena, peixe-pena, pena 1000 Cantherhines macrocerus Peixe porco de pintas brancas, cangulo 1000 Cantherhines pullus Peixe porco de pintas laranja, cangulo 1000 Canthigaster figueiredoi Baiacú de recife, cantigaster, baiacu 1000 Centropyge aurantonotus Centropyge dorso de fogo, centropige 1500 Chaetodipterus faber Enxada, paru branco 1000 Chaetodon ocellatus Borboleta ocelado, borboleta 1000 Chaetodon sedentarius Borboleta dos recifes, borboleta 1000 Chaetodon striatus Borboleta listrado, Borboleta-listrada 1000 Chilomycterus antennatus Baiacú espinho antenado, baiacu espinho 1000 Chilomycterus antillarum Baiacú espinho rendado, Baiacu-de-espinho 1000 Chromis multilineata Cromis tesoura, cromis 1000 Cyclichthys spinosus Baiacú espinho brasileiro 1000 Clepticus brasiliensis Clepticus brasileiro, peixe-fantasma 1000 Conodon nobilis Roncador, coró, coró marinheiro, coró-listrado 1000 Coryphopterus glaucofraenum Gobião de freio, gobi de areia, gobi de vidro 1000 Cosmocampus albirostris Peixe cachimbo de focinho branco, cachimbo 1000 Dactylopterus volitans Coió, falso voador, voador-de-fundo, 1000 Diodon holacanthus Baiacú espinho manchado, baiacu espinho 1000 Diodon hystrix Baiacú espinho pintalgado 1000 Diplectrum formosum Michole da areia listrado, jacundá 1000 Diplectrum radiale Michole da areia costeiro, jacundá 1000 Doratonotus megalepis Sabonete anão, peixe-dragão 1000 Dules auriga Mariquita de penacho 1000 Echeneis naucrates Rêmora de listra negra, rêmora, 1000 Fistularia tabacaria Trombeta pintada, trombeta, catimbau, cachimbo 1000 Gobiesox strumosus Peixe ventosa vermiculado 1000 Gymnachirus nudus Linguado zebra, solha-zebra 1000 Gymnothorax funebris Moréia verde, moréia , caramuru 1000 Gymnothorax miliaris Moréia rabo dourado, moréia 1000 Gymnothorax moringa Moréia pintada, caramuru-pintado, moréia 1000 Gymnothorax ocellatus Moréia ocelada, caramuru de areia 1000 Gymnothorax vicinus Moréia boca roxa, caramuru, moréia 1000 Haemulon steindachneri quatinga, macasso, cambuba 1000 Halichoeres bivittatus Sabonete listrado, budião 1000 Halichoeres brasiliensis Sabonete brasileiro, radiatus, budião-sipica 1000 Halichoeres cyanocephalus Sabonete cara amarela, cianocéfalo 1000 Halichoeres maculipinna Sabonete ocelado, maculipina, budião 1000 Halichoeres poeyi Sabonete verde, poei, poei-verde, budião 1000 Heteropriacanthus cruentatus Olho de cão das pedras, olho de vidro 1000 Hippocampus erectus Cavalo marinho de focinho curto 250 Hippocampus reidi Cavalo marinho de focinho longo 250 Holacanthus ciliaris Ciliaris, peixe anjo, peixe anjo-rainha 3500 Holacanthus tricolor Tricolor, paru soldado, paru da pedra 2000 Holocentrus adscensionis Jaguariçá, joão cachaça, jaguaraçá, mariquita 1000 Kyphosus incisor Piragica amarela, piramboca, pirabanha 1000 Kyphosus sectatrix Piragica comum, piramboca 1000 Labrisomus nuchipinnis Maria-da-toca, garrião-guloso, more 1000 Lactophrys trigonus Peixe cofre, baiacu-caixão 1000 Lagocephalus laevigatus Baiacú arara, guima, baiacu-garajuba 1000 Melichthys niger Cangulo preto, niger 1000 Menticirrhus americanus Papa terra, judeu, corvina cachorro 1000 Micropogonias furnieri Corvina, cascudo, murucaia 1000 Mulloidichthys martinicus Trilha amarela, saramonete 1000 Mullus argentinae Trilha, 1000 Muraena pavonina Moréia de pintas brancas, caramuru de chifre 1000 Myrichthys ocellatus Murucutuca ocelada, mutuca, muriongo, mututuca 1000 Myrichthys breviceps Murucutuca pintada, mutuca 1000 Myripristis jacobus Fogueira, jaguaraçá, miripristis, mariquita 1000 Odontoscion dentex Corvina dos recifes, maria-mole, pescada-cangucu, pescada-de-pedra 1000 Ogcocephalus vespertilio Peixe morcego do focinho longo 1000 Oligoplites saliens Xaveia, tábua, guivira 1000 Ophioblennius trinitatis Maria-da-toca oceânico, blênio 1000 Orthopristis ruber Corcoroca jurumirim, coroca; cambuba 1000 Parablennius marmoreus Maria-da-toca das algas, blênio 1000 Parablennius pilicornis Maria-da-toca das pedras, blênio 1000 Paraclinus rubicundus Macaco verde 1000 Paralonchurus brasiliensis Cabeça-de-côco, coró, maria luiza 1000 Paranthias furcifer Boquinha, peixe santo, pargo pincel 1000 Pareques acuminatus Anteninha, equetus, maria nagô 1000 Pempheris schomburgki Olhudo, piaba do mar, papudinha 1000 Phaeoptyx pigmentaria Apogon pintado 1000 Plectrypops retrospinis Soldado, plectripops 1000 Pomacanthus arcuatus Frade cinza, paru cinza, paru, paru branco 2500 Pomacanthus paru Frade, paru da pedra, paru, paru preto 2500 Pomadasys corvinaeformis Corcoroca legítima, coró, coró-branco 1000 Porichthys porosissimus Mamangava, mamangá liso 1000 Prionotus nudigula Cabrinha comum, cabrinha do sul 1000 Rypticus bistrispinus Badejo sabão pintalgado, sabão 1000 Rypticus saponaceus Badejo sabão comum, sabão 1000 Scarus zelindae Peixe papagaio Zelinda, budião-banana 1000 Scorpaena brasiliensis Beatinha pintada, mangangá pintado 1000 Scorpaena isthmensis Beatinha cara-lisa, mangangá cara- lisa, moreia-atí de cara lisa, beatriz, 1000 Scorpaena plumieri Beatinha axila-roxa, mangangá axila- roxa 1000 Selene vomer Peixe-galo 1000 Serranus baldwini Badejinho lanterna, serranus laranja 1000 Serranus flaviventris Mariquita, serranus barriga-branca, serrano 1000 Serranus phoebe Sete-fundão 1000 Sparisoma amplum Peixe papagaio dos recifes, batata 1000 Sparisoma axillare Peixe papagaio cinzento, batata 1000 Sparisoma radians Peixe papagaio dentuço, batata 1000 Sparisoma frondosum Peixe papagaio sinaleiro, batata 1000 Sphoeroides greeleyi Baiacú verde, baiacu 1000 Sphoeroides spengleri Baiacú pinima, baiacu 1000 Sphoeroides testudineus Baiacú quadriculado, baiacu, baiacu-pintado 1000 Stegastes fuscus Castanheta, donzela escura, maria-preta 1000 Stegastes pictus Donzela bicolor, gregório, cará 1000 Stegastes uenfi Donzela cinza, maria-preta, donzela 1000 Stegastes variabilis Donzela amarela, cará 1000 Stephanolepis hispidus Porquinho de fronte reta, peixe-porco 1000 Stephanolepis setifer Porquinho de penacho, cangulo 1000 Stygnobrotula latebricola Brotula negra, latebricola 1000 Synodus foetens Peixe-lagarto costeiro, traíra do mar 1000 Synodus intermedius Peixe-lagarto de areia, traíra do mar 1000 Synodus synodus Peixe lagarto vermelho 1000 Thalassoma noronhanum Sabonete das ilhas, talassoma-azul 1000 Thalassophryne montevidensis Niquim barrado, niquim do sul 1000 Thalassophryne nattereri Niquim comum, aniquim 1000 Trachinocephalus myops Peixe-cobra, traíra do mar, traíra 1000 Upeneus parvus Trilha pena, saramonete 1000 Xyrichthys novacula Budião de areia, peixe-dragão 1000 Xyrichthys splendens Peixe-dragão verde 1000 - Lista de peixes de água doce permitidos a captura
No ano de 1989, o recém-criado Ibama publicou a Portaria n° 1.533, de 20 de dezembro de 1989, que listava 45 espécies de peixes de águas continentais permitidas à explotação para fins ornamentais. Em 1990 a lista foi revisada, com a publicação da Portaria Ibama n° 477, de 14 de março de 1990, que permitia a explotação de 79 espécies de peixes ornamentais e sete gêneros.
Em 1991, dando continuidade aos trabalhos, o Ibama levantou as empresas e as espécies de água doce, em todas as bacias brasileiras, resultando nas Portarias Ibama nº 62-N/1992 e nº 80-N/1994. No total foram permitidas 174 espécies e 3 gêneros. Em 2003 e 2004 o Ibama promoveu novas reuniões para discussão sobre o tema, nas quais participaram técnicos de várias unidades deste Instituto, representantes da comunidade científica e do setor produtivo. Foi verificado que a gestão do uso de peixes de águas continentais perpassa por várias questões de complicada solução e que deveriam ser contemplados na revisão da legislação vigente à época:
- Maior diversidade ictiofaunística de água continental do Globo;
- Grande quantidade de espécies de peixes de águas continentais desconhecidas;
- Grande quantidade de espécies conhecidas, mas ainda não descritas cientificamente;
- Desatualização e grande quantidade de erros taxonômicos para sanar nas listas vigentes à época;
- Grande dificuldade de identificação das espécies por parte da fiscalização do Ibama;
- Dificuldade de acesso aos locais de captura em virtude da grande extensão da bacia hidrográfica do Amazonas; e
- Falta de censo do número de pescadores envolvidos na atividade.
Diante da problemática, o Ibama solicitou que suas Gerências Executivas promovessem reuniões locais junto ao setor produtivo, a fim de discutir a legislação e indicar quais as espécies de interesse no mercado. Como resultado, foi elaborada uma lista com cerca de 700 nomes científicos.
Em razão da dimensão da lista de espécies a ser analisada, o Ibama solicitou à Sociedade Brasileira de Ictiologia uma análise, baseada em informações científicas e em critérios estabelecidos, a fim de que fossem indicadas, quais as espécies passíveis de exploração para fins ornamentais. Como a análise sobre o grande número de espécies, em grande parte pouco conhecidas,, leva tempo, o Ibama decidiu revisar a legislação para corrigir os erros taxonômicos e incluir algumas espécies de grande interesse no mercado, mantendo proibidas as espécies utilizadas na pesca tradicional (comercial e de subsistência) para consumo alimentar humano, evitando pressões múltiplas sobre esses recursos.
Uma análise sobre as espécies permitidas pela Portaria Ibama n° 62-N/92 e algumas espécies demandadas pelo mercado foi realizada pelo Ibama, resultando na Instrução Normativa MMA n° 13, de 09 de junho de 2005, retificada em 24 de junho do mesmo ano. Essa instrução normativa listava 8 gêneros inteiros e 172 espécies.
Considerando todas essas dificuldades, a equipe do Ibama na época, em parceria com a Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI, trabalhou no estabelecimento de diversos critérios para determinação de espécies de peixes de águas continentais que poderiam ou não ser utilizadas com finalidade ornamental e de aquariofilia. A proposta final quanto a esses critérios de análise foi consolidada na Matriz Ponderada de critérios para tomada de decisão sobre o uso de espécies de peixes de águas continentais para uso ornamental ou de aquariofilia.
Com base nessa matriz de critérios, foram analisadas 1148 espécies, divididas em 61 famílias ou subfamílias. A análise prévia do Ibama foi encaminhada para a Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI), que distribuiu as fichas de avaliação entre seus associados para revisão da avaliação realizada pelo Ibama. Com base nessas avaliações, foi realizado um trabalho de obtenção de exemplares de espécies não-descritas, para identificação adequada e tombamento em museu, viabilizando a inclusão na lista de espécies ainda não descritas, e a continuidade dos trabalhos de centenas de pescadores em regiões carentes da Amazônia brasileira.
A lista final foi publicada com 725 espécies na Instrução Normativa Interministerial nº01/2012, e desde então não sofreu novas revisões.
Raias – O caso específico
Um dos objetivos centrais da matriz de critérios era de apontar as espécies que fossem passíveis de exploração sem necessidade de um controle mais apurado. As espécies que não fossem aprovadas para tal lista deveriam, obrigatoriamente, ter medidas de manejo mais restritas para que sua exploração pudesse acontecer de forma mais sustentável.
Esse foi exatamente o caso com as raias de água doce da família Potamotrygonidae. Essas espécies de maturação tardia e baixa fecundidade, foram consideradas sensíveis à sobrepesca pela nossa análise. Por essa razão, foram estabelecidas medidas mais restritivas de controle, baseadas em um rígido sistema de cotas de comercialização, definidos na Instrução Normativa Ibama nº204/2008.
Essa instrução normativa limitou as capturas a 6 espécies, e apenas nos estados do PA e do AM. A tabela abaixo traz todas as 731 espécies presentes nas duas listas.
Nome científico Nome comum Controlada por cota? Abramites hypselonotus Abramites, Piau-pedra, Piau-tambaqui (AC, Brasil), Jikii (Argentina) Picúo (Venezuela), San Pedrito (Peru), Marbled Headstander (EUA), High-back Headstander (EUA) Não Acanthodoras cataphractus Bacu, Baiacu, Daqueiro (Brasil); Kronkron dilé ( French Guiana), Silure cataphracte (French Guiana), Spiny catfish (EUA), Talking catfish (EUA) Não Acanthodoras depressus Bacu,Baiacu, Daqueiro Não Acanthodoras spinosissimus Bacu,Baiacu, Daqueiro Não Acarichthys heckelii Cará, Acará (Brasil), Threadfin acara (EUA) Não Acaronia nassa Cará e Acará-boca-de-juquiá (Brasil); Bigeye cichlid, Basketmouth Cichlid (EUA) Não Acaronia vultuosa Cará, Acará Não Acestridium discus Farlowela branca Não Acestridium martini Farlowela branca Não Acestridium triplax Farlowela branca Não Acestrorhynchus altus Cachorrinho, Ueua (Brasil) Red-tail Barracuda (EUA) Não Acestrorhynchus falcatus Cachorrinho, Ueua, Peixe-cachorro, Dente-de-cão (RR, Brasil); Spotted Cachorro, Red-tailed Freshwater Barracuda (EUA) Não Acestrorhynchus falcirostris Peixe-Cachorro, ueua,Cachorrinho (PA), Dente-de-cão (RR, Brasil); Pike Characin, Freshwater Brarracuda (EUA) Não Acestrorhynchus isalineae Peixe-cachorro (Brasil); Freshwater Barracuda (EUA), Pike Characin (EUA) Não Acestrorhynchus microlepis Cachorrinho, Peixe-cachorro, Dente-de-Cão (RR, Brasil); Pike Characin (EUA) Não Acestrorhynchus minimus Cachorrinho, Ueua Não Acestrorhynchus nasutus Cachorrinho, Ueua, Peixe-cachorro, Dente-de-cão (RR, Brasil) Não Acestrorhynchus pantaneiro Peixe-cachorro, Dourado-cachorro (MT, MS) Não Acnodon normani Pacu, Pacu-branco, Branquinha-de-dente (Brasil) Sheep Pacu (EUA), Tiger Pacu (EUA) Não Adontosternarchus balaenops Ituí (Brasil); Macana (Peru) Não Adontosternarchus clarkae Ituí (Brasil); Macana (Peru) Não Adontosternarchus devenanzii Ituí (Brasil); Macana (Peru) Não Adontosternarchus sachsi Ituí (Brasil); Macana (Peru) Não Aequidens diadema Acará, cará, corro Não Aequidens hoehnei Acará, cará, corro Não Aequidens mauesanus Acará, cará, corro Não Aequidens pallidus Acará, cará, corro Não Aequidens plagiozonatus Acará, cará, corro Não Aequidens tetramerus Acará-cuaima (Brasil); Acará-pixuna (Brasil); Kokko (Suriname), Manja koko(Suriname), Prapra (French Guiana) Não Agamyxis pectinifrons Bagre (Peru), Bagre hueso (Ecuador), Spotted raphael catfish (EUA) Não Ageneiosus atronasus Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) Não Ageneiosus brevis Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) Não Ageneiosus marmoratus Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) Não Ageneiosus piperatus Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) Não Ageneiosus vittatus Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) Não Amaralia hypsiura Peixe-Banjo (Brasil); Two Rayed Banjo Catfish (EUA) Não Amblydoras affinis Quiri-Quiri (Brasil); Não Ammocryptocharax elegans Piaba (Brasil); South American Grass Darter; Green Dart Fish (EUA) Não Ancistrus aguaboensis Ancistrus Não Ancistrus claro LDA08, Ancistrus (Brasil); Gold marble bristlenose catfish (Inglaterra) Não Ancistrus dolichopterus Bodó-seda (Brasil); L-183, Starligth bristlenose (EUA) Não Ancistrus hoplogenys L059, Bodozinho Não Ancistrus minutes Ancistrus Não Ancistrus multispinis Ancistrus Não Ancistrus ranunculus L-034, Preto Velho (Brasil) Tadpole bristlenose catfish, Medusa pleco (EUA) Não Ancistrus sp. "L255" Ancistrus, L255, Preto vermelho pintado (Brasil); Spotted Medusa Pleco (EUA) Não Anodus elongatus Charuto, Cubiu-orana, Flecheiro (AC), Orana, Peixe-banana (MT), Ubarana (Brasil); Julilla (Peru) Não Anodus orinocensis Jatuarana-bocuda, Ubarana, Voador Não Anostomus anostomus Aracú-listrado, Anostomo, Aracú-cabeça-prá-baixo (Brasil), Lisa (Peru), Striped Headstander (EUA) Não Anostomus ternetzi Anostomo, Aracú-cabeça-prá-baixo, Aracu-rajado, Aracu-miúdo (Brasil); Red-mouth Headstander (EUA) Não Apareiodon affinis Canivete, charuto, Mariposa, Duro-duro Não Aphanotorulus unicolor Cascudo, Acari, Bodó Não Aphyocharax alburnus Piaba, Enfermerinha (Brasil); Bloodfin tetra (EUA), Sardinita coliroja (Venezuela) Não Aphyocharax anisitsi Piaba, Enfermerinha (Brasil); Bloodfin, True Bloodfin, Red-finned Characin, Red-finned Tetra(EUA) Não Aphyocharax dentatus Piquira, Piquirão, Douradinho (Brasil), Bloodfin (EUA) Não Aphyocharax nattereri Piquira (Brasil), Dawn tetra, White spot tetra (EUA) Não Aphyocharax rathbuni Piaba,Enfermerinha (Brasil), Tetra Green fire, Green fire tretra, Redflank Bloodfin Não Apistogramma agassizii Agassizi, Apistograma Não Apistogramma bitaeniata Bitaeniata, Apistograma Não Apistogramma borellii Boreli, Apistograma (Brasil); Umbrella cichlid (EUA) Não Apistogramma brevis Apistograma Não Apistogramma cacatuoides Cacatuóides, Apistograma (Brasil); Cockatoo cichlid Não Apistogramma caetei Apistograma, Carazinho Não Apistogramma commbrae Apistograma, Carazinho (Brasil); Corumba cichlid (EUA) Não Apistogramma diplotaenia Diplotenia, Apisto duas faixas (Brasil); Two bas Cichlid Não Apistogramma elizabethae Apistograma Não Apistogramma eunotus Maciliensis, Apistograma (Brasil); Maciliensis cichlid Não Apistogramma geisleri Apistograma Não Apistogramma gephyra Apistograma Não Apistogramma gibbiceps Apistograma Não Apistogramma gossei Apistograma Não Apistogramma hippolytae Apistograma Não Apistogramma inconspicua Apistograma Não Apistogramma juruensis Apistograma Não Apistogramma maciliense Apistograma Não Apistogramma meinkeni Apistograma Não Apistogramma mendezi Mendenzi, Apistograma Não Apistogramma moae Apistograma Não Apistogramma paucisquamis Apistograma Não Apistogramma personata Apistograma Não Apistogramma pertensis Pertense,Apistograma (Brasil); Amazon dwarf cichlid (EUA) Não Apistogramma piauiensis Apistograma Não Apistogramma pulchra Apistograma Não Apistogramma regani Apistograma Não Apistogramma resticulosa Apistograma Não Apistogramma rupununni Apistograma (Brasil); Two-spot Apistogramma (EUA) Não Apistogramma staecki Apistograma Não Apistogramma taeniata Apistograma Não Apistogramma trifasciata Trifasciata, Apistograma (Brasil); Three stripes cichlid (EUA) Não Apistogramma uaupesi Apistograma (Brasil); Rokteil Apistogramma (EUA) Não Apteronotus albifrons Ituí-cavalo Não Apteronotus bonapartii Tuvira, Macana (Peru) Não Apteronotus leptorhynchus Tuvira, Cuchillo (Colômbia) Não Aspidoras albater Aspiradora, corredora, cascudinho Não Aspidoras pauciradiatus Aspiradora, corredora, cascudinho Não Aspidoras poecilus Aspiradora, corredora, cascudinho Não Aspredinichthys tibicen Banjo Não Aspredo aspredo Banjo, Rebeca Não Asterophysus batrachus Ogre Catfish (EUA), Bagre sapo (Venezuela) Não Astrodoras asterifrons Bacu, Baiacu, Daqueiro Não Astronotus crassipinnis Oscar, Apaiari, Acará-açú Não Astronotus ocellatus Apaiari, Oscar, Acará-açu, Acará-grande, Acaraú-açu, Bola-de-ouro, Corró-baiano, Corró-chinês, Dorminhoco (Brasil); Oscar, Velvet cichlid, Marble cichlid (EUA) Não Astyanax argyrimarginatus Lambari de rabo amarelo, Tambiú, Piaba chata, Piava chata, Machadinha, Lambrari Guaçu, Piabão (Brasil); Twospot Astyanax (EUA) Não Astyanax bimaculatus Lambari de rabo amarelo, Tambiú, Piaba chata, Piava chata, Machadinha, Lambrari Guaçu, Piabão (Brasil); Twospot Astyanax (EUA) Não Astyanax brevirhinus Piaba, Lambari (Brasil); Shortmouth astyanax Não Astyanax fasciatus Lambari-Do-Rabo-Vermelho, Lambarí-Açu, Matupiri, Piaba do rio (Brasil); Banded Astyanax (EUA) Não Astyanax goyacencis Lambari de rabo amarelo, Tambiú, Piaba chata, Piava chata, Machadinha, Lambari Guaçu, Piabão (Brasil); Twospot Astyanax Não Astyanax obscurus Lambari do rabo vermelho, lambari-açú, Matupiri, Piaba do rio (Brasil); Banded Astyanax (EUA) Não Awaous flavus Gobi (Brasil); Candy cane goby, Striated river goby, Candy stripe goby, Brazilian pinstripe goby (EUA) Não Awaous tajasica Gobi (Brasil); Sand fish, Sand gobiid (EUA) Não Baryancistrus chrysolomus L047, Aba Laranja, Cascudo, Acari (Brasil); Magnun pleco, mango pleco (EUA) Não Baryancistrus longipinnis Cascudo, Acari (Brasil) Não Baryancistrus niveatus Cascudo, Acari, Maníta peixe (Brasil); Snowflake pleco, Kieser Pleco (EUA) Não Baryancistrus sp. "L003" L003, Cascudo, Acari, Maníta peixe (Brasil); Snowflake pleco, Kieser Pleco (EUA) Não Baryancistrus sp. "L019" L019, Bola Branca (Brasil) Não Baryancistrus sp. "L026" L026, Cascudo, Acari, Maníta peixe (Brasil); Snowflake pleco, Kieser Pleco (EUA) Não Baryancistrus sp. "L142" L142, LDA33, Bola de neve (Brasil); Big White Spot Pleco (EUA) Não Baryancistrus xanthellus L018, L081, L085, L177, Amarelinho (Brasil); Golden nugget pleco (EUA) Não Batrochoglanis raninus Mandi, Bagrinho (Brasil); Bumblebee jelly catfish (EUA) Não Batrochoglanis villosus Mandi, Bagrinho (Brasil); Jelly Catfish, Bumblebee catfish (EUA) Não Biotodoma cupido Acará-Chibante, Acará-Salema, Juruparipindá, Acará-cupido Não Biotodoma wavrini Acará Não Biotoecus opercularis Biotecus Não Boehlkea fredcochui Tetra-azul (Brasil); Blue tetra, Cochu´s blue tetra (EUA) Não Boulengerella lateristriga Bicuda (Brasil), Striped Pike Characin (EUA); Agujeta (Venezuela) Não Boulengerella maculata Bicuda, Uena (Brasil), Spotted Pike Characin (EUA); Agujeta (Venezuela) (Peru), Picudo (Ecuador, Peru) Uena (Brasil) Não Brachyhypopomus beebei Tuvira, Ituí Não Brachyhypopomus brevirostris Tuvira, Ituí Não Brachyhypopomus pinnicaudatus Tuvira, Ituí Não Brachyplatystoma juruense Flamengo, Zebra, Cunaguaro, Siete babas, Zúngaro alianza Não Brachyrhamdia marthae Mandi, Chorão Não Brachyrhamdia meesi Mandi, Chorão Não Brachyrhamdia rambarrani Mandi, Chorão Não Brittanichthys axelrodi Tetra sangue (Brasil); Blood red tetra (EUA) Não Brittanichthys myersi Tetra sangue (Brasil); Myers´Blood Tetra (EUA) Não Brochiloricaria macrodon Loricaria, Acari Não Brochis britskii Coridora gigante Não Brochis splendens Limpa-Fundo verde Não Bryconops caudomaculatus Piquirão, Piquiratã (PA), Bricon (Brasil); Tailspot tetra (EUA) Não Bryconops melanurus João-duro (AP), Piquirão (PA), Brycon (Brasil); Tail light tetra (EUA) Não Bujurquina mariae Acará, cará Não Bujurquina vittata Acará Não Bunocephalus coracoideus Banjo, Rebeca Não Bunocephalus verrucosus Banjo Não Callichthys callichthys Tamboatá. Não Caquetaia spectabilis Cará, Acará Não Carnegiella marthae Peixe-borboleta-branca, Peixe-borboleta-prateada (Brasil), Black-windged Hatchetfish, Glass Hatchetfish (EUR) Não Carnegiella schereri Peixe-borboleta (Brasil); Pechito (Peru), Scherer´s hatchetfish (EUA) Não Carnegiella strigata Borboleta-Listrada, Borboleta-Pintada, Peixe-Machado, Peixe-Borboleta (Brasil) Marbled Hatchetfish (EUA) Não Catoprion mento Catirina, Pacu-piranha (Brasil), Wimple piranha (EUA), Wimpel piranha (EUA) Não Centromoclhus schultzi Não Cetopsis coecutiens Candiru, Candiru-açú, Piracatinga (Brasil); Bagre ciego (Colômbia, Venezuela), Ciego (Ecuador) Não Chaetobranchopsis australis Cará, Acará Não Chaetobranchopsis orbicularis Acará cascudo; Acará tucuma (Brasil) Não Chaetobranchus flavescens Cará Prateado Não Chalceus erythrurus Arirí, Arari amarelo, Rabo de fogo (Brasil); Tucanfish (EUA) Não Chalceus macrolepidotus Araripirá, Ararí, Chalceu, Arari vermelho (Brasil); Pink tailed chalceus (EUA) Não Characidium fasciatum Charutinho, Mocinha, Mariposa (Brasil), Banded Characidium, South American Darter (EUA) Não Characidium interruptum Charutinho, Mocinha, Mariposa (Brasil), Banded Characidium, South American Darter (EUA) Não Charax condei Cacunda, Saicanga (Brasil); Glass Characin, Small-scale Glass Tetra (EUA) Não Charax gibbosus Cacunda, Saicanga (Brasil); Glass Characin, Glass Headstander (EUA) Não Chilodus gracilis Cabeça-Para-Baixo, Chilodus (Brasil); Headstander (EUA) Não Chilodus punctatus Cabeça-Para-Baixo, Chilodus pintado (Brasil);Sppoted Headstander (EUA) Não Cichlasoma amazonarum Acará, cará, corró Não Cichlasoma bimaculatum Acará (Brasil); Common patwa (Guyana), Congo patwa (Guyana), Krobia (Suriname), Owroe fisi (Suriname), Prapra (French Guiana) Não Cichlasoma dimerus Acará, cará, corró Não Cichlasoma portalegrense Cará, Acará, corró Não Colomesus asellus Baiacu, Baiacu Amazônico Não Colomesus psittacus Baiacu, Baiacu d'água Doce Não Copeina guttata Copeina (Brasil); Red-Spotted Copeina (EUA) Não Copella arnoldi Copella, Piratantã (Brasil); Splash Tetra, Jumping Characin (EUA) Não Copella carsevennensis Copalla, Piaba (Brasil); Milé montangn, Milipipi, Mulet montagne, Ti-yaya (French Guiana) Não Copella eigenmani Copalla, Piaba (Brasil); Ti-yaya(Guiana francesa) Não Copella nattereri Copella, Piaba (Brasil); Spotted Copalla (EUA) Não Copella nigrofasciata Copella, Piaba Não Copella vilmae Copella (Brasil); Rainbow Copella (EUA) Não Corydoras acrencis Coridoria Não Corydoras acutus Coridoria Não Corydoras adolfoi Coridoria, Coridora adolfoi Não Corydoras aeneus Coridoria, Coridora dourada Não Corydoras agassizii Coridoria Não Corydoras amandajanea Coridoria Não Corydoras amapaensis Coridoria Não Corydoras ambiacus Coridoria Não Corydoras araguaiaensis Coridoria Não Corydoras arcuatus São-Pedro, Sarro, Coridoria Não Corydoras areio Coridoria Não Corydoras armatus Coridoria Não Corydoras baderi Coridoria Não Corydoras blochi Coridoria Não Corydoras burgessi Coridoria Não Corydoras caudimaculatus Coridoria Não Corydoras cervinus Coridoria Não Corydoras cochui Coridoria Não Corydoras concolor Coridoria Não Corydoras condiscipulus Coridoria Não Corydoras crypticus Coridoria Não Corydoras davidsandsi Coridoria Não Corydoras duplicareus Coridoria Não Corydoras elegans Coridoria Não Corydoras ellisae Coridoria Não Corydoras ephippifer Coridoria Não Corydoras eques Coridoria Não Corydoras evelynae Coridoria Não Corydoras garbei Coridoria Não Corydoras geryi Coridoria Não Corydoras gossei Coridoria Não Corydoras gracilis Coridoria Não Corydoras griseus Coridoria Não Corydoras guapore Coridoria Não Corydoras haraldschultzi Coridora Não Corydoras hastatus Coridora-Mini Não Corydoras imitador Coridoria Não Corydoras incolicana Coridoria Não Corydoras julii Coridora-Leopardo Não Corydoras kanei Coridoria Não Corydoras leopardus Corridora (Brasil); Leopard catfish (EUA) Não Corydoras leucomelas Coridoria Não Corydoras maculifer Coridoria Não Corydoras melini Coridoria Não Corydoras narcissus Coridoria Não Corydoras nattereri Ferreiro, São-Pedro, Sarro, Coridora Não Corydoras nijsseni Coridoria Não Corydoras oiapoquensis Coridoria Não Corydoras ornatus Coridoria Não Corydoras ourastigma Coridoria Não Corydoras paleatus Coridoria, coridoria pimenta Não Corydoras parallelus Coridoria Não Corydoras pinheiroi Coridoria Não Corydoras polystictus Coridoria Não Corydoras pulcher Coridoria Não Corydoras pygmaeus Coridoria Não Corydoras rabauti Coridoria Não Corydoras reticulatus São-Pedro, Sarro, Coridora Não Corydoras robineae Coridora Não Corydoras robustus Coridora Não Corydoras sarareensis Coridora Não Corydoras schwartzi Coridora Não Corydoras semiaquilus Coridora Não Corydoras serratus Coridora Não Corydoras seussi Coridora Não Corydoras similis Coridora Não Corydoras sodalis Coridora (Brasil); False network catfish (EUA) Não Corydoras solox Coridora Não Corydoras spectabilis Coridora Não Corydoras sterbai Coridora, Coridora sterbai Não Corydoras treitlii Coridora Não Corydoras trilineatus Coridoria Não Corydoras tukano Coridoria Não Corydoras undulatus Coridora Não Corydoras vittatus Coridora Não Corydoras xinguensis Coridora Não Crenicara punctulatum Xardez Não Crenicichla acutirostris Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Acutis-crenicichla, Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla alta Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Splanged-pike (EUA) Não Crenicichla cametana Joana-gensa, Jacundá-cametá, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá, (Brasil); Star-gazing pike (EUA) Não Crenicichla cincta Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla compressiceps Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Dwarf-crenicichla (EUA) Não Crenicichla johanna Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla labrina Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Spangled-cichlid (EUA) Não Crenicichla lenticulata Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla lepidota Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Spangled-cichlid (EUA) Não Crenicichla lugubris Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla macrophthalma Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla marmorata Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacunda (Brasil); Marbled-pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla menezesi Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacunda (Brasil); Spangled- cichlid (EUA) Não Crenicichla notophthalmus Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Dwarf-crenicichla (EUA) Não Crenicichla regani Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Dwarf-crenicichla (EUA) Não Crenicichla scottii Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla stocki Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Star-gazing pike (EUA) Não Crenicichla strigata Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Striped-Pike-cichlid (EUA) Não Crenicichla vittata Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) Não Crenuchus spilurus Crenucho, Cabocão (Brasil); Sailfin Tetra (EUA) Não Ctenobrycon alleni Piaba, Lambari (Brasil); Silver hump-tetra, Silver tetra (EUA) Não Ctenobrycon hauxwellianus Matupiri, Sardinha, Piaba, Lambari Não Curimata vittata Branquinha-baião (Brasil), Roncador (Peru), Yahuarachi (Peru) Não Curimatella alburna Sarana (Brasil); Llambina (Peru) Não Curimatopsis crypticus Piaba,(Brasil); Yaya (French Guiana) Não Curimatopsis evelynae Piaba Não Curimatopsis macrolepis Branquinha-miúda (PA), Piaba (RR) Não Curimatopsis myersi Branquinha Não Cyphocharax gilbert Sagüiru Não Dekeyseria amazonica L151, L216 Cascudo, pleco, acari (Brasil); Flat head pleco (EUA) Não Dekeyseria brachyura L052, L168; Cascudo, Acari (Brasil); Butterfly pleco, Flounder pleco (EUA) Não Dekeyseria pulcher L052, L168; Cascudo, Acari (Brasil); Butterfly pleco, Flounder pleco (EUA) Não Dekeyseria scaphirhyncha L151, L216, Cascudo, pleco, acari (Brasil); Flat head pleco (EUA) Não Dianema longibarbis Dianema Não Dianema urostriatum Rondon, Dianema Não Dicrossus filamentosus Xadrezinho, Xadrezinho-cauda-de-lira (Brasil); Chessboard cichlid, Lyretail Checkerboard Cichlid (EUA) Não Dicrossus maculatus Xadrezinho (Brasil); Spadetailed Checkerboard Cichlid, Chessboard cichlid, Checkerboard Spadetailed dwarf Cichlid (EUA) Não Dormitator maculatus Fat sleeper (EUA) Não Eigenmannia humboldtii Tuvira-Amarela, Transparente Não Eigenmannia limbata Tuvira-Amarela, Transparente Não Eigenmannia macrops Tuvira-Amarela, Transparente Não Eigenmannia microstoma Tuvira-Amarela, Transparente Não Eigenmannia nigra Tuvira-Amarela, Transparente Não Eigenmannia virescens Tuvira-Amarela, Transparente Não Elachocharax geryi Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) Não Elachocharax junki Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) Não Elachocharax mitopterus Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) Não Elachocharax pulcher Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) Não Erythrinus erythrinus Jeju, Marobá, Iu-Iú (TO, Brasil), Red Wolf Fish, Rainbow Wolf Fish, Red Hi-Fin Wolf Fish (EUA) Não Exodon paradoxus Miguelim, Miguelzinho, Come-escama, Miguelito (Brasil); Bucktooth tetra (EUA) Não Farlowella amazona Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella henriquei Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella isbruckeri Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella jauruensis Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella nattereri Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella oxyrryncha Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella paraguayensis Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Farlowella schreitmuelleri Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi Não Fluviphylax obscurus Barrigudinho, Guaru, Lanterninha Não Fluviphylax palikur Barrigudinho, Guaru, Lanterninha Não Fluviphylax pygmaeus Barrigudinho, Guaru, Lanterninha Não Fluviphylax simplex Barrigudinho, Guaru, Lanterninha Não Fluviphylax zonatus Barrigudinho, Guaru, Lanterninha Não Galeocharax humeralis Saicanga, Peixe-cachorro Não Gasteropelecus levis Peixe-Borboleta, Borboleta-branca, Peixe-galo (Brasil); Spotted Hatchetfish (EUA) Não Geophagus altifrons Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus argyrostictus Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus brasiliensis Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus iporangensis Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus itapicuruensis Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus megasema Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus parnaibae Cará, Acará Papa-Terra Não Geophagus proximus Cará, Acará Papa-Terra Não Gnathocharax steindachneri Piaba, Tetra-aruanã (RR, Brasil), Arowana Tetra (EUA) Não Gymnocorymbus ternetzi Tetra-Preto, Viúva preta, Tetra-negro, Tetra Rosa (Brasil); Black Tetra, Black Widow, Blackskirt tetra (EUA). Não Gymnocorymbus thayeri Falso Tetra-preto (Brasil); False black tetra (EUA) Não Gymnogeophagus balzanii Cará, Acará Não Gymnogeophagus gymnogenys Cará, Acará Não Gymnogeophagus labiatus Cará, Acará Não Gymnogeophagus meridionalis Cará, Acará Não Gymnogeophagus rhabdotus Cará, Acará Não Gymnorhamphichthys rondoni Tuvira, Ituí Não Gymnorhamphichthys rosamariae Tuvira, Ituí Não Gymnotus carapo Tuvira, sarapó Não Harttia carvalhoi Cascudinho, Otto, Limpa-vidros Não Hasemania hanseni Tetra, piaba Não Hassar orestis Bagre hueso (Ecuador), Botinho (Brasil); Chanchito (Peru), Sierra barbona (Venezuela) Não Hassar wilderi Botinho (Brasil) Não Helogenes marmoratus Bagre Não Hemiancistrus sabaji L075, L124, L301, LDA 02, Tigre de bola (Brasil); Para Pleco (EUA) Não Hemiancistrus snethlageae L141, L215, Aba Branca (Brasil) Não Hemiancistrus spilomma L036, Cascudo, Pleco, Acari Não Hemicetopsis candiru Candirú Não Hemidoras stenopeltis Mouse Catfish, Rego Rego (Peru) Não Hemigrammus analis Tetra, Piaba Não Hemigrammus belottii Tetra. Piaba (Brasil); Dash-dot Tetra (EUA) Não Hemigrammus bleheri Rodostomus, Cabeça de fogo (Brasil); Firehead tetra, Red–nose tetra, Rummy-nose tetra, Brilliant rummynose tetra (EUA) Não Hemigrammus coeruleus Tetra, Piaba (Brasil); Coerulean tetra (EUA) Não Hemigrammus cupreus Tetra, Piaba (Brasil); Shiny Copper Tetra (EUA) Não Hemigrammus elegans Tetra, Piaba (Brasil); Elegans tetra (EUA) Não Hemigrammus hyanuary Tetra, Piaba (Brasil); Costelo tetra, January tetra (EUA) Não Hemigrammus levis Tetra, Piaba Não Hemigrammus marginatus Torpedinho, Lambarizinho (Brasil); Marginatus tetra, Bassam tetra (EUA) Não Hemigrammus mimus Tetra, Piaba Não Hemigrammus ocellifer Torpedinho, olho de vermelho, olho-de-fogo, matupiri ,(PA e AM), Tetra, Piaba (Brasil); Head And Tail Light Tetra, Beacon tetra (EUA) Não Hemigrammus pulcher Piaga olho de fogo (Brasil); pretty tetra, garnet tetra, black wedge tetra (EUA) Não Hemigrammus rhodostomus Rodóstomus, Tetra Cabeça-de-sange, Cabeça de fogo (Brasil); Rednose tetra, Rummy-nose tetra, Rednose tetra (EUA) Não Hemigrammus rodwayi Pratinha (Brasil); Silver tetra, tetra, Gold tetra, Golden tetra (EUA) Não Hemigrammus schmardae Tetra, Piaba (Brasil); Schmard Tetra (EUA) Não Hemigrammus stictus Tetra, Piaba (Brasil); Red Base Tetra (EUA) Não Hemigrammus ulreyi Tetra Ulrey (Brasil); Broken line tetra, Ulrey´s tetra (EUA) Não Hemigrammus unilineatus Piquira, Tetra, Piaba (Brasil); Feather fin, Featherfin, Featherfin sardine, Featherfin tetra, One-line tetra (EUA) Não Hemigrammus vorderwinkleri Tetra, Piaba (Brasil) Platinum tetra (EUA) Não Hemiodontichthys acipenserinus Shitari (Peru), Farlowella branca Não Hemiodus gracilis Cruzeiro-do-Sul, Jatuarana-rabo-vermelho, Voador (Brasil), Slender Hemiodus (EUA); Julilla (Peru) Não Hemiodus unimaculatus Bananinha, Bulandô (MT) Charuto, Jatuarana, Jatuarana-escama-grossa (PA), Orana, Pacu-banana, Peixe-rei, Sardinha (MT), Ubari, Voador (MT, PA) Não Heros efasciatus Acará Severo Não Heros notatus Acará Severo Não Heros severus Acará Severo Não Heterocharax macrolepis Piaba Não Heterocharax virgulatus Piaba Não Hollandichthys multifasciatus Lambari listrado, lambari bembeca, lambari-de-folha, lambari-de-córrego, lambrari-sapo Não Hoplarchus psittacus Acará-papagaio (Brasil); Parrot cichlid Não Hopliancistrus sp. "L017" L017, LDA15, Ancistrus de unha (Brasil); “White-spotted three-horned pleco” Não Hopliancistrus tricornis L212, Cascudo, Pleco, Acari Não Hoplias malabaricus Traíra, Lobó (Brasil); Common Trahira, Wolf Fish, Tiger Fish, Tiger Tetra (EUA) Não Hoplocharax goethei Piaba Não Hoplosternum littorale Tamboatá Não Hydrolycus tatauaia Cachorra, Pirandirá, Peixe-cachorro (Brasil),Vampire Tetra, Sabretooth Tetra (EUA) Não Hypancistrus inspector L102, Cascudo, Acari, Pleco Não Hypancistrus sp. "L004" L004, L005, L028, L073, Cascudo, Acari, Pleco (Brasil); Angelicus pleco, Portel angelicus pleco (EUA) Não Hypancistrus sp. "L066" L066, Acari pão (Brasil); King tiger pleco, Network pleco, Scribbled pleco (EUA) Não Hypancistrus sp. "L136" L136, LDA 05, LDA 06, Cascudo, Pleco, Acari Não Hypancistrus sp. "L260" L260, Acari Pão (Brasil), Queen arabesque (EUA) Não Hypancistrus sp. "L262" L262, Acari-pão-pigmentado (Brasil); Spotted queen arabesque, Fine spoted pleco (EUA) Não Hypancistrus sp. "L333" L333, Acari pão (Brasil); Royal King Alenquer (EUA) Não Hyphessobrycon agulha Tetra, piaba Não Hyphessobrycon amandae Foguinho, âmbar tetra Não Hyphessobrycon amapaensis Tetra piaba Não Hyphessobrycon balbus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon bentosi Rosáceo, falso rosáceo, Bentos tetra, White tip tetra, false rosy tetra, ornate tetra Não Hyphessobrycon bifasciatus Tetra-amarelo Não Hyphessobrycon boulengeri Tetra, piaba Não Hyphessobrycon cachimbensis Tetra, piaba Não Hyphessobrycon copelandi Tetra, piaba Não Hyphessobrycon diancistrus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon eilyos Tetra, piaba Não Hyphessobrycon elachys Tetra, piaba Não Hyphessobrycon epicharis Tetra, piaba Não Hyphessobrycon eques Mato-Grosso Não Hyphessobrycon erythrostigma Rosáceo, Bleeding Heart tetra Não Hyphessobrycon griemi Tetra, piaba Não Hyphessobrycon haraldschultzi Tetra red-cristal Não Hyphessobrycon hasemani Tetra, piaba Não Hyphessobrycon heliacus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon herbertaxelrodi Neon negro Não Hyphessobrycon heterorhabdus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon langeanii Tetra, piaba Não Hyphessobrycon loweae Tetra, piaba Não Hyphessobrycon luetkenii Tetra, piaba Não Hyphessobrycon megalopterus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon melazonatus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon meridionalis Tetra, piaba Não Hyphessobrycon micropterus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon moniliger Tetra, piaba Não Hyphessobrycon mutabilis Tetra, piaba Não Hyphessobrycon negodagua Tetra, piaba Não Hyphessobrycon parvellus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon pulchripinnis Tetra, piaba Não Hyphessobrycon pyrrhonotus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon reticulatus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon schauenseei Tetra, piaba Não Hyphessobrycon scholzei Tetra, piaba Não Hyphessobrycon scutulatus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon socolofi Rosáceo, Bleeding Heart tetra, Spotfin tetra Não Hyphessobrycon stegemanni Tetra, piaba Não Hyphessobrycon stramineus Tetra, piaba Não Hyphessobrycon takasei Tetra, piaba Não Hyphessobrycon tropis Tetra, piaba Não Hyphessobrycon tukunai Tetra, piaba Não Hyphessobrycon vilmae Neon chocolate Não Hyphessobrycon werneri Tetra, piaba Não Hypoclinemus mentalis Linguado Não Hypopygus lepturus Tuvira Não Hypostomus boulengeri Cascudo (Brasil) Cascarudo (Paraguai) Guaimingué, Pirá Tatu (Paraguai, Guarani) Não Hypostomus brevicauda Cascudo, bodó Não Hypostomus carinatus L166, Cascudo, Bodó Não Hypostomus carvalhoi Cascudo, Bodó Não Hypostomus chysostiktos Cascudo, Bodó Não Hypostomus cochiliodon L310, LDA51, Cascudo, Bodó Não Hypostomus commersoni Cascudo, Panaque, Coroncho (Brasil), “Vieja Negra” (Argentina, Uruguai) Não Hypostomus faveolus L037, Cascudo, Bodó (Brasil); Honeycomb-pleco (EUA) Não Hypostomus fluviatilis Cascudo, Bodó Não Hypostomus garmani Cascudo, Bodó Não Hypostomus goyazensis Cascudo, Bodó Não Hypostomus hoplonites Cascudo, Acari-bodó (Brasil) Não Hypostomus interruptus Cascudo, Bodó Não Hypostomus jaguribensis Cascudo, Bodó Não Hypostomus johnii Cascudo, Bodó Não Hypostomus lima Cascudo, Bodó Não Hypostomus longiradiatus Cascudo, Bodó Não Hypostomus multidens Cascudo, Bodó Não Hypostomus mutucae L224, L233, LDA09, LDA10, Cascudo, Bodó (Brasil); Golden Black Spot Pleco, Big Black Spot Pleco (EUA) Não Hypostomus nudiventris Cascudo, Bodó Não Hypostomus rondoni Cascudo, Bodó Não Hypostomus scaphyceps Cascudo, Bodó Não Hypostomus soniae L137, Cascudo violeta (Brasil), Blue eve redfin pleco, Violet Red Fin Bruno (EUA) Não Hypostomus ternetzi Cascarudo (Paraguay), guaimingué, pirá tatu (Paraguay, Guarani) Não Hypostomus unae Cascudo, Bodó Não Hypostomus vaillanti Cascudo, Bodó Não Hypostomus varimaculosus Cascudo, Bodó Não Hypselecara coryphaenoides Acará açai (Brasil) Bufurque, Bujurqui (Peru) Não Hypselecara temporalis Acará açaí (Brasil) Bufurque, Bujurqui (Peru) Não Iguanodectes adujai Piaba Não Iguanodectes geisleri Piaba Não Iguanodectes gracilis Piaba Não Iguanodectes purusii Piaba Não Iguanodectes rachovii Piaba Não Iguanodectes spilurus Piaba (Brasil); Slander Tetra, Spindle Tetra (EUA) Não Iguanodectes variatus Piaba Não Imparfinis minutus Bagre, mandi Não Inpaichthys kerri Puxa-puxa, Tetra imperador azul (Brasil); Royal tetra, Bue emperor tetra, Purple emperor tetra (EUA) Não Jupiaba pirana Tetra diamante (Brasil); Diamond tetra, false Kennedy´s tetra (EUA) Não Jupiaba zonata Tetra diamante (Brasil); Diamond tetra, false Kennedy´s tetra (EUA) Não Laemolyta taeniata Aracú-caneta, Lápis, Piau-vara (Brasil); Lisa (Perú), Mije (Venezuela) Não Laetacara curviceps Curviceps, Acarazinho, Corró (Brasil); Blunt Head Cichlid, Curviceps, Flag Acara, Flag Cichlid, Sheepshead Acara, Smiling Dwarf Cichlid (EUA) Não Laetacara dorsigera Acará bobo, Acará brincalhão Não Laetacara flavilabris Acarazinho, Corro Não Laetacara thayeri Acarazinho, Corro Não Lamontichthys filamentosus Loricaria, Acari Não Lasiancistrus scolymus Acari, bodó (Brasil); Pearl lasiancistrus (EUA) Não Lasiancistrus sp. "L033" L033, Acari, bodó Não Leporacanthicus cf. galaxias "L007" L007, Acari, bodó Não Leporacanthicus galaxias L029, Cascudo galáxia, Cascudo vampiro, Cascudo pinima (Brasil) Galaxy pleco, Tusken pleco, Vampire pleco (EUA) Não Leporacanthicus heterodon L172, Onça (Brasil); Golden vampire pleco (EUA) Não Leporacanthicus joselimai L264, Onça (Brasil); Sultan pleco (EUA) Não Leporellus vittatus Aracú pororoca, Solteira, Aracú, Andorinha, Piau flamengo, Perna-de-moça, Piava (MT, MS); Lisa (Perú), Striped Tailed Leporellus, Spotted Bunny (EUA) Não Leporinus agassizi Aracu, Aracu-riscado (AM), Aracu-cabeça-gorda, (Brasil), Half-striped Leporinus (EUA) Não Leporinus fasciatus Piau-flamengo, Aracu-flamengo (Brasil); Leporinus à bandes, Roujé, Wana (Guiana Francesa); Leporinus de franjas, Leoporinus listrado, Lisa (Perú); Banded leoporinus (EUA) Não Leporinus lacustris Corró, Piava-de-lagoa Não Lepthoplosternum pectorale Tamboatá (Brasil); Tamoatá (Brasil) Não Leptodoras linnelli Mandi-serra (Brasil) Não Leptodoras praelongus Botinho (Brasil) Não Liosomadoras oncinus Oncinus, Bagre-onça Não Loricaria lata L010, Loricaria, Acari Não Loricariichthys platymepodon Acari; Rapa-canoa Não Markiana nigripinnis Lambari do campo (Brasil); Sardina (Bolívia) Não Megalancistrus barrae Cascudo, Acari (Brasil); Azzura pleco, Black spiny, Ashiura pleco (USA, Europa e Japão) Não Megalechis personata Tamboata, Tamoatá (Brasil) Não Megalechis thoracata Tamboata, Tamoatá (Brasil) Não Megalodoras uranoscopus Bacu, Rebeca Não Meradoras nheco Bacu, Rebeca Não Mesonauta acora Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) Não Mesonauta festivus Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) Não Mesonauta guyanae Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) Não Mesonauta insignis Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) Não Metynnis argenteus Pacu, Pacu-marreca (Brasil); Silver Dollar (EUA) Não Metynnis fasciatus Pacu, Pacu-marreca (Brasil); Striped Silver Dollar (EUA) Não Metynnis hypsauchen Silver dólar, Pacu-marreca Não Metynnis lippincottianus Pacu; Pacu-marreca, Pacu-redondo (Brasil); Lime, San sou, Yaya koumarou, yaga soley (French Guiana), Spotted Silver Dollar (EUA) Não Metynnis maculatus Pacu peva (Brasil); Spotted Metynnis (EUA) Palometa (Peru), Palometa moteada (Peru), Metynnis manchada (Peru) Não Metynnis mola Pacu peva Não Microglanis cottoides Bagrinho, Mandi Não Microglanis parahybae Bagrinho, Mandi Não Microglanis poecilus Bagrinho, Mandi Não Microschemobrycon callops Piaba Não Microschemobrycon casiquiare Piaba Não Mikrogeophagus altispinosus Atispinosa Não Mimagoniates microlepis Lambari, Lambari-azul, Manjubinha (Brasil); Blue Tetra(EUA) Não Moenkhausia agnesae Piaba, Lambari (Brasil); Moenkhausai red stripped (EUA) Não Moenkhausia barbouri Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia colletii Piaba, lambari, Tetra (Brasil); Colletti tetra (EUA) Não Moenkhausia comma Piaba, lambari, Tetra (Brasil); Comma tetra (EUA) Não Moenkhausia costae Tetra Fortuna, Piaba, Lambari Não Moenkhausia cotinho Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia dichroura Lambari corintiano, Piaba bota fogo, Matupiri (Brasil); Spot-tailed moenkhausia, Spottail tetra, Bandtail tetra (EUA) Não Moenkhausia gracilima Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia hasemani Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia heikoi Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia icae Piaba Não Moenkhausia intermedia Lambari corintiano, Piaba, Tetra (Brasil); Scissortail Tetra (EUA) Não Moenkhausia jamesi Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia lata Piaba Não Moenkhausia lepidura Piaba, Lambari, Tetra, Matupiri Não Moenkhausia loweae Piaba Não Moenkhausia megalops Piaba, Lambari, Tetra Não Moenkhausia oligolepis Lambari olho de fogo, Pequira, Maturi, Piaba (Brasil); Glass tetra, Redeye tetra (EUA) Não Moenkhausia phaeonota Piaba, Lambari, Tetra (Brasil); Goldbraune Moenkhausia (EUA) Não Moenkhausia sanctaefilomenae Lambari do olho vermelho (PR), Maconherinho (PR) Olho-de-fogo (SP), Pequira (MS), Lambari olho-de-fogo (Brasil); Red eye tetra, Yellow-banded moenkhausia, Yellowhead characin (EUA) Não Monocirrhus polyacanthus Peixe-folha; Folha (Brasil) Amazon leaffish (EUA) Não Myleus levis Coxa de negro, Pacu peva (Brasil); Palometa (Peru) Não Myleus schomburgkii Pacu Não Myleus ternetzi Pacu, Pacu-branco, Pacu-curuputé (PA), Pacu-caju (AM); Orange Spotted Pacu (EUA) Não Myloplus asterias Pacu, Pacu branco (Brasil); Redhook Metynnis, Redhook Silver Dollar (EUA) Não Myloplus rubripinnis Pacu, Pacu-cadete, Pacu-ferrado, Pacu-jumento (Brasil); Black-barred Myleus, Black-ear Pacu, Disc Pacu, Disk Tetra (EUA) Não Nannacara adoketa Nanacara Não Nannacara taenia Nanacara Não Nannostomus anduzei Peixe-lápis (Brasil); Anduzi´s Nannostomus, Miniature Nannostomus (EUA); Anduzes Ziersalmler, Zwergziersalmler (Germany) Não Nannostomus beckfordi Peixe-lápis; Torpedinho-dourado, Aripiranga (Brasil); Pencilfish (EUA), Brown Pencilfish, Golden Pencilfish (EUA) Não Nannostomus digrammus Peixe-Lápis (Brasil); Two-striped Pencilfish (EUA) Não Nannostomus eques Peixe-lápis (Brasil); Brown Pencilfish, Diptail Pencilfish, Tubemouth Pencilfish (EUA) Não Nannostomus limatus Peixe-lápis (Brasil); Elegant pencilfish (EUA) Não Nannostomus marginatus Torpedinho, Peixe-lápis (Brasil) Dwarf Pencilfish (EUA) Não Nannostomus marilynae Peixe-lápis (Brasil); Greenstripe pencilfish (EUA), Marilyn´s pencilfish (EUA), Marylins Ziersalmler (Germany) Não Nannostomus nitidus Peixe-Lápis (Brasil) Schmuckziersalmler (Germany), Shining pencilfish (EUA) Não Nannostomus trifasciatus Peixe lápis,Torpedinho, Zepelim (Brasil)Threestripe Pencilfish (EUA) Não Nannostomus unifasciatus Peixe-lápis (Brasil); One-line Pencilfish (EUA) Não Nemadoras humeralis Bagre, Chorão, Mandi Não Nemadoras leporhinus Bagre, Chorão, Mandi Não Nemadoras trimaculatus Bagre, Chorão, Mandi Não Odontocharacidium aphanes Piaba (Brasil); Green Dwarf Tetra (EUA) Não Oligancistrus punctatissimus L030, L016, Bola azul Não Oligancistrus sp. "L020" L020, Bola branca Sim Oligancistrus sp. "L354" L354, Bola Branca do Iriri Não Oligosarcus hepsetus Peixe-cachorro (RS), Saicanga, Dentudo, Tambicu, Tajibucu (Brasil); Pike-Characin (EUA) Não Oligosarcus jenynsii Peixe-cachorro (RS), Saicanga, Dentudo, Tambicu, Tajibucu (Brasil); Pike-Characin (EUA) Não Opsodoras stuebelii Bagre, Chorão, Mandi Não Opsodoras ternetzi Bagre, Chorão, mandi Não Otocinclus affinis Cascudinho, Limpa-vidros Não Otocinclus hoppei Cascudinho, Limpa-vidros Não Otocinclus mariae Cascudinho, Limpa-vidros Não Otocinclus vittatus Cascudinho, Limpa-vidros Não Panaque ambrusteri L027, LDA77 (Tapajós) LDA63 (Xingu) Boi de Bota (Brasil); Watermelon Pleco, Tocantins royal pleco, Xingu royal pelco (EUA) Não Panaque sp. "L002" L002, L074, Cara de Pão (Brasil); Tiger “Peckoltia” (EUA) Não Panaque sp. "L271" L271, Cara de Pão (Brasil); Tiger “Peckoltia” (EUA) Não Panaque sp. "L398" L398, Cara de Pão (Brasil); Tiger “Peckoltia” (EUA) Não Paracheirodon axelrodi Cardinal, Neon, Tetra cardinal (Brasil); Cardinal tetra (EUA) Não Paracheirodon innesi Neon, Neon verdadeiro (Brasil); neon tetra (EUA) Não Paracheirodon simulans Cardianal verde, Neon-verde (Brasil); Green neon tetra, False neon tetra (EUA) Não Parancistrus aurantiacus Acari borracha (Brasil); Chubby pleco, Rubber pleco (EUA) Não Parancistrus nudiventris L031, L176, L300, LDA04, Bola azul (Brasil); Peppermint Pleco (EUA) Não Pareiodon microps Candiru Não Peckoltia bachi L146, L232, LDA030, Pecoltia, Cascudo (Brasil); Bola pleco (EUA) Não Peckoltia braueri L121, L135, L305, Bodo cara-de-mapa (Brasil); Wom line Peckoltia Não Peckoltia brevis L205, LDA078, cascudo Acari, Bodó (Brasil); Head-spot dwarf pleco (EUA) Não Peckoltia cavatica L076, L099, Acari, Cascudo, Bodó (Brasil) Orange Seam pleco (USA e Europa) Não Peckoltia compta L134, Picota ouro (Brasil); Leopard frog pleco (EUA) Não Peckoltia oligospila L006, Acari, Cascudo, Bodó (Brasil); Brown Dot Peckoltia (USA e Brasil) Não Peckoltia vittata L015, L049, Teoro, Tigre (Brasil); Candy striped pleco, Common “Peckoltia” (EUA) Não Petitella georgiae Falso rodostomus, Rodóstomus, Nariz de bêbado (Brasil); False Rummy Nose Tetra, false rummy-nose, false red nose tetra (EUA) Não Phalloceros caudimaculatus Guaru Não Phenacogaster tegatus Piaba, Lambarizinho (Brasl); Glass Tetra (EUA) Não Pimelodella gracilis Mandi Chorão Não Pimelodella lateristriga Mandi, Chorão Não Pimelodella transitoria Mandi, Chorão Não Pimelodina flavipinnis Mandi, Chorão Não Pimelodus blochii Mandi, chorão Não Pimelodus maculatus Mandi, chorão (Brasil); Spotted pin (EUA) Não Pimelodus ornatus Mandi, chorão Não Pimelodus pictus Mandi, chorão Não Platydoras armatulus Bagre, Mandi, Chorão (Brasil); Humbug Catfish, Striped Raphael Catfish, Striped Talking Catfish (EUA) Não Platydoras brachylecis Bagre, Mandi, Chorão Não Platystacus cotylephorus Banjo, Rebeca Não Poecilia reticulata Guppy, Lebiste, Guaru Não Poecilia vivipara Guaru Não Poecilocharax weitzmani Brilhante, Tetra-Colibri (Brasil) Black Darter Tetra (EUA) Não Polycentrus schomburgkii Acará Folha, Falso Folha, Marajó (Brasil); Guyana leaffish (EUA) Não Potamorrhaphis guianensis Agulhinha Não Potamotrygon cf. henlei Raia Sim Potamotrygon leopoldi Raia Sim Potamotrygon motoro Raia Sim Potamotrygon orbignyi Raia Sim Potamotrygon shroedery Raia Sim Potamotrygon wallacei Raia Sim Prionobrama filigera Peixe vidro de cauda vermelha (Brasil); Glass bloodfin, glass bloodfish (EUA) Não Pristella maxillaris Pristela, Tetra pristela (Brasil); X-ray tetra, x-ray fish, pristella tetra, water goldfinch (EUA) Não Pristobrycon calmoni Piranha, Piranha-branca (Brasil), Dusky Palometa (EUA) Não Pristobrycon striolatus Piranha, Piranha-mafura, Piranha-xidaua (RR), Silver Dollar Piranha (EUA) Não Propimelodus araguayae Mandi, Chorão Não Propimelodus eigenmanni Mandi, chorão Não Psectrogaster ciliata Sagüiru (Brasil); Hairy Curimata (EUA) Não Pseudacanthicus leopardus L114, LDA007, LDA073, Cascudo leopardo, Assacu-pintado (Brasil); Leopard pleco (EUA) Não Pseudacanthicus sp. "L024" L024, Açacú (Brasil); Flame Pleco; Red fin Cactus Pleco Não Pseudacanthicus sp. "L025" L025, Açacu vermelho (Brasil); Scarlet cactus pleco, Scarlet pleco (EUA) Não Pseudacanthicus sp. "L097" L097, Açacu (Brasil), Polka Dot Cactus Pleco (EUA) Não Pseudacanthicus sp. "L185" L185, Açacu preto Não Pseudacanthicus sp. "L273" L273, Titanic (Brasil); Titanicus Pleco (EUA) Não Pseudacanthicus spinosus L096, L160; Açacu (Brasil); Coffee & Cream Cactus Pleco; Spiny Monster Pleco, Spotted Cactus Pleco (EUA) Não Pseudancistrus sp. "L067" L067, Cara chata (Brasil); Yellow-edged bearded pleco (EUA) Não Pseudancistrus sp. "L259" L259, LDA32, Cara chata (Brasil) Orange-edged bearded pleco (EUA) Não Pseudanos gracilis Aracu, Piau (Brasil); Headstander (EUA) Não Pseudanos trimaculatus Aracu, Piau (Brasil); Three-spotted Headstander (EUA) Não Pseudocorynopoma doriae Lambari-bandeira (Brasil), Drachenflossersalmler (Germany), Dragonfin tetra (EUA), Lambari-bandeira (Brasil); Mojarra aletuda (Uruguay) Não Pseudorinelepis genibarbis L095, Bodó-pedra (Brasil); Carachama negro, Carachama sin costillo (Peru); Orange cheek Pleco, Pineapple Pleco (EUA) Não Pterobunocephalus depressus Banjo, Rabeca Não Pterobunocephalus dolichurus Banjo, Rabeca Não Pterophyllum leopoldi Acará bandeira Não Pterophyllum scalare Acará Bandeira Não Pterygoplichthys anisitsi Cascudo, Bodó, Acari (Brasil); Guaimingué (Paraguai, guarani); Vieja de Água (Argentina), Snow King Pleco(EUA) Não Pterygoplichthys gibbiceps L083, L165, L196, Acari-vela (Brasil); Carachama (Equador), Sail fin Pleco, Gibby, Common Pleco (EUA) Não Pterygoplichthys joselimaianus L001, L022 Acarí, Cascudo, Bodó (Brasil); White-spot Glyptoperichthys, Goldspot Pleco, Goldspot Sailfin Pleco (EUA) Não Pterygoplichthys pardalis L021, L023, Cascudo, Bodó, Acari (Brasil); Carachama(Ecuador e Peru); Cachga, Cachpas, Cajas, Vieja (Peru); Pleco, Albino Pleco, Common Pleco (EUA) Não Pygocentrus nattereri Queixo-de-burro (MT), Piranha –caju, Piranha-vermelha(Brasil) Red-bellied Piranha (EUA), Natterer’s, True Piranha (EUA) Não Pygocentrus piraya Piranha do São Francisco, Piranha (Brasil); True Piranha(EUA) Não Pygopristis denticulata Piranha-pacu (RR), Pirambeba, Piranha (Brasil), Silver Dollar Piranha (EUA) Não Pyrrhulina australis Pirrulina Não Pyrrhulina brevis Pirrulina (Brasil); Short-Lined Pyrrhulina (EUA) Não Pyrrhulina vittata Pirrulina (Brasil); Banded Pyrrhulina (EUA) Não Pyrrhulina zigzag Pirrulina (Brasil) Zigzag Pyrrhulina (EUA) Não Reganella depressa Cascudo-Viola, Rabo de chicote, Cascudo-chinelo Não Retroculus lapidifer Cará, acará Não Retroculus septentrionalis Cará, acará Não Retroculus xiguensis Cará, acará Não Rhamphichthys marmoratus Tuvira, Ituí Não Rhinodoras dorbignyi Bagrinho, Mandi, Chorão Não Rineloricaria castroi Cascudo-viola, Rabo de chicote, Cascudo-chinelo Não Rineloricaria fallax Rabo-De-Chicote Não Rineloricaria formosa Cascudo-viola, Rabo de chicote, Cascudo chinelo Não Rineloricaria lanceolata Cascudo, Viola, Rabo-De-Chicote Não Rineloricaria parva Cascudo-Espada, Cascudo-Viola, Cascudo-Comprido, Rabo-De-Chicote Não Rineloricaria steindachneri Cascudo-Viola, Rabo de chicote, Cascudo-chinelo Não Roeboexodon guyanensis Tetra boca de tubarão (Brasil); Sharkmouth tetra (EUA) Não Roeboides descalvadensis Saicanga, Dentudo, Lambia Não Roestes ogilviei Cachorra Não Satanoperca acuticeps Cará, Acará, Porquinho (Brasil); Sharphead eartheater (EUA) Não Satanoperca daemon Cará, Acará, Porquinho (Brasil); Spotted Demonfish (EUA) Não Satanoperca jurupari Cará, Acará, Porquinho (Brasil); Jurupari Earth Eater (EUA) Não Satanoperca lilith Acará bicudo, Papa terra, Acará Tucunaré (Brasil); One-spotted Earth Eater (EUA) Não Satanoperca pappaterra Acará bicudo, Papa terra (Brasil); Pantanal earth eater (EUA) Não Scleromystax barbatus Ferreiro, Maria-Da-Serra, Papa-Isca, Sarrinho, Sarro, Coridora, Banded coridoras Não Scobiancistrus "L048" L133, Cutia (Brasil); White-spotted peacock plec Não Scobinancistrus aureatus L014, Picota ouro (Brasil); Goldie Pleco, Sunshine Pleco (EUA) Não Scobinancistrus pariolispos L048, Cutia (Brasil); White-spotted peacock plec Não Scobinancistrus sp. "L253" L253 Não Scorpiodoras heckelii Bagrinho, Mandi, Chorão Não Serrapinnus kriegi Lambari, Piabinha, Matupiri (PA, Brasil), Three-spot Tetra (EUA) Não Serrapinnus notomelas Lambari, Piabinha, Lips Não Serrasalmus eigenmanni Pirambeba, Piranha, Piranha-branca (Brasil); Eigenmann´s Piranha, Pinche Piranha (EUA) Sim Serrasalmus elongatus Pirambeba, Piranha-comprida, Piranha-mucura (Brasil); Elongate Piranha, Pike Piranha, Black Mask, Slender Piranha (EUA) Não Serrasalmus geryi Pirambeba, Piranha da cara-roxa (Brasil); Géry´s Pirambeba (EUA), Gery´s Piranha (EUA), Violet-line Piranha (EUA) Não Serrasalmus gibbus Pirambeba, Piranha, Piranha-branca (Brasil); Castelnau´s Piranha, Gold Piranha, Silver-scaled Piranha(EUA) Não Serrasalmus hollandi Pirambeba, Piranha (Brasil); Holland´s Piranha, Redhook Piranha (EUA) Não Serrasalmus humeralis Pirambeba, Piranha, Pirambeta Não Serrasalmus manueli Pirambeba, Piranha (Brasil); Green Tiger Piranha (EUA) Não Serrasalmus marginatus Catirina, Pirambeba, Piranha Não Serrasalmus rhombeus Pirambeba, Piranha-preta (Brasil) Black- Piranha, White Piranha, Red-eye Piranha, Spotted Piranha (EUA Não Serrasalmus spilopleura Pirambeba, Piranha, Piranha-amarela (Brasil); Black-Diamond Gold Piranha, Speckled Piranha, Ruby Red Piranha, Spilo, Yellow Piranha (EUA) Não Spatuloricaria evansii Cascudo-Viola, Rabo de chicote, Cascudo- chinelo Não Spectracanthicus murinus Bicudo Não Squaliforma emarginata L011, L035, L108, L116, Acari-de-praia, Chicote (Brasil); Delta-cat, Delta-tail Shark Pleco Não Steatogenys duidae Tuvira, Itui Não Steatogenys elegans Tuvira, Itui Não Steindachnerina elegans Biruba (Brasil) Blackband Barb Tetra (EUA) Não Sternarchorhynchus mulleri Tuvira, Itui Não Sternarchorhynchus oxirynchus Tuvira, Itui Não Sternopygus troscheli Tuvira, Itui Não Sturisoma barbatum Faroela listrada Não Surubim lima Bico de pato Não Symphysodon aequifasciatus Acará-Disco-Azul, Acará-Disco-Castanho, Acará-Disco-Marrom, Acara-Disco-Verde Não Symphysodon discus Acará-Disco-Comum, Morere, Peixe-Disco, Disco Não Taeniacara candidi Torpedinho Não Tatia brunnea Tatia Não Tatia intermedia Tatia Não Teleocichla centrarchus Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) Não Teleocichla gephyrogramma Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) Não Teleocichla monogramma Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) Não Teleocichla prionogenys Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) Não Teleocichla proselytus Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) Não Tetragonopterus argenteus Piaba, Lambari, Sauá (MT, MS), Matupiri (PA, RR), Sardinha-matupiri (AC), Silver Tetra (EUA) Não Tetragonopterus chalceus Piaba, Lambari, Matupiri Não Tetranematichthys wallacei Wallace´s Shoe Head Catfich (EUA) Não Thalassophryne amazonica Peixe-escorpião Não Thayeria boehlkei Piaba, lambari, matupiri (PA), tetra pingüim, Peixe pingüim (Brasil); Blackline penguinfish, blackline thayeria, Hockey-stick tetra, penguin fish, false penguin tetra (EUA) Não Thayeria obliqua Taéria, Piaba (Brasil); Penguinfish, penguin fish, short striped thayeria (EUA) Não Thoracocharax stellatus Papudinho (MT, MS), Machadinha (AC), Pataca (AC), Peixe-Borboleta (Brasil); Platinum Hatchetfish, Hatchetfish (EUA) Não Trachelyichthys decaradiatus Bagrinho, Mandi Não Trachelyopterichthys taeniatus Mandubé (Brasil); Mandube Catfish, Striped Woodcat (EUA) Não Trachelyopterus galeatus Mole, Cumbá, Bate-papo Não Trachycorystes trachycorystes Bagrinho mandi Não Trichomycterus alternatus Candiru Não Trichomycterus davisi Candiru Não Trichomycterus zonatus Candiru Não Triportheus albus Sardinha-papuda Não Triportheus angulatus Sardinha-papuda (AM e RR, Brasil); Dusky Narrow Hatchetfish (EUA) Não Triportheus curtus Sardinha-papuda Não Triportheus trifurcatus Sardinha-papuda (PA, Brasil); Hatchetfish (EUA) Não Tucanoicthys tucano Piaba, Peixe tucano, tetra tucano (Brasil); Tetra toucan (EUA) Não Uaru amphiacanthoides Uaru Não
Legislação
Atualmente, existem 3 normas ambientais principais que tratam, principalmente, da captura e da importação com fins ornamentais de peixes no Brasil. Além dessas normas, também se aplicam as normas regulares de pesca, quando estas têm aplicação generalizada (ex.: normas regionais de defesos para reprodução).
Instrução Normativa Ibama nº 202/2008 |
Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas. *Foco em peixes marinhos e estuarinos. |
Estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia. *Foco em peixes de águas continentais, alterada pela INI MPA-MMA nº 03/2012. |
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*Foco em raias de águas continentais. |
Contato
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo)