Corregedoria Viva - Inovações Correcionais

Em nova edição do “Bate-papo com o Corregedor”, a Corregedoria do Ministério da Economia – COGER realizou na quinta-feira, 25 de março, conversa com seus servidores sobre os resultados alcançados nesse último ano de trabalho. Com o tema “Corregedoria Viva – Inovações Correcionais”, o Corregedor Regis Holanda conduziu apresentação sobre as ações desenvolvidas desde o início de sua gestão à frente da unidade.

A nova estrutura organizacional da COGER, a implantação do Programa de Gestão, o desenvolvimento de Painel de Indicadores Estratégicos, a criação do Fórum de Corregedorias no Ministério da Economia, o lançamento do Site da Corregedoria e as reformas e adequações das instalações físicas em Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram as ações de gestão destacadas por Regis Holanda.

Tais ações foram detalhadas pela Coordenadora-Geral de Gestão e Administração, Patrícia Parente, que ressaltou o novo foco dado à gestão da unidade: modernização. Com a criação de uma área de gestão e implantação de projetos de modernização, a Corregedoria vem envidando esforços para evoluir nos níveis definidos no CRG-MM 2.0, o Modelo de Maturidade Correcional definido pela Corregedoria-Geral da União.

Na sequência, Regis Holanda destacou a evolução observada nos indicadores que monitoram os procedimentos correcionais.

Em relação aos processos de responsabilização de agentes públicos, o Coordenador-Geral de Análise Correcional, Dionísio Carvallhedo, sublinhou a redução de 24% dos processos de admissibilidade correcional em análise, com o desenvolvimento de um projeto de enfrentamento do alto número de processos em estoque. Ressaltou, também, o esforço da equipe para conclusão de grande número de sindicâncias patrimoniais, reduzindo em 70% a quantidade atual de processos em andamento. Por fim, Dionísio Carvallhedo, apresentou os números das análises de julgamento realizadas, destacando os 57 processos julgados pelo Corregedor e os 48 submetidos a juízo do Ministro de Estado da Economia, além da análise de 121 consultas de conflito de interesses.

A implantação de um modelo de projetização para condução de Processos Administrativos Disciplinares – PADs e a definição de comissões de inquérito fixas foram destacadas pelo Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares, Victor Castelo Branco. Em sua fala o Coordenador ressaltou a qualidade da equipe, que desenvolve um trabalho de muita responsabilidade frente à importância dos PADs para a Administração Pública, e agradeceu o empenho realizado pelas comissões para conclusão dos processos, o que permitiu a redução de 34% no número de PADs em andamento.

Quanto à responsabilização de agentes privados, Carlos Alexandre Garcia, Coordenador de Processos de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas, fez um panorama dos desafios enfrentados pela área que atua num tema novo, a Lei Anticorrupção, e das definições pioneiras que foram feitas em nossa Corregedoria que permitiram os resultados alcançados até aqui, qual seja a conclusão de processos que resultaram na aplicação de multas que somam R$ 2.7 milhões.

Ao final, Regis Holanda reforçou o papel dos servidores para alcance desses resultados, construídos com os esforços diários de cada um que mantém a Corregedoria atuante e forte.