Parecer SEI nº 618/2025
Audiência Publica nº 18/2024-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
09/12/2025 15h27
Parecer SEI nº 955/2025
Audiência Pública nº 02/2025-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária na área denominada Tecon Santos 10, localizada no Porto Organizado de Santos.
Parecer SEI nº 1100/2025
Audiência Publica nº 01/2025-ANTAQ,obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária na área denominada NAT01, no Porto Organizado de Natal/RN
Parecer SEI nº 3366/2025
Audiência Pública nº 04/2025-ANTAQ, colher sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório da Concessão Parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
Parecer SEI nº 2954/2025
Audiência Pública nº 02/2025-QNTAQ,colher contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas de edital e de contrato e da modelagem econômico-financeira apresentadas na preparação do processo licitatório para o arrendamento do Tecon Santos 10
Parecer SEI nº 3650/2025
Audiência Publica nº 05/2025-ANTAQ,colher contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária da área denominada RDJ06A.
Parecer SEI nº 4364/2025
Audiência Pública nº 06/2025-ANTAQ, obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de normas elaboradas no âmbito do Tema 1.1 da Agenda Regulatória 2025/2028.