V Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica – FOCO.E+

A quinta edição da Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica - FOCO.E+, foi realizada nos dias 12 a 14 de março de 2024. O evento reuniu representantes de diversas unidades correcionais dos Ministérios, entidades vinculadas à área econômica e outras corregedorias parceiras em um ambiente propício para discussões e troca de experiências.

Sediada no auditório da Delegacia da Receita Federal, na cidade de Santos, estado de São Paulo, a V Reunião recebeu o apoio da Corregedoria do Ministério da Fazenda, Corregedoria da Receita Federal do Brasil, Autoridade Portuária de Santos, Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos e Alfândega da Receita Federal do Brasil em Santos.

A mesa de abertura contou com a presença do anfitrião Guilherme Bibiani, Corregedor da Receita Federal do Brasil, Patricia Parente, Corregedora do Ministério da Fazenda, Márcia Meng, Superintendente da Superintendência da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Walmir Martinez, Delegado da Delegacia da Receita Federal em Santos, Richard Neubarth, Delegado da Alfândega da Receita Federal em Santos, e Anderson Pomini, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos.

Com uma programação especialmente elaborada com foco no tema investigação, o evento iniciou com a palestra "Investigação Disciplinar e os Aspectos Normativos", ministrada por Gilberto Waller, Corregedor da Procuradoria-Geral Federal. Em seguida, Alexandre Schmitt, Chefe do Serviço de Inteligência Cibernética da Polícia Rodoviária Federal, abordou o tema "Fontes Abertas na Investigação Correcional", enquanto Marcos Salles, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, discutiu a "Teoria da Prova Aplicada à Investigação Disciplinar".

No segundo dia, a programação incluiu a palestra "Projetização de Processos Correcionais", conduzida por Nélio Macabu, Corregedor do Ministério do Turismo, seguida pela apresentação de Pablo Dupret, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, sobre "Análise Patrimonial, Expandindo as Fronteiras da DVP". O painel "Estratégias Investigativas e Medidas Jurídicas para Busca de Dados Digitais" foi mediado por Natanai Torres de Carvalho, Coordenador de Inteligência na Corregedoria do Ministério da Fazenda, e contou com a participação de Raniere Rocha Lins, Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, e Rodrigo Koehler, Chefe do Núcleo Nacional de Repressão ao Contrabando e Sonegação Fiscal da Polícia Federal.

O encerramento da parte técnica do evento foi marcado por uma palestra proferida pelo Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner, sobre "Efetividade na Apuração Correcional", onde foram discutidos indicadores de processos correcionais, efetividade da admissibilidade realizada pela CRG versus avocações e identificação de boas práticas.

Além das atividades técnicas, os participantes participaram de uma visita oferecida pela Autoridade Portuária de Santos ao canal do Porto de Santos e ao Museu do Porto de Santos. Essa experiência proporcionou uma imersão na história e nos processos logísticos do maior porto da América Latina.

A VI Reunião do FOCO.E+ será sediada pelo Banco da Amazônia e está programada para agosto de 2024, tendo como local a cidade de Belém, no Pará.

O Fórum de Corregedorias da Área Econômica visa promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, contribuindo para o desenvolvimento institucional e a melhoria da gestão no âmbito das atribuições relacionadas às atividades correcionais.