Consulta Pública nº 38, de 2024, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para colher subsídios para a proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025, a ser submetida à consulta pública.
Consulta Pública nº45, de 2019, 3ª fase, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para colher subsídios para estabelecer os critérios operativos para redução ou limitação de geração.
Consulta Pública nº 3, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obter subsídios para o aprimoramento da regulação sobre o compartilhamento de Outras Receitas, nos termos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2024-STR/ANEEL, conforme previsto nos Submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.
Consulta Pública nº 9, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - para obter subsídios para aprovação de versão de módulos de Regras de Comercialização em atendimento ao Título II-A da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030 – REN 1.030, de 26 de julho de 2022, incluído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.073 – REN 1.073, de 12 de setembro de 2023.
Consulta Pública nº 7, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obter subsídios para as minutas de resolução normativa e manuais que buscam o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e instituem o Open Energy.
Consulta Pública nº 36 de 2025, do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obtenção de subsídios referente a minuta de Edital e Anexos do Leilão nº 03/2025-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel), destinado a contratação de Potência Elétrica, na modalidade disponibilidade.
Consulta Pública nº 35 de 2025, do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para obtenção de subsídios referente a minuta de Edital e Anexos do Leilão nº 03/2025-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs), destinado a contratação de Potência Elétrica, na modalidade disponibilidade.
Consulta Pública nº 47 de 2025, do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para receber contribuições para definição do critério de rateio dos recursos arrecadados na CDE de que tratam os parágrafos 8º e 9º do art. 4º da Lei nº 15.235/2025, relativos à repactuação de parcelas vincendas devidas a título de UBP.