Nota Técnica SEI nº 710/2026/MF
Auxílio Gás do Povo. Manifestação sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, oriundo da Medida Provisória nº 1.313, de 2025.
Outras Publicações
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
29/04/2026 14h11
Parecer SEI nº 525/2026/MF
Análise do substituitivo ao Projeto de Lei nº 278, de 2026 – Instituição do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA.
Nota Técnica SEI nº 2914/2026/MF
Modalidade de Gratuidade do Programa Auxílio Gás do Povo. Análise da proposta de alteração da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, de 17 de outubro de 2025, para atualização do Anexo I (preços de referência do GLP) em decorrência da necessidade de ampliar a rede de revendas e das oscilações de mercado.