Consulta Pública s/n aberta pelo Ministério da Cultura, referente a colher contribuições para o aprimoramento da Instrução Normativa que regulamenta o mecanismo de Incentivo à Projetos Culturais da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Ministério da Cultura
Publicado em
06/02/2024 15h26
Atualizado em
02/12/2025 11h13