Parecer SEI nº 376/2026
Audiência Pública nº 09/2026, colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente ao ROF 1 - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/06/2026 16h37
Parecer SEI nº 895/2026
Audiência Pública nº 01/2026, proposta de Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010[1] , ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC
Parecer SEI nº 1506/2026
Audiência Pública nº 03/2026, minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, incluindo o Programa de Exploração da Rodovia e o Modelo Econômico-Financeiro.
Parecer SEI nº 1528/2026
Audiência Pública nº 04/2026 ,minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/392/RS.
Parecer SEI nº 1326/2026
Audiência Pública nº 02/2026-ANTT, colher sugestões e contribuições às minutas de termo aditivo e anexos, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Tereza Cristina – FTC.
Parecer SEI nº 2105/2026
Audiência Publica nº 05/2026,minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1
Parecer SEI nº2390/2026
Audiência Pública nº 10/2026-objetivo de tornar público e contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental ( Sandbox Regulatório)
Parecer SEI nº 2466/2026
Audiência Pública nº 06/2026,programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina,