Parecer SEI nº 465/2026
Tomada de Subsídios nº 01/2026,colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Agência Nacional de Águas - ANA
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
18/09/2026 14h17
Parecer SEI nº 280/2026
Consulta Pública nº 12/2025,colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador.
Parecer SEI nº 996/2026
Tomada de Subsídios nº 02/2026,colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025.
Parecer SEI nº 3473/2026
Consulta Pública nº 03/2026,elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Parecer SEI nº 1359/2026
Tomada de Subsídios nº 04/2026,colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos.