2ª Reunião FOCO-ME

O Banco do Nordeste do Brasil recebeu, nos dias 24 e 25 de agosto, a 2ª Reunião do Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia – FOCO.ME. O evento contou com a participação das unidades correcionais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mistas vinculadas à Pasta.

A mesa de abertura foi inaugurada com a fala do anfitrião e Presidente do BNB, José Gomes da Costa, que destacou a relevância do encontro de instituições públicas que primam pela ética, integridade, combate à fraude e à corrupção, para o alcance da boa governança.

Em seu pronunciamento, a Secretária-Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, Christina Machado, falou sobre a importância da reunião para o fortalecimento das pautas abordadas pelo FOCO.ME na Administração Pública, tendo em vista o anseio da sociedade por um serviço público de qualidade.

Na sequência, Antônio Marconi Lemos da Silva, Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará, realçou o grande potencial de intercâmbio das boas práticas entre as unidades correcionais participantes, que é proporcionado pelo Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia.

O Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega, afirmou que ética e atividade correcional são pilares da integridade. Adicionalmente, lembrou à audiência que a troca de experiências que o universo do FOCO.ME oportuniza faz com que todos estejam preparados para ter um ambiente de mais integridade na Administração Pública.

O Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, ressaltou que o papel de uma corregedoria não se resume à aplicação de punição, mas também o de mudança de comportamento e de garantia ao cidadão de uma boa prestação de serviço. Essas finalidades, acrescentou o Corregedor, são alcançadas por meio de governança e integridade.

A Gerente do Ambiente de Auditoria Disciplinar do Banco do Nordeste do Brasil S.A., Danielle Gonçalves e Silva, enalteceu a iniciativa do Ministério da Economia em promover um evento de integração e troca de experiências, o que é muito salutar para os integrantes da área correcional.

Regis Xavier Holanda, Corregedor do Ministério da Economia e Secretário-Executivo do FOCO.ME, destacou o apoio e envolvimento da alta administração dos órgãos e entidades participantes do evento com o tema de integridade pública, tendo em vista que o combate a corrupção demanda o envolvimento de Estado, sociedade e empresas com o único objetivo de estancar ações que aplacam o desenvolvimento dos entes federais.

O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone de Mattos, por fim, destacou que a formação da rede de corregedorias expressa o que há de mais moderno na Administração Pública.

No primeiro dia da reunião, foram abordados temas importantes como:

• As inovações normativas do processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas, palestra ministrada pelo Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior;
• Combate à corrupção - uma estratégia público-privada, painel mediado pelo Corregedor do Ministério da Economia, Regis Xavier Holanda; com participação da Presidente do Comitê de Sanções do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Adriana Dantas; do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, Ricardo Moura de Araújo Faria; e do Presidente do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S.A., Saumíneo da Silva Nascimento; e
• O papel das instâncias de integridade na governança das organizações, painel mediado pela Assessora Especial do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu; com participação do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia, Francisco Eduardo de Holanda Bessa; da Presidente da Comissão de Ética Pública do Estado de Pernambuco, Clarissa Freitas Rodrigues de Lima Carvalho; e da Coordenadora Substituta do Núcleo de Governança de Integridade e Membro da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, Mariana Cruz Montenegro.

Confortavelmente acomodados no Auditório Cláudio Ferreira Lima, na sede Banco do Nordeste, o segundo dia de discussões se desenvolveu com os seguintes temas:

• Atuação preventiva; Pesquisa de Percepção; Medidas alternativas de resolução de conflitos, ministrada pelo painelista Leonardo Groba Mendes, Corregedor da Caixa Econômica Federal;
• “Projetos FOCO.ME” - CRG-MM e ações e capacitações, ministrado pela Coordenadora-Geral de Gestão Correcional da Corregedoria do Ministério da Economia, Patrícia Parente;
• LGPD e procedimentos correcionais, ministrado pelo painelista Marco Salles, membro da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; e
• Governança das recomendações emanadas pela Corregedoria do Banco do Nordeste do Brasil, sob responsabilidade da Gerente do Ambiente de Auditoria Disciplinar do Banco do Nordeste do Brasil S.A., Danielle Gonçalves e Silva.

Nesta edição, a Coordenação-Geral de Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e as Corregedorias do Banco Central do Brasil, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE aderiram ao Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia – FOCO.ME, que agora conta com a parceria de 19 unidades correcionais . Houve ainda, homenagem ao membro da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Salles, pelos serviços prestados à atividade correcional ao logo de sua carreira.

A próxima reunião do Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia será organizada pela Caixa Econômica Federal prevista para ocorrem em março de 2023.