Programação
Abertura
- Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia
- Regis Xavier Holanda, Corregedor do Ministério da Economia
- Acácio Cândido da Silveira Santos, Superintendente Regional de Adm. do Ministério da Economia no Estado de Minas Gerais
Modernização Correcional
- Regis Xavier Holanda/Patrícia Parente: Projetos de modernização - COGER-ME
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- Danielle Gonçalves e Silva/Marcos Vinícius Ribeiro Delamarque: Automatização completa do processo correcional - Banco do Nordeste
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Assuntos para debate
Estudo sobre mudança do texto do art. 5º, II, da IN CGU/CRG nº 9/2020
- Marcos Salles Teixeira:
Divergência identificada entre entendimento da SIPEC/ME (Nota Técnica SEI nº 42980/2020/ME) e Corregedoria-Geral da União (Nota Técnica nº 1174/2021/CGUNE/CRG)
- Caetano Carqueja de Lara:
Intercâmbio de ações/experiências de reconhecimento e valorização do trabalho de membros de comissões de apuração
- Vinicius Lima Magalhães:
Ações CGR-MM 2.0, Capacitação conjunta e Definição de calendário do FOCO-ME.
- Regis Xavier Holanda e Marcos Salles Teixeira
Alterações na Lei de Improbidade Administrativa - Impactos (sobre o alcance patrimonial, art. 9º, VII, e na Lei de Conflito de Interesses) e (ir)retroatividade da LIA
- Guilherme Raso Marques, Procurador da Fazenda Nacional
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- Marcos Salles Teixeira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Celeridade processual em PAD – Aspectos gerenciais
- Marcos Salles Teixeira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
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Conflito de Interesses
- Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
- Ricardo Wagner de Araújo, Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
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O Novo Processo Sancionador
- Gilberto Waller Junior, Corregedor-Geral da União