Relatórios AIR
Tema: Disciplina a aplicação de recursos financeiros alocados pelas entidades concessionárias florestais federais, na forma de encargos acessórios e indicadores relacionados à infraestrutura social, previstos nos contratos de concessão florestal
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Gestão de Contratos de Concessão Florestal
Análise impacto regulatório - Decreto 9191/2017 - minuta de resolução sobre encargos acessórios
Tema: Estabelece diretrizes para inclusão de atividades de redução de emissões por desmatamento e degradação, com vistas à geração, à certificação e à comercialização de créditos de carbono, nas concessões florestais de manejo vigentes
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Monitoramento e Auditoria Florestal
Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº XXXX/2024-SFB
Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº XXXX/2025-SFB
Tema: Regulamentação do processo de parcelamento administrativo de valores inadimplidos pelas entidades concessionárias de florestas públicas federais
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Concessão Florestal
Resolução SFB nº 17, de 16 de fevereiro de 2022
Tema: Estabelecimento dos preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Laboratório de Produtos Florestais
Resolução SFB nº 18, de 11 de maio de 2022
Tema: Alteração do dispositivo da Resolução nº 17, de 16 de fevereiro de 2022, que regulamenta o processo de parcelamento administrativo de valores inadimplidos pelas entidades concessionárias de florestas públicas federais
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Concessão Florestal
Resolução SFB nº 19, de 31 de outubro de 2022
Tema: Alteração das Resoluções SFB nº 4, de 2 de dezembro de 2011; nº 16, de 10 de julho de 2012; nº 25, de 2 de abril de 2014; e nº 38, de 5 de outubro de 2017; e nº 11, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Área responsável: Serviço Florestal Brasileiro/ Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento/ Coordenação-Geral de Monitoramento e Auditoria Florestal
Resolução SFB nº 21, de 15 de dezembro de 2022