Relatórios e Paineis da Ouvidoria
Conforme previsto no art. 14, inciso II, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, a Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro apresenta seus relatórios de gestão, que contém as principais ações desenvolvidas, os resultados obtidos e as propostas de melhorias e aperfeiçoamento aos serviços prestados pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Ano 2024
No ano de 2024, todos os sistemas de controle e de gestão de demandas de ouvidoria e do e-SIC foram transferidos à Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.
É possível conferir os resultados da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro em tempo real por meio do “Painel Resolveu?” e do “Painel da Lei de Acesso à Informação - LAI”, ambos da Controladoria-Geral da União.
O "Painel Resolveu?" é uma ferramenta que reúne informações sobre manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente pelo sistema e-Ouv. A aplicação foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União e permite pesquisar examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa.
O “Painel da Lei de Acesso à Informação - LAI” é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União para facilitar o acompanhamento do monitoramento e cumprimento da LAI pelos órgãos/entidades do Poder Executivo Federal.
Ambos visam dar transparência e fornecer dados que auxiliem gestores e cidadãos no exercício do controle por meio da participação social.
Ao acessar os painéis, escolha o órgão SFB no campo “Nome do órgão” e automaticamente o painel será atualizado para o Serviço Florestal Brasileiro. Observe que o campo “data” pode ser alterado para informações precisas relacionadas ao ano de 2024.
O “Painel Resolveu?” pode ser acessado em https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/resolveu
O “Painel da Lei de Acesso à Informação - LAI” pode ser acessado em https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai
Ano 2023
Durante o ano de 2023, no processo de recriação da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, os sistemas de controle e gestão de demandas de ouvidoria e do e-SIC permaneceram associados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Nesse sentido, os relatórios produzidos pela Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contêm os dados relativos ao Serviço Florestal Brasileiro, como se uma unidade administrativa do ministério, para o ano de 2023.
Tendo em vista que o Serviço Florestal Brasileiro possui autonomia administrativa e financeira, prevista no artigo 67 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, consubstanciada em seu Contrato Gestão, alguns elementos como auditorias e a responsabilidade de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - AMLAI estão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Disponibilizamos cópia dos relatórios produzidos pela Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pela Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação – AMLAI do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de maneira a facilitar o acesso dos usuários.
Infelizmente não é possível obter com precisão os dados relativos ao Serviço Florestal Brasileiro para todas as estatísticas geradas para o ano de 2023.
O Relatório da Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2023 pode ser acessado em https://www.gov.br/mma/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/relatorios
O Relatório AMLAI MMA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2023 pode ser acessado em https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/assessoria-especial-de-controle-interno/relatorios/relatorio-amlai-2023.pdf/view
Anos 2019-2022
Durante a gestão da União (2019-2022), a Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro foi fusionada à Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesse período, os relatórios de gestão, que contém as principais ações desenvolvidas, os resultados obtidos e as propostas de melhorias e aperfeiçoamento aos serviços prestados, foram apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estão disponíveis no website https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/relatorios.
Disponibilizamos cópia dos relatórios produzidos, de maneira a facilitar o acesso dos usuários.
Infelizmente não é possível obter com precisão os dados relativos ao Serviço Florestal Brasileiro para todas as estatísticas geradas.
Relatório da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2022
Relatório da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2021
Relatório da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2020
Relatório da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2019
Anos anteriores a 2019
Parte dos dados da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro ainda não foram localizados após a migração do website após a fusão à estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dados encontrados, em formatos de apresentação ou relatórios estão disponíveis na listagem da sequência:
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro - Análise Compilada 2010 a 2017
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 1º Semestre 2019
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 2018
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 2º Semestre 2018
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 1º Semestre 2018
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 2º Semestre 2017
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 1º Semestre 2017
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 2º Semestre 2016
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 1º Semestre 2016
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 1º Semestre 2014
Relatório da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro 1º Semestre 2012