A Reforma Tributária regulamentada em 2025 marca um avanço histórico para a economia brasileira aguardado por mais de 40 anos. O sistema tributário, antes um dos mais complexos do mundo, agora será um dos mais modernos, digitalizados e automatizados.
O novo modelo elimina a tributação em cascata, que é um dos principais problemas do sistema atual porque desincentiva as exportações, os investimentos e a organização eficiente das cadeias de valor. O novo sistema resultará na dinamização da produtividade e do potencial de crescimento da economia brasileira, com reorientação dos estímulos em favor da produção de produtos de maior valor agregado e tecnologia avançada e da criação de empregos de qualidade. Além disso, estabelece vantagens tributárias para produtos sustentáveis e saudáveis, orientando a produção e o consumo para uma nova economia que combina os três objetivos do Novo Brasil:
O que já foi regulamentado
Empregos de Qualidade e Aumento da Produtividade |
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Sustentabilidade e Estímulo à Economia Verde |
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Redução de Desigualdades: Cashback e Imposto Zero na Cesta Básica |
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PRÓXIMOS PASSOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Além dos avanços já garantidos com a Lei Complementar 214, os próximos passos da reforma garantirão:
- Definição das alíquotas do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
- Criação dos Fundos de Sustentabilidade para o Estado do Amazonas, Estados da Amazônia Ocidental e Amapá.
- Implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), garantindo apoio às políticas de desenvolvimento regional com critérios de sustentabilidade.
- A transição da reforma começa em 2026 para tributos federais e 2029 para tributos estaduais e municipais, sendo concluída em 2033.
- Com um sistema tributário mais justo, eficiente e sustentável, o Brasil dá um passo decisivo para um futuro mais próspero e alinhado com a economia verde.