Este documento constitui contribuição do Comitê de Monitoramento do Novo Mercado de Gás para os debates acerca da possibilidade de alteração da especificação do gás natural (RANP nº 16/2008) constante na agenda regulatória 2020-2021 da ANP.
Introdução Um dos eixos temáticos do Programa Novo Mercado de Gás (NMG) é a integração do setor de gás natural com o setor industrial. Com esse propósito, no âmbito do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN)1 , foi criado Grupo de Trabalho (GT) para estudar questões relacionadas à temática da integração em comento, de modo que o desenvolvimento e a promoção da concorrência do setor de gás natural exerçam sua potencialidade de driver da atividade da indústria.
O relatório registra a conclusão do relatório sobre a especificação do gás natural e também reporta as atividades realizadas no ano de 2020 no escopo da mesma temática integração gás e indústria. O propósito das últimas foi propiciar mais uma alternativa de interlocução do setor industrial com os principais agentes privados e públicos do processo de abertura à concorrência de elos da cadeia produtiva do gás natural, em temas de interesse comuns.
Assunto: Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao PL nº 6.407/2013.
Assunto: Registro de Instalação de Flutuante fundada em Macau-RN.
Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico.
Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.