Floresta Nacional do Jamari (RO)

A Floresta Nacional (Flona) do Jamari é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Federal n° 90.224, de 25 de setembro de 1984, publicado no DOU de 26 de setembro de 1984. Segundo o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (PMUC), a Flona do Jamari possui aproximadamente 223 mil hectares, abrangendo os municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Cujubim.

A primeira concessão florestal do País ocorreu na Flona do Jamari, no ano de 2008, quando foram licitadas três unidades de manejo florestais (UMFs).  Três empresas venceram a licitação: a empresa Madeflona Industrial Madeireira venceu a licitação para a UMF I (17 mil hectares); a empresa Sakura Indústria e Comércio de Madeiras venceu a licitação para a UMF II (32,9 mil hectares); e a empresa Amata S/A venceu para a UMF III (46 mil hectares).

No ano de 2012, foi rescindido o contrato de concessão florestal da UMF II, celebrado com a empresa Sakura Indústria e Comércio de Madeiras. Em novembro de 2018, foi publicado novo edital de licitação para concessão florestal da área rescindida, denominado Lote II da Floresta Nacional do Jamari, com cerca de 32 mil hectares. A empresa Madeflona Industrial Madeireira foi a vencedora do processo de licitação para concessão florestal do Lote II da Flona do Jamari.

No ano de 2020, por meio de Instrumento Particular de Distrato do Contrato de Concessão Florestal (Termo de Distrato) foi encerrado o contrato de concessão da UMF III, celebrado com a empresa Amata S.A.. Em novembro de 2021, foi publicado novo edital de licitação para concessão florestal da área distratada, denominado Lote III da Floresta Nacional do Jamari, com cerca de 38 mil hectares. A empresa Forest Ark Investimentos foi a vencedora do processo de licitação para concessão florestal do Lote III da Flona do Jamari.

Para definição dos vencedores do processo de licitação são avaliados, além da Proposta de Preço, critérios técnicos como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior agregação de valor local e maior eficiência.

Abaixo, são detalhadas as informações mais importantes sobre os dois processos de licitação e o acompanhamento dos contratos de concessão florestal. 

Acompanhe o processo: 

PRODUÇÃO

  Resumo da execução técnica da concessão (arquivos do Plano de Manejo Florestal Sustentável e Planos Operacionais Anuais)

CONTRATO 

• Atualização dos preços contratuais 
• Contratos e Termos Aditivos

 UMF IV - Madeflona Industrial Madeireira

EXECUÇÃO FINANCEIRA  

LICITAÇÃO   

Lote I

 Edital da licitação para concessão Florestal Nacional do Jamari (RO) 

Fase da habilitação (resultados e documentos):

• Empresas apresentam documentos para habilitação 

Lote II

• Edital da licitação para concessão Florestal Nacional do Jamari (RO)

Lote III

CONSULTA PÚBLICA 

Lote I

• Atas e demais documentos relacionados à Consulta Pública
• Relatório de Contribuições da Consulta Pública
  

Lote II

• Proposta de Edital de Licitação
• Atas e demais documentos relacionados à Consulta Pública
• Relatório de Contribuições da Consulta Pública
  

Lote III

• Atas e demais documentos relacionados à Consulta Pública 

DOCUMENTOS RELACIONADOS 

• Portaria ministerial que autoriza a concessão (DOU) 
  
• Aprovação do Plano de Manejo da Flona do Jamari (DOU). Para acessar o Plano de Manejo completo, clique aqui.
• Baixe aqui os arquivos shapefiles com os limites da Flona e das UMFs.
• Demarcação das Unidades de Manejo Florestal da Flona Jamari