Parecer SEI nº 376/2026
Audiência Pública nº 09/2026, colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente ao ROF 1 - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
09/10/2026 16h47
Parecer SEI nº 895/2026
Audiência Pública nº 01/2026, proposta de Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010[1] , ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC
Parecer SEI nº 1506/2026
Audiência Pública nº 03/2026, minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, incluindo o Programa de Exploração da Rodovia e o Modelo Econômico-Financeiro.
Parecer SEI nº 1528/2026
Audiência Pública nº 04/2026 ,minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/392/RS.
Parecer SEI nº 1362/2026
Audiência Pública nº 02/2026-ANTT, colher sugestões e contribuições às minutas de termo aditivo e anexos, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Tereza Cristina – FTC.
Parecer SEI nº 2105/2026
Audiência Publica nº 05/2026,minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1
Parecer SEI nº2390/2026
Audiência Pública nº 10/2026-objetivo de tornar público e contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental ( Sandbox Regulatório)
Parecer SEI nº 2466/2026
Audiência Pública nº 06/2026,programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina,
Parecer SEI nº 3029/2026
Audiência Publica nº 08/2026,proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS.
Parecer SEI nº 2952/2026
Audiência Pública nº 09/2026,Proposta Preliminar da 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR414/GO.
Parecer SEI nº 3248/2026
Audiência Pública nº 12/2026, proposta de revisão da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital - Weighted Average Cost of Capital (WACC0)
Parecer SEI nº 3492/2026
Audiência Pública nº 13/2026,minuta de Resolução que dispõe sobre a metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte coletivo rodoviário interestadual.
Parecer SEI nº 3871/2026
Tomada de Subsídios nº 04/2026,obter contribuições e informações para a elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2027/2028.
Parecer SEI nº 3914/2026
Tomada de Subsídios nº 07/2026, obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2027/2028
Parecer SEI nº 3926/2026
Audiência Publica nº 11/2026,minutas de Edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina.
Parecer SEI nº 4028/2026
Audiência Pública nº 15/2026, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro-o contrato de concessão relativo às rodovias BR-060/153/DF/GO,