Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 79/2022, referente à proposta de Tomada de Subsídios que visa colher contribuições para subsidiar a Anatel na implementação de sistema de Coordenação Automatizada de Frequência que permita a utilização da faixa de 5.925-7.125 MHz, ou partes dela, por pontos de acesso em ambiente outdoor.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 1/2023, referente à proposta de colher contribuições relacionadas ao projeto presente no item 4 da Agenda Regulatória Anatel para o biênio 2023-2024, sobre as regras de exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 72/2022, referente à proposta de definição de Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Densidade de Potência em Produtos para Telecomunicações.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 15/2023 , referente à proposta de realizar Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) de temas pertinentes ao Regulamento Geral de Numeração (RGN), aprovado pela Resolução Anatel nº 709/2019.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 4/2023, referente à proposta para o apoio na implementação de iniciativas estratégicas do plano tático de 2023/24 da ANATEL.
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 83/2022, referente à proposta de Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais referentes às condições de uso do espectro dispostas nos instrumentos revogados pela Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 6/2023, referente à proposta de coletar informações para a instrução do projeto de revogação de normativos - guilhotina regulatória 2023/2024.
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 18/2023, referente à proposta de conferência de Direitos de Exploração de Satélite na Banda S.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 7/2023, referente à proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC)
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 13/2023, referente à proposta de coletar informações para a instrução do projeto Regulamento de Deveres dos Usuários, objeto do item 06 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Anatel nº 182, de 30 de dezembro de 2022.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 23/2023, referente à proposta com medidas para fomentar transição tecnológica dos padrões 2G e 3G (SMP) para o 5G.
Contribuição de Consulta Pública nº 23/2023 Anatel, referente à proposta de estabelecer os requisitos técnicos e operacionais de uso do espectro por estações do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (SLMA).
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 83/2022, referente à proposta de Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais referentes às condições de uso do espectro dispostas nos instrumentos revogados pela Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022.
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 43/2023, referente à proposta de edital de licitação para outorga de concessão do serviço fixo.
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 3/2023, referente à proposta de Ato, correspondente à transcrição e ao agrupamento de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de produtos com Interface Usuário–Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, atualmente esparsos na Lista de Requisitos Técnicos publicada na página da Anatel na internet, sem alteração dos requisitos atualmente vigentes.
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 5/2023, referente à proposta de Ato de Requisitos Técnicos, correspondente à transcrição e ao agrupamento de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de filtros xDSL - microfiltros e splitters residenciais, splitters para telefonia pública e splitters de central, sem alteração dos requisitos atualmente vigentes.
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 15/2023, referente à proposta de Resolução Interna referente à metodologia de cálculo de multa relativas aos compromissos de abrangência.
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 22/2023, referente à Implementação do código não geográfico 304 para uso em atividades de cobrança.