PARECER SEI Nº 2721/2023/MF
Consulta Pública nº 152, de 22 de junho de 2023, do Ministério de Minas e Energia, que trata da proposta de diretrizes para o tratamento das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031.
Ministério de Minas e Energia - MME
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Nota Técnica SEI nº 3180/2023/MF
Consulta Pública MME nº 158/2023 - Análise da minuta de Portaria que trata das diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.