Proposta do edital da licitação para concessão florestal na Flona do Jamari (Lote II) (RO)
O Serviço Florestal Brasileiro publicou no dia 10 de julho de 2017, a proposta de edital de concessão florestal do Lote 2 da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, localizada no estado de Rondônia.
Serão licitados 33.242,61 hectares de florestas que representam a unidade de manejo florestal (UMF II). A proposta de edital também inclui a minuta do contrato de concessão e os anexos técnicos do Edital, que apresentam informações fundamentais sobre as condições da Flona para a realização do manejo florestal sustentável.
A audiência pública ocorrerá no dia 9 de agosto de 2017, às 9:00, no município de Itapuã do Oeste, no seguinte endereço: Auditório Municipal Deputado Eduardo Valverde – Rua Ayrton Senna, 1425 – Centro.
A proposta de edital e seus anexos servem de subsídio para o processo de consulta pública. Dúvidas, sugestões e contribuições sobre qualquer parte do texto deverão ser enviadas ao endereço concessao.jamari@florestal.gov.br.
Confira, abaixo, os documentos de suporte à concessão florestal na Flona do Jamari Lote 2:
- Proposta de Edital de Concessão Florestal (atualizada em 04/08/2017)
- Anexo 1 - Descrição e localização da UMF
- Anexo 2 - Caracterização da UMF
- Anexo 3 - Contextualização Ambiental, Geográfica e Social
- Anexo 4 - Análise do Antropismo
- Anexo 5 - Infraestrutura
- Anexo 6 - Produtos e Serviços passíveis de exploração
- Anexo 7 - Regras de Visitação à Unidade de Manejo Florestal
- Anexo 8 - Declarações
- Anexo 9 - Orientações para garantia
- Anexo 10 - Formulário para apresentação de proposta técnica
- Anexo 11 - Formulário para apresentação de proposta de preço
- Anexo 12 – Parametrização de indicadores (atualizado em 04/08/2017)
- Anexo 13 - Minuta de contrato
- Anexo 14 - Resumo executivo do inventário florestal amostral
- Anexo 15 - Custos do edital
- Anexo 16 - Recibo para retirada do Edital
- Anexo 17 - Regras para planejamento da operação florestal
- Anexo 18 – Lista de Verificação da Documentação que Integra o Envelope nº 1
- Anexo 19 - Instruções para a Apresentação da Memória de Cálculo da Proposta Técnica e Preço