Nos dias 16 e 17 de agosto, a cidade do Rio de Janeiro foi palco da IV Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica, sediada no auditório do BNDES. Este encontro reuniu não apenas notáveis membros do fórum, mas também representantes de vários órgãos e entidades da administração pública federal.
A mesa de abertura contou com a presença de proeminentes figuras dos campos da governança, correcional e ético: Luis Augusto Fraga Navarro de Britto Filho - Diretor de Compliance e Riscos do BNDES; Edson Leonardo Dalescio Sa Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública; Mário Vinicius Spinelli - Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras; Patrícia Barbosa de Castro Pullen Parente - Corregedora do Ministério da Fazenda e Secretária-Executiva do Foco.E+ e Vinicius Lima Magalhães - Corregedor do Sistema do BNDES.
Iniciaram-se as atividades do primeiro dia do evento com a palestra ministrada por Luis Navarro, abordando os "10 anos da Lei Anticorrupção". A palestra ofereceu insights valiosos sobre a evolução e o impacto dessa legislação.
Durante a tarde, foram apresentados três painéis, cada um explorando temas pertinentes no serviço público e, por consequência, no âmbito correcional:
Painel I: Sanções Éticas e Repercussões Disciplinares
Este painel contou com a participação de Edson Leonardo Dalescio Sa Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública (CEP) (acesse o material aqui) e Guilherme Bibbiani Neto - Corregedor da Receita Federal do Brasil (RFB) (acesse o material aqui).
Painel II: Assédios Moral e Sexual
Participaram do painel Daniele Michel Soares Pinto - Coordenadora de Assuntos Disciplinares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (acesse o material aqui) e Sylvia Rejane Vieira Costa - Ouvidora do Banco do Brasil (acesse o material aqui). O painel foi mediado por Leonardo Groba Mendes, Corregedor da Caixa Econômica Federal.
Painel III: Gestão Correcional
Encerrando o primeiro dia de painéis, Caetano Carqueja de Lara - Corregedor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (acesse o material aqui) e Patrícia Parente - Corregedora do Ministério da Fazenda (acesse o material aqui), compartilharam suas experiências, desafios e aprendizados adquiridos em suas respectivas corregedorias; assim como apresentaram perspectivas em relação ao futuro do FOCO.E+.
A programação do segundo - e último dia do evento -, começou com uma visita à Biblioteca Nacional. Na sequência, assim como no primeiro dia, as discussões prosseguiram com grande profundidade e relevância, na apresentação dos seguintes painéis:
Painel IV: Valoração das provas: standart probatório do Direito Disciplinar
Conduzido pelo servidor Marcos Salles Teixeira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (acesse o material aqui).
Painel V: Inteligência Artificial e sua Aplicação em Processos Administrativos
O painel contou com a participação de Daniel Pelles, Coordenador-Geral de Modernização na Controladoria-Geral da União (CGU) (acesse o material aqui); Eduardo Lang, Diretor do Departamento de Inteligência e Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) (acesse o material aqui) e mediado por Regis Xavier Holanda, Presidente da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O encerramento do evento foi marcado por uma palestra proferida pelo Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner (acesse o material aqui), sobre Gestão de Riscos sob a perspectiva disciplinar. Suas palavras e relatos de experiências inspiradoras plantaram sementes para reflexões e ações transformadoras.
Daniele Neves, Coordenadora de Assuntos Disciplinares da Agência Nacional de Saúde Suplementar, destacou que "o evento contou com uma excelente seleção de temas, discutidos em profundidade e elevado nível técnico. Além da troca de experiências, o evento também propiciou a integração das várias unidades de Correição participantes." Leonardo Groba também ecoou essa importância, afirmando que "considero essas iniciativas, além de importantes, essenciais para a constante oxigenação do nosso sistema de correição”.
Ao longo de sua trajetória, o fórum tem desempenhado um papel fundamental na troca de conhecimento e boas práticas, contribuindo significativamente para o aprimoramento contínuo dos padrões de conduta e governança.
Essa edição refletiu um crescimento notável, tanto em participação quanto em integração entre os diversos envolvidos. No intuito de homenagear e materializar esse vínculo foi entregue um pin personalizado do FOCO.E+ a cada um dos signatários, assim como aos servidores que contribuem e/ou contribuíram de forma valorosa com o fórum.
O evento concluiu com uma sensação de realização, sabendo que as ideias compartilhadas e as lições aprendidas durante esses dois dias servirão como catalisadores para a transformação positiva nos ambientes de trabalho e nas práticas institucionais. O FOCO.E+ reforça seu lugar de destaque como um agente dinâmico e inspirador de mudanças no cenário da administração pública federal, impulsionando a busca por uma gestão mais ética, transparente e eficiente.
A próxima reunião, cuja anfitriã será a Receita Federal do Brasil, está prevista para o primeiro semestre de 2024 e terá como sede a cidade de Santos, no estado de São Paulo.