Parecer SEI nº 717/2025
Audiência Pública nº 06/2025-ANAC, proposta de revisão do valor da Receita Teto do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), localizado no Rio de Janeiro (RJ).
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
09/12/2025 09h59
Parecer SEI nº 786/2025
Consulta Publica nº 02/2025-ANAC,proposta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.
Parecer SEI nº 977/2025
Consulta Pública nº 03/2025-ANAC,objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de resolução que regulamenta o registro e a divulgação dos dados de tarifas aéreas comercializadas referentes aos serviços de transporte aéreo de passageiros.
Parecer SEI nº 977/2025
Consulta Publica nº 05/2025-ANAC,colher sugestões e contribuições sobre a proposta de resolução que regulamenta o registro e a divulgação dos dados de tarifas aéreas comercializadas referentes aos serviços de transporte áereo de passageiros.
Parecer SEI nº 4265/2025
Consulta Pública nº 11/2025-ANAC,termo Aditivo de repactuação ao Contrato de Concessão nº001/ANAC/2014-SBGL, relativas à concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão.