Termos de Execução Descentralizada - TED

2025:

TED nº 8/2025 - 02209.000043/2025-41 - SFB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

• Objeto: Realizar expedições de localização de povos indígenas isolados, entre outras atividades de cunho investigativo e protecionista, no interior da Flona do Bom Futuro e para qualificação do Registro nº 45 com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro.
• TED
• Plano de Trabalho

TED 08953920250002 - Gestão Arquivística - SFB/ Universidade de Brasília (UnB)

• Objeto: Desenvolver soluções e metodologias para aprimorar a gestão arquivística do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O escopo abrange uma análise detalhada da situação arquivística, com foco na integração de Business Intelligence (B.I.) específico para gestão de documentos, tratamento de uma amostra representava do acervo, elaboração de indicadores-chave de desempenho, além de um planejamento estratégico centralizado para as unidades de arquivo. As atividades incluem a prototipagem de uma plataforma online dedicada à governança de dados arquivísticos e uma plataforma local para indexação e recuperação de documentos. Adicionalmente, serão realizadas oficinas de capacitação, além da criação de uma política de gestão e preservação documental para o SFB.
• TED
• Plano de Trabalho
• 1º Termo de Apostilamento

2024:

TED nº 14/2024 - 08953920240006 - SFB/ Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

• Objeto: Realizar o diagnóstico das condições de logística de transporte para a produção e comercialização de produtos e serviços florestais pertinentes à Flona de Capão Bonito (existentes ou projetados), as capacidades produtivas instaladas e das necessidades prioritárias de intervenção de infraestrutura, além da modelagem econômica para o edital de licitação da Floresta Nacional de Capão Bonito.
• TED
• Plano de Trabalho

TED nº 06/2024 - 08953920240001 - SFB/ Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

• Objeto: Fortalecimento de Manejo Florestal Comunitário e Familiar por meio da elaboração e acompanhamento de Planos de Manejo Florestal de uso múltiplo em Assentamentos Rurais no estado do Ceará/CE.

• TED

TED nº 05/2024 - 08953920240005 - SFB/ Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

• Objeto: Execução de projeto de pesquisa e extensão para apoio à normatização e à implementação dos Programas de Regularização Ambiental em estados da região Nordeste, com o objetivo de promover a política de regularização ambiental e alavancar o cumprimento da Lei nº 12.651, de 2012, contribuindo para a proteção da vegetação nativa.
• TED
• Plano de Trabalho
• 1º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 1º Termo Aditivo

TED nº 04/2024 - 08953920240004 - SFB/ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

• Objeto: Modernização e expansão da infraestrutura e plataforma computacional que apoia o projeto TerraClass para atender às crescentes demandas e necessidades operacionais, qualificando a geração de dados de uso da terra no Brasil.
• TED
• Plano de Trabalho

TED nº 03/2024 - SFB/ Diretoria de Fomento Florestal (DFF) / Universidade de Brasília (UnB)

• Objeto: Execução de estudo piloto com uso de plataforma tecnológica (Field-Map) abrangendo software e hardware para inovação em mensuração e monitoramento florestal aplicada ao Inventário Florestal Nacional (IFN) no bioma Cerrado.
• TED
• Plano de Trabalho
• 1º Termo Aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02/2021 - PLANO DE TRABALHO

• Objeto: a) Acréscimo de R$ 910.884,98 ao valor do TED nº 02/2021, com fundamento em sua Cláusula 9. DAS ALTERAÇÕES; b) Prorrogação do prazo de vigência do TED nº 02/2021 até 30 de novembro de 2024, com fundamento em suas Claúsulas 5. VIGÊNCIA e 9. DAS ALTERAÇÕES; c)Atualização os Itens 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e 11. Plano de Aplicação Consolidado - PAD do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula 9. DAS ALTERAÇÕES, do TED nº 02/2021. A versão ajustada do Plano de Trabalho foi anexada ao presente Termo.
• TED e Plano de Trabalho.

2023:

TED nº 03/2023 - 08953920230002 - SFB/ Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DFC/SSC/MGI) / Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

• Objeto: "Desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas para promoção da regularização ambiental de imóveis rurais e seu monitoramento, no âmbito da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR)".
• TED e Plano de Trabalho.
• 1º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 1º Termo Aditivo

TED nº 02/2023 - 08953920230001 - SFB/ Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

• Objeto: "Promover as cadeias de valor de produtos florestais provenientes do manejo florestal comunitário e de Sistemas Agroflorestais (SAFs), na região oeste do Pará, por meio da capacitação, assessoria e assistência técnica aos empreendimentos comunitários.​"
• TED e Plano de Trabalho.
• 1º Termo Aditivo

TED n.º 01/2023 - SFB/ Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

• Objeto: Realização do Concurso de Monografias “VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal”.
• TED e Plano de Trabalho.

2022:

TED n.º 08953920220010-000470/2022 - SFB/ UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB

• Objeto: desenvolver ações de fomento, fortalecimento e consolidação de práticas de Economia Agroflorestal na região de Barreirinha/AM.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo.

TED n.º 08953920220008-000411/2022 - SFB/ Universidade Federal de Goiás - UFG.

• Objeto: planejamento e execução do IV Seminário Nacional do Bambu (IV SNB) da Rede Brasileira do Bambu (RBB).
• TED e Plano de Trabalho.

TED n.º 08953920220007-000371 - SFB/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Embrapa Florestas.

• Objeto: definição de estratégias setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030. 
• TED e Plano de Trabalho.

TED n.º 08953920220003-000254/2022 - SFB/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

• Objeto: cooperação técnica entre o SFB e o ICMBio, de interesse recíproco e em colaboração mútua entre os partícipes, com vistas ao provimento de recursos logísticos para combate a ilícitos ambientais em Unidades de Conservação Federais, especialmente em Florestas Nacionais que apresentem concessão florestal em andamento e/ou que são passíveis de concessão.
• TED e Plano de Trabalho.

2021:

TED n.º 04/2021 - SFB/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG.

• Objeto: desenvolvimento de pesquisa aplicada para automatização e análise cruzada de dados internos e externos ao MAPA, fornecendo dados que subsidiem de forma consubstanciada a tomada de decisão e norteamento estratégico do MAPA por painel integrador de informações junto ao portal SNIF- Sistema Nacional de Informações Florestais.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo e Plano de Trabalho.

TED n.º 03/2021 - SFB/ Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

• Objeto: elaboração de Plano Nacional para promoção do desenvolvimento rural sustentável, a partir de arranjos de recomposição da cobertura florestal, utilizando recursos madeireiros e não madeireiros, com redução de custos, ofertas de emprego e renda para os elos da cadeia produtiva, visando a redução dos passivos ambientais.
• TED e Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo e Plano de Trabalho.
• 2º Termo Aditivo e Plano de Trabalho.

TED n.º 02/2021 - SFB/ Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

• Objeto: execução de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, desenvolvimento geotecnológico, capacitação e transferência tecnológica para suporte e manutenções evolutivas, corretivas e adaptativas da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com vistas a efetivação do Código Florestal Brasileiro, incluindo a produção e a gestão de bases de dados geoespaciais de referência.
• TED e Plano de Trabalho.
• 1º Termo de Apostilamento / Plano de Trabalho - 1º Termo de Apostilamento
• 1º Termo Aditivo / Extrato - 1º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo / Extrato - 2º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 2º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo / Extrato - 3º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 3º Termo Aditivo
• 4º Termo Aditivo / Extrato - 4º Termo Aditivo / Plano de Trabalho - 4º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo e Plano de Trabalho - 5º Termo Aditivo

TED n.º 01/2021 - SFB/ Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

• Objeto: executar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, nas seguintes ações: assessorar, capacitar e instrumentalizar as Prefeituras e Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no estado do Pará, na aplicação dos recursos financeiros advindos das concessões florestais da Flona de Saracá - Taquera (PA) para desenvolvimento florestal nos municípios.
• TED e Plano de Trabalho.
• Plano de Trabalho.
• Termo Aditivo.

2020:

TED n.º 01/2020 - SFB/ CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM.

• Objeto: descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Serviço Florestal Brasileiro - SFB ao Censipam, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto Velho.
• TED e Plano de Trabalho.

2017:

TED n.º 07/2017 - SFB/ Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

• Objeto: execução da construção de um laboratório de inventário e mensuração florestal para a estimativa de biomas e carbono em florestas tropicais e o processamento de dados do IFN no estado do Amazonas.
• TED e Plano de Trabalho.

2016:

TED n.º 07/2016 - SFB/ Embrapa Amazônia Oriental.

• Objeto: realização de análises físicas e químicas de amostras de solo e a identificação de amostras botânicas coletadas em campo.
• TED e Plano de Trabalho.