A Taxonomia Sustentável Brasileira é um sistema que classifica quais atividades econômicas são sustentáveis. É um catálogo que identifica e define, com base científica e de forma objetiva, atividades econômicas, ativos e projetos que contribuem para objetivos ambientais, econômicos e sociais estabelecidos pela sociedade brasileira.
Conforme a definição da Associação Internacional de Mercado de Capitais (ICMA, 2021), a taxonomia estabelece critérios e indicadores que permitem avaliar se uma atividade promove a sustentabilidade e a transição para uma economia verde.
Por que a Taxonomia é importante?
A ferramenta orienta investidores e empresas na escolha de investimentos que realmente beneficiem o planeta e a sociedade, reduzindo os riscos do chamado "greenwashing" – prática em que empresas alegam adotar medidas sustentáveis, mas não as implementam de fato.
Uma taxonomia funciona como um instrumento estratégico para mobilizar e redirecionar fluxos de capital para investimentos essenciais no combate à crise climática.
Além disso, a Taxonomia Sustentável Brasileira:
- Ajuda o Brasil a cumprir seus compromissos internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa.
- Evita barreiras ambientais para exportações e investimentos internacionais ao dialogar com taxonomias de outros países.
- Responde aos desafios ambientais e sociais do país, alinhando-se a objetivos e planos prioritários nacionais.
Com esse sistema, o Brasil fortalece sua liderança na transição para uma economia sustentável, garantindo mais transparência e credibilidade no mercado financeiro verde.
A Taxonomia Sustentável do Brasil apresenta três objetivos estratégicos:
- Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;
- Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;
- Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.
Dessa forma, busca-se induzir a ação coordenada entre os diversos agentes econômicos e criar mecanismos para o monitoramento deste esforço, de modo a efetivar a plena estratégia de transformação da economia.
Ademais, é válido destacar também, os objetivos climáticos e sociais que serão abordados pela taxonomia brasileira. Entre eles:
Objetivos ambientais e climáticos:
1. Mitigação da mudança do clima
2. Adaptação às mudanças climáticas
3. Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas
4. Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas
5. Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos
6. Transição para economia circular
7. Prevenção e controle de contaminação
Objetivos econômicos-sociais:
8. Geração de trabalho decente e elevação da renda
9. Reduzir desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero
10. Reduzir desigualdades regionais e territoriais do país
11. Promover a qualidade de vida, com garantia de direitos e ampliação do acesso a serviços sociais básicos
Tais objetivos são essenciais para impulsionar uma economia mais verde e equilibrada, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da sociedade.
Governança
Figura - Estrutura de governança para o desenvolvimento da taxonomia
- Fonte: Elaboração própria.
Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) é o órgão responsável pelo desenvolvimento e a implantação da TSB, possui caráter deliberativo e composto por todos os ministérios integrantes do processo.
Comitê Supervisor (CS) é a instância responsável pela coordenação, implementação e articulação dos dez Grupos Técnicos (GT) da coordenação com Comitê Consultivo (CC) e Secretariado dos Grupos Técnicos.
Grupos Técnicos Setoriais ou Temáticos (GTs) constituem a instância técnica, divididos em 8 grupos técnicos setoriais e 2 grupos técnicos temáticos.
Comitê Consultivo (CC) Sociedade Civil: 18 representações, divididas em: 4 instituições financeiras, 8 da economia real, 2 organizações sindicais/movimentos sociais, 2 do terceiro setor e 2 da academia.