Ministério de Minas e Energia - MME — Ministério da Fazenda

Nota SEI nº 3/2025/CGEMI/SEAE/SRE-MF

Nota sobre a Consulta Pública Nº. 194/2025 do Ministério de Minas e Energia – MME, proposta de Portaria Normativa que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs", do Ministério de Minas e Energia.

publicado 16/09/2025 16h03 Arquivo

Nota SEI nº 4/2025/CGEMI/SEAE/SRE-MF

Nota sobre a Consulta Pública Nº. 195/2025 do Ministério de Minas e Energia – MME, proposta de Portaria Normativa que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos existentes de geração termelétrica a óleo combustível e diesel, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo".

publicado 16/09/2025 16h24 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 5508/2025/MF

Consulta Pública nº 202, de 2025, do Ministério de Minas e Energia (MME), para avaliação de proposta de Portaria Normativa que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de novos sistemas de armazenamento, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, de 2026 - LRCAP de 2026 - Armazenamento”.

publicado 02/12/2025 10h44 Arquivo