Tomada de Subsídios
Aviso de Tomada de Subsídios Nº 01/2025-SFB
O Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. º 10, incisos V a VII da Resolução SFB nº 27, de 27 de fevereiro de 2025, bem como o que consta do Processo nº 02209.001530/2024-40 e publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025,
COMUNICA:
Aos usuários e agentes do setor florestal nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará a TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 24/06/2025 a 08/07/2025, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória - AR do SFB para o biênio 2025/2027; e para a Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório - ARR do SFB para o quadriênio 2025-2029.
2. Acesso ao questionário eletrônico:
O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública está disponível neste link.
3. Conteúdo e forma de participação:
A Agenda Regulatória Preliminar e a Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório Preliminar podem ser acessadas em seus respectivos links.
As contribuições poderão ser dirigidas ao SFB até às 20h00 do dia 08/07/2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico referenciado, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: cogop@florestal.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.
As contribuições recebidas na forma deste Aviso podem ser visualizadas aqui. Todas as contribuições enviadas por meio da Tomada de Subsídios foram recebidas e divulgadas para as áreas competentes do SFB. As sugestões apresentadas irão auxiliar o corpo técnico deste SFB durante a fase de produção normativa e análise de impacto regulatório dos normativos constantes na Agenda Regulatória 2025-2027 e na Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório 2025-2029.