Parecer SEI nº 555/2026
Consulta Pública nº 01/2026, proposta de resolução que dispõe sobre a Alteração das Condições Gerais de Transporte Aéreo.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
09/10/2026 09h48
Parecer SEI nº 858/2026
Consulta Pública nº 02/2026, proposta de resolução que estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção nos aeroportos brasileiros
Parecer SEI nº 2666/2026
Consulta Pública nº 10/2026,termo Aditivo de repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012-SBBR, relativas à concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) - Presidente Juscelino Kubitschek.
Parecer SEI nº 4088/2026
Consulta Publica nº 12/2026, proposta de regulamentação do monitoramento, do reporte, da verificação (MRV) e da fiscalização do cumprimento da meta regulatória anual de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2)