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Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

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Publicado em 20/12/2023 15h31 Atualizado em 15/01/2026 16h50

Nota Técnica SEI nº 71/2025/MF

Consulta Pública nº 38, de 2024, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para colher subsídios para a proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025, a ser submetida à consulta pública.

publicado 10/02/2025 11h57 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 531/2025/MF

Consulta Pública nº45, de 2019, 3ª fase, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para colher subsídios para estabelecer os critérios operativos para redução ou limitação de geração.

publicado 26/02/2025 14h32 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 1013/2025/MF

Consulta Pública nº 3, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obter subsídios para o aprimoramento da regulação sobre o compartilhamento de Outras Receitas, nos termos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2024-STR/ANEEL, conforme previsto nos Submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

publicado 17/03/2025 11h59 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 1314/2025/MF

Consulta Pública nº 9, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - para obter subsídios para aprovação de versão de módulos de Regras de Comercialização em atendimento ao Título II-A da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030 – REN 1.030, de 26 de julho de 2022, incluído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.073 – REN 1.073, de 12 de setembro de 2023.

publicado 12/05/2025 11h23 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 779/2025/MF

Consulta Pública nº 7, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obter subsídios para as minutas de resolução normativa e manuais que buscam o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e instituem o Open Energy.

publicado 20/05/2025 15h19 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 5782/2025/MF

Consulta Pública nº 36 de 2025, do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obtenção de subsídios referente a minuta de Edital e Anexos do Leilão nº 03/2025-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel), destinado a contratação de Potência Elétrica, na modalidade disponibilidade.

publicado 17/12/2025 09h18 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 5786/2025/MF

Consulta Pública nº 35 de 2025, do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obtenção de subsídios referente a minuta de Edital e Anexos do Leilão nº 03/2025-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs), destinado a contratação de Potência Elétrica, na modalidade disponibilidade.

publicado 17/12/2025 09h26 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 157/2026/MF

Consulta Pública nº 47 de 2025, do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para receber contribuições para definição do critério de rateio dos recursos arrecadados na CDE de que tratam os parágrafos 8º e 9º do art. 4º da Lei nº 15.235/2025, relativos à repactuação de parcelas vincendas devidas a título de UBP.

publicado 15/01/2026 16h50 Arquivo
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