Assunto: Audiência Pública ANTT nº 010/2021, 011/2021, 012/2021, 013/2021, lotes Centro Norte CN 1, 2, 3 e 5, que tem como objetivo obter contribuições para concessão da exploração do sistema rodoviário nos estados de Goiás; Mato Grosso e Rondônia.
Assunto: Audiência Pública ANTT 004/2022 - Obtenção de subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias.
Assunto: Audiência Pública ANTT 005/2021 - Proposta de Regulamentação de Análise de Procedimentos de Requerimento de Autorizações Ferroviárias - Regulamentação do art. 25 da Lei nº 14.273/2021.
Assunto: Audiência Pública ANTT nº 7/2022 com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG, com extensão de 304 km.
Assunto: Audiência Pública nº 06/2022, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de Autorização.
Assunto: Audiência Pública 08/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório - WACC regulatório- das rodovias federais concedidas.
Assunto: Audiência Pública 10/2022, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km.
Assunto: Audiência Pública 09/2022 com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, os quais visam à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG.
Assunto: Audiência Pública ANTT nº12/2022, que visa à concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR262/MG, trecho entre os municípios de Uberaba/MG e Betim/MG, em uma extensão total de 438,90 km.