Audiência Pública nº 09/2024-ANTT, obter sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.
Audiência Pública nº 10/2024-ANTT,colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow)
Consulta Pública nº 02/2024-ANTT, proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ.
Consulta Pública nº 03/2024-ANTT, que visa receber contribuições da sociedade sobre a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-163/MS.
Audiência Pública nº 14/2024-ANTT, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES,
Audiência Pública nº 13/2024-ANTT, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG
Audiência Pública nº 01/2025-ANTT, colher sugestões e contribuições ás minutas de Edital e de Contrato e aprimoramento dos estudos, que visa a concessão para exploração dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
Reunião Participativa nº02/2025-ANTT, colher contribuições sobre a proposta de minuta padrão de contrato de concessão que contemple todos os elementos do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCRs)
Audiência Publica nº 02/2025-ANTT,obter concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-324/116/BA, em uma extensão total de 663 km
Tomada de Subsídios nº 03/2025-ANTT,colher sugestões e contribuições e insumos para a elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) sobre Sandbox Regulatório (ambiente regulatório experimental), regulamentado pela Resolução ANTT nº 5.999
Reunião Participativa nº 09/2025-ANTT,objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias - Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário. Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias (Minuta de Resolução 1A)
Consulta Pública nº 01/2025-ANTT,obter contribuições às minutas do Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, tratando da proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-381/MG/SP
Audiência Publica nº 04/ANTT-2025,objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuição à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019, referente ao trecho da BR-101/SC, administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira.
Tomada de Subsídios nº 05/2025-ANTT, projetos da Revisão Ordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
Audiência Pública nº 05/2025-ANTT,colher sugestões e contribuição à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 1/2015, referente ao trecho da BR-101/RJ, administrado pela Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte.
Audiência Pública nº 05/2025-ANTT,colher sugestões em relação à minuta de resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas.
Reunião Participativa nº 04/2025-ANTT,colher sugestões e contribuição sobre Levantamento de Necessidades do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2021, referente ao trecho da BR-101/RJ/SP e BR-116//RJ/SP.
Reunião Participativa nº 05/2025-ANTT,colher sugestões e contribuição sobre Levantamento de Necessidades do Contrato de Concessão ao Edital nº 001/2021, referente ao trecho da BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Tomada de Subsídios nº 04/2025-ANTT, obter contribuições e informações para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 1.0, do Projeto "Implicações da exigência de seguros no transporte rodoviário remunerado de cargas"
Audiência Pública nº 10/2025-ANTT, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que aprova o sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias brasileiras, em atendimento à Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021.