Tomada de Subsídios nº 01/2023-ANA, Planejamento da Norma de Referência sobre Diretrizes para metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e sistema de avaliação.
Tomada de Subsídios nº 03/2023-ANA, Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração da Norma de Referência sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Tomada de Subsídios nº 02/2023-ANA, Que objetiva a elaboração de norma de referência sobre Matriz de Riscos de Contratos para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Tomada de Subsídios nº 04/2023-ANA, Que objetiva a normatização do auto monitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União.
Tomada de Subsídios nº 05/2023-ANA, Sobre Reajuste tarifário para os serviços de abastecimento de Águas e Esgotamento Sanitário.
Consulta Pública nº 02/2023-ANA, Dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Consulta Pública nº 01/2023-ANA,Dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Tomada de Subsídios nº 06/2023- ANA, Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3.
Consulta Pública nº 10/2023-ANA,Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para prestação, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.