Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Outras formas de entrar em contato com o Serviço Florestal Brasileiro
PROTOCOLO DO SFB
De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 17h
Telefone: (61) 3247-8188
E-mail: protocolo@florestal.gov.br
SCEN Trecho 2, L4 Norte, Bloco H, Serviço Florestal Brasileiro, Brasília/DF, CEP 70818-900
Saiba mais sobre Normas e Regulamentações
- Lei nº 12.527/2011: Lei de Acesso à informação Federal
- Decreto n.º 7.724/2012: Decreto Regulamentador da LAI no Poder Executivo federal
- Portaria nº 2.348, de 2 de outubro de 2020: Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União
- Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 de maio de 2015: Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo federal
- Lei n°13.709, de 14 de Agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Decreto n.º 8.777/2016: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal