Parecer SEI nº 965/2025
Consulta Pública nº 13/2025 Anatel, referente à proposta que visa coletar contribuições quanto à intenção da Agência de conferir Direito de Exploração do Satélite Estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1).
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
08/12/2025 15h55
Parecer SEI nº 2214/2025
Consulta Pública nº 21/2025 Anatel ,que trata de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais para Sistemas de Comunicação via Satélite, aprovados pelo Ato nº 9.523, de 27 de outubro de 2021.
Parecer SEI nº 3676/2025
Consulta Publica nº32/2025-Anatel,que trata de proposta de reavaliação do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740.
Parecer SEI nº 3130/2025
Consulta Pública nº 17/2025-Anatal,que trata de proposta de Ato para substituir o atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, Tratamento Administrativo da Anatel no SISCOMEX
Parecer SEI nº 4357/2025
Tomada de Subsídios nº 05/2025-Anatel, que trada de reavaliação dos limites máximos de quantidade de espectro de radiofrequências estabelecidos pela resolução nº 703, de 1º de novembro de 2018.
Parecer SEI nº 4162/2025
Consulta Pública nº 30/2025-Anatel,que trata da Reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente quanto ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.