Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Parecer nº 1077/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.130/2022, referente à proposta de revogação da RDC nº 643/2022, que estabelece definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado, e de alteração da RDC nº 752/2022, que dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 68/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.135/2022, referente à proposta regulatória de elaboração de Instrução Normativa com objetivo de estabelecer os critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes do processo de inspeção sanitária de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos de Cannabis para fins medicinais, medicamentos e produtos biológicos; e o processo otimizado de análise de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 98/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.137/2022, referente à proposta de alteração da RDC nº 47/2009, relativa a regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 16/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.136/2022, referente à proposta de RDC que define as diretrizes gerais do piloto de implementação do procedimento otimizado de análise, baseado em critérios de risco, para confirmação da adequação aos requisitos sanitários da documentação submetida à Anvisa em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 63/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.134/2022, referente à proposta de alteração das RDC nº 20/2007 e nº 498/2021, para atualização do marco regulatório de materiais metálicos em contato com alimentos.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 1732/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.161/2023, referente à proposta de RDC que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 1681/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1158/2023, referente à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso dos novos alimentos e novos ingredientes.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 3528/2023

Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.199/2023, referente à proposta de alteração da IN nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares, para atualizar as condições de uso do constituinte D-ribose em suplementos alimentares.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

Parecer SEI nº 3576/2023

Contribuição de Consulta Pública ANVISA nº 1.187/2023, referente à proposta que estabelece os critérios para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos e define os parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação nestes mesmos produtos.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo