Parecer SEI nº 85/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 66/2021, referente à proposta de alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Publicado em
20/12/2023 15h31
Atualizado em
26/09/2024 17h15
Parecer SEI nº 1123/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 2/2022, referente à proposta que trata de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Parecer SEI nº 2334/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 60/2021, referente à proposta de reavaliação da regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR).
Parecer SEI nº 3277/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 64/2021, referente à proposta de uma tomada de subsídios que visa a atender o item nº 10 da Agenda Regulatória 2021/2022 - reavaliação da regulamentação de mercados relevantes do Plano Geral de Metas de Competição ("PGMC").
Parecer SEI nº 4180/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 63/2021, referente à proposta de Instrução Normativa para inclusão de agentes à incidência de disposições do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, nos termos de seu art. 2º, §1º.
Parecer SEI nº 5764/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 17/2022, referente à proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.
Parecer SEI nº 9461/2022
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 4/2022, referente á proposta que visa coletar informações relacionadas com o projeto de Reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução Anatel nº 590, de 15 de maio de 2012, objeto do item 11 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
Parecer SEI nº 11179/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 34/2022, referente à proposta para simplificação do procedimento operacional de habilitação, pela Anatel, de gráficas para fornecimento do selo de segurança da homologação de baterias de lítio e carregadores para telefones celulares.
Parecer SEI nº 11489/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 47/2022, referente à proposta de instituição de coleta periódica de dados das estações terrenas VSATs licenciadas em bloco.
Parecer SEI nº 11538/2022
Contribuição de Tomada de Subsídios Anatel nº 5/2022, referente à proposta do projeto de Avaliação de Resultado Regulatório de temas do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Agência.
Parecer SEI nº 12071/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 48/2022, referente à proposta de diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória 2023-2024.
Parecer SEI nº 11706/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 45/2022, referente à proposta para definição de requisitos técnicos mandatórios para avaliação da conformidade de interface de carregamento por fio com padrão USB tipo C em telefones móveis celulares.
Parecer SEI nº 12773/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 41/2022, referente à proposta de Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
Parecer SEI 14759/2022
Contribuição de Consulta Pública Anatel nº 66/2022, referente à proposta de Ato de compromissos para exploração de satélites e critérios para realização de consulta pública para conferência de direito de exploração de satélite, tal como previsto no artigo 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite (“RGSat”), aprovado pela Resolução nº 748/2021.
Parecer SEI 14153/2022
Contribuição de Contribuição à Tomada de Subsídios Anatel nº 10/2022, referente à proposta para a elaboração e publicação do Índice Brasileiro de Conectividade ("IBC").