Parecer SEI nº 555/2026
Consulta Pública nº 01/2026-ANAC, proposta de resolução que dispõe sobre a Alteração das Condições Gerais de Transporte Aéreo.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
08/04/2026 11h53
Parecer SEI nº 858/2026
Consulta Pública nº 02/2026-ANAC, proposta de resolução que estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção nos aeroportos brasileiros