Parte 8 - Glossario ; Referências : Estudos

Publicado em 21/11/2025 11h42 Atualizado em 21/05/2026 17h09

GLOSSÁRIO

Aqui reunimos alguns termos e conceitos que foram trazidos ao longo do Guia para consulta

CAPACITISMO

Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas (lei 13146, 2015, art 4§1º

FONTE: CARTILHA MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, JAN/2024

ETARISMO

A Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso,em seu artigo 96, descreve o delito de discriminação contra idoso, que consiste no ato de, em razão da idade, tratar a pessoa de forma injusta ou desigual, criando empecilhos ou dificuldades de acesso a operações bancárias, meios de transporte, ou criar embaraços ao exercício da cidadania. A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de reclusão e multa. Se a pessoa que cometer o crime for responsável pela vítima, a pena será aumentada em até 1/3.

FONTE: ESTATUTO DO IDOSO, EM PUBLICAÇÃO DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS

FEMINISMO

Conjunto de movimentos políticos, sociais e filosóficos protagonizado por mulheres e que tem como objetivo a eliminação da cultura de dominação masculina sobre as mulheres, bem como a promoção de direitos e oportunidades iguais entre os gêneros.

FONTE: GUIA GÊNERO E FEMINISMO DO SENADO FEDERAL 2023/2024

IDENTIDADE DE GÊNERO e TRANSEXUALIDADE

Dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento. Pessoas que se relacionam com as representações diferentes de seu sexo biológico atribuído no nascimento são consideradas pessoas Transgênero. Pessoas cuso sexo biológico coincide com a representação de gênero é considerada uma pessoa cisgênero.

FONTE: DECRETO Nº 8.727 DE 28 DE ABRIL DE 2016.

MACHISMO

O machismo é o preconceito que exerce uma função social de dominação, que se baseia na crença da superioridade dos homens sobre as muIheres, com a finalidade de controlar comportamentos e subjugar sua existência. Funda-se em relações sociais estruturais de opressão--exploração-dominação que organizam a sociedade.

FONTE: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

ORIENTAÇÃO SEXUAL/SEXUALIDADE

A orientação está ligada ao que a pessoa busca em relacionamentos afetivos e sexuais. Heterossexuais se atraem por pessoas do gênero oposto, homossexuais se atraem por pessoas do mesmo gênero, já aquelas pessoas que se interessam por indivíduos do mesmo ou de qualquer outro gênero são consideradas bissexuais.A assexualidade pode ser definida como a ausência de desejo sexual por qualquer gênero. No entanto, pode acontecer das pessoas assexuais sentirem atração por um dos gêneros (ou ambos) só em situações específicas.

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO E MOVIMENTO LIVRES E IGUAIS, DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS

PATRIARCADO

Forma de organização política, econômica, religiosa, social baseada na ideia de autoridade e liderança do homem, no qual se dá o predomínio dos homens sobre as mulheres, do marido sobre as esposas, do pai sobre a mãe, dos velhos sobre os jovens, e da linhagem paterna sobre a materna”.

FONTE: SAU, VICTORIA; DICIONÁRIO IDEOLÓGICO FEMINISTA; ANO 2000.

RACISMO

Sistema de crenças que afirma superioridade de uma raça em relação a outra, ainda que não haja nenhum embasamento científico para isso. Na legislação brasileira, trata-se de qualquer atitude ou tratamento dado a pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. A Lei 14.532/2023 equipara a injúria racial ao crime de racismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, sem direito à fiança. A pena será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou por funcionário público no exercício de suas funções, bem como quando ocorrer em contexto de descontração, diversão ou recreação.

FONTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS

DIFERENÇA ENTRE PRETOS, PARDOS E NEGROS

No Brasil, 56% das pessoas se declaram pretas ou pardas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ambas se referem ao tom de pele, que indicam a ascendência africana, no caso dos pretos, ou miscigenada, no caso dos pardos. Oficialmente, a categoria negro se constitui a partir da soma de pretos e pardos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Assédio Institucional como forma de governo, da Afipea, Frederico Barbosa da Silva e José Celso Cardoso Jr.
“Vamos falar sobre assédio sexual” - Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher DPSP/Think Olga). HTTPS://REPOSITORIO.PUCSP.BR/BITSTREAM/HANDLE/17370/1/MARGARIDA%20MARIA%20SILVEIRA%20BARRETO.PDF
Pesquisa “O ciclo do assédio sexual nos ambientes profissionais” realizada em 2020 pela Think Olga. DISPONÍVEL EM: HTTPS://THINKEVA.COM.BR/ESTUDOS/O-CICLO-DOASSEDIO-SEXUAL-NO-AMBIENTE-DETRABALHO/
Pesquisa sobre assédio da vagas.com para BBC HTTPS://WWW.BBC.COM/PORTUGUESE/NOTICIAS/2015/06/150610_ASSEDIO_TRABALHO_PESQUISA_RB
O invisível assédio sexual nosso de todos os dias, por Juíza Rejane Jungbluth Suxberger. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.TJDFT.JUS.BR/INSTITUCIONAL/IMPRENSA/CAMPANHAS-E-PRODUTOS/ARTIGOSDISCURSOS-E-ENTREVISTAS/ARTIGOS/2021/O-INVISIVEL-ASSEDIOSEXUAL-NOSSO-DE-TODOS-OS-DIAS“
Vamos falar sobre assédio sexual” - Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher DPSP/Think Olga.

DINÂMICA DE ESTUDOS DE CASO:

Reflexão sobre Assédios e Discriminação

A dinâmica de estudos de caso é uma ferramenta prática para promover reflexões, debates e aprendizado sobre como lidar com assédio e discriminação no ambiente de trabalho, fortalecendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso. Os métodos sugeridos incluem:

Discussão em Pequenos Grupos, com análise de diferentes casos;
Simulação de Papéis, onde participantes representam diferentes posições (gestor, vítima, testemunha, etc.);
Debate Guiado com Perguntas-Chave, explorando ações, responsabilidades e prevenção de situações semelhantes;
Dinâmica de Ponto de Vista, analisando casos sob perspectivas variadas (vítima, gestor, equipe, organização).

Essas práticas permitem que equipes desenvolvam habilidades éticas e eficazes para lidar com situações reais, contribuindo para a criação de uma cultura organizacional baseada em respeito, equidade e inclusão.

CASO 1

Uma colaboradora terceirizada relata ter sofrido assédio moral e sexual de um membro da sua equipe (você é o/a gestor/a). Ela tem medo de fazer a denúncia oficialmente. O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO? QUE CUIDADOS TOMAR?

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Se possível, afaste-se do agressor e procure um lugar seguro. Comunique a situação a alguém em quem confia: um amigo, familiar, colega de trabalho. Registre tudo o que aconteceu: datas, horários, testemunhas, provas.
SE VOCÊ É O GESTOR:	Acolha a colaboradora, adote medidas imediatas para afastar o agressor da colaboradora, comunique o RH e Ouvidoria.
OUVIDORIA:	Receba a denúncia, investigue e oriente a colaboradora sobre seus direitos e monitore a investigação. Siga um protocolo de acolhimento e registro de denúncia, com empatia, sigilo, orientando a realização de uma denúncia de qualidade, que possa resultar em uma investigação e apuração de fato.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Incentive a denúncia e ofereça-se para testemunhar.

CASO 2

Você está participando de uma reunião com pessoas externas à organização (um homem branco e uma mulher negra – você sabe que o homem é o assessor da mulher) e percebe que as pessoas da sua equipe também presentes na reunião sempre se dirigem e fazem perguntas ao homem branco. Até que um colega seu interrompe uma fala da mulher negra e pede para que ela tome notas. O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO (NO MOMENTO E DEPOIS)? QUE CUIDADOS TOMAR?

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Se possível, reaja com firmeza e clareza: “Eu gostaria de continuar minha fala, por favor.”
SE VOCÊ É O GESTOR:	Interrompa a dinâmica e direcione a atenção para a mulher negra: “A [nome da mulher] estava falando, ela gostaria de concluir seu ponto.”
OUVIDORIA:	Programe capacitações juntamente com RH para todos os servidores da casa sobre racismo e discriminação. Promova a cultura de respeito e igualdade na sua organização.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Faça uma pergunta para a mulher negra: “Gostaria de ouvir sua opinião sobre isso, [nome da mulher].”

CASO 3

Você recebe uma estagiária transgênero na sua equipe. As pessoas da equipe demonstram desconforto e falam pelos cantos que não sabem nem como se dirigir a ela e que não gostariam de dividir o mesmo banheiro com alguém assim. O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO?

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Registre tudo o que aconteceu: datas, horários, testemunhas, provas.
SE VOCÊ É O GESTOR:	Acolha a estagiária, oriente-a acerca dos seus direitos e da possibilidade de registro de denúncia da situação de assédio e discriminação. Solicite ao RH capacitações para todos os servidores da casa sobre gênero, assédio e discriminação.
OUVIDORIA:	Receba a denúncia, siga um protocolo de acolhimento e registro de denúncia, com empatia, sigilo, orientando a realização de uma denúncia de qualidade, que possa resultar em uma investigação e apuração de fato. Programe, junto ao RH, capacitações para todos os servidores da casa sobre gênero, assédio e discriminação.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Incentive a denúncia e ofereça-se para testemunhar.

CASO 4

Em uma reunião em que você estava presente o diretor disse para a coordenadora que estava grávida: “Depois que o bebê nascer eu acho que será melhor você ser dispensada da função, né? Assim você terá mais tempo para cuidar do seu filho!” O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO? CONSIDERE QUE VOCÊ TAMBÉM É COORDENADOR NESSA DIRETORIA

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Registre tudo o que aconteceu: datas, horários, testemunhas, provas.
SE VOCÊ É O GESTOR:	Acolha a coordenadora, oriente-a acerca dos seus direitos e da possibilidade de registro de denúncia da situação de assédio e discriminação. Solicite ao RH capacitações para todos os servidores da casa sobre gênero, assédio e discriminação. Ainda, solicite ao RH capacitações para as lideranças da instituição sobre gestão de equipes.
OUVIDORIA:	Receba a denúncia, siga um protocolo de acolhimento e registro de denúncia, com empatia, sigilo, orientando a realização de uma denúncia de qualidade, que possa resultar em uma investigação e apuração de fato. Programe, junto ao RH, capacitações para todos os servidores da casa sobre gênero, assédio e discriminação. Ainda, articule com o RH capacitações para as lideranças da instituição sobre gestão de equipes.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Incentive a denúncia e ofereça-se para testemunhar.

CASO 5

Uma subordinada lhe procura para relatar que ficou chateada com comentários de colegas sobre o seu peso. Em uma situação ela fez uma observação sobre a modernização dos elevadores e um colega brincou, de forma descontraída, que ela deveria esquecer os elevadores e subir pelas escadas para poder emagrecer. Relata ainda que ouve vários comentários associando o peso de pessoas gordas à preguiça. O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO?

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Registre tudo o que aconteceu: datas, horários, testemu-nhas, provas.
SE VOCÊ É O GESTOR:	Acolha a subordinada, oriente-a acerca dos seus direitos e da possibilidade de registro de denúncia da situação de assédio e discriminação. Solicite ao RH capacitações para todos os servidores da casa sobre gordofobia, assédio e discri-minação.
OUVIDORIA:	Receba a denúncia, siga um protocolo de acolhimento e registro de denúncia, com empatia, sigilo, orientando a realização de uma denúncia de qualidade, que possa resultar em uma investigação e apuração de fato. Programe, junto ao RH, ca-pacitações para todos os servidores da casa sobre gordofobia, assédio e discriminação.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Incentive a denúncia e ofereça-se para testemunhar.

CASO 6

Uma mulher da sua equipe com mais de 30 anos de carreira lhe procura para desabafar. Ela diz que ouve recorrentemente de colegas da equipe: Quando você vai se aposentar? Não está na hora de abrir uma vaga para pessoas mais jovens? O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO?

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Registre tudo o que aconteceu: datas, horários, testemu-nhas, provas.
SE VOCÊ É O GESTOR:	Acolha a subordinada, oriente-a acerca dos seus direitos e da possibilidade de registro de denúncia da situação de assédio e discriminação. Solicite ao RH capacitações para todos os servidores da casa sobre etarismo, assédio e discrimi-nação.
OUVIDORIA:	Receba a denúncia, siga um protocolo de acolhimento e registro de denúncia, com empatia, sigilo, orientando a realização de uma denúncia de qualidade, que possa resultar em uma investigação e apuração de fato. Programe, junto ao RH, ca-pacitações para todos os servidores da casa sobre etarismo, assédio e discriminação.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Incentive a denúncia e ofereça-se para testemunhar.

CASO 7

Dois servidores da sua equipe se tornam amigos. Durante uma viagem de trabalho dividiram quarto de hotel. Um deles era gay. Na volta o colega hétero ouve diversas insinuações e brincadeiras sobre também ser gay e que na viagem teria se relacionado intimamente com o outro. O colega fica constrangido, pede para sair da equipe, rompe a amizade e para de falar com o amigo. O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO?

SE ACONTECEU COM VOCÊ:	Registre tudo o que aconteceu: datas, horários, testemunhas, provas.
SE VOCÊ É O GESTOR:	Acolha o servidor, oriente-o acerca dos seus direitos e da possibilidade de registro de denúncia da situação de assédio e discriminação. Solicite ao RH capacitações para todos os servidores da casa sobre sexualidade, assédio e discriminação.
OUVIDORIA:	Receba a denúncia, siga um protocolo de acolhimento e registro de denúncia, com empatia, sigilo, orientando a realização de uma denúncia de qualidade, que possa resultar em uma investigação e apuração de fato. Programe, junto ao RH, ca-pacitações para todos os servidores da casa sobre sexualidade, assédio e discriminação.
SE VOCÊ PRESENCIOU:	Incentive a denúncia e ofereça-se para testemunhar.

CASO 8

Use este espaço para criar o seu caso.

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OUVIDORIA:
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