Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 10/2021, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório de arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado STS11.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 009/2021, com objetivo de submeter proposta de Resolução que estabelece os critérios e procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta - TAC, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 008/2021, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para regulamentação do art. 9º, parágrafo único da Resolução Normativa nº 34-ANTAQ, de 2019.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 006/2021, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado MUC59.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 005/2021, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, minerais e carga geral, no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros/Porto de Suape/PE, denominada área SUA07.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 002/2021, que visa obter contribuições para o certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem e distribuição de granéis líquidos, no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC12.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 001/2021, com objetivo de obter contribuições para o certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem e distribuição de granéis líquidos, no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC11.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 011/2021, com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração normativa que busca concretizar entendimento regulatório acerca do Tema 3.1, da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.
Assunto: Audiência Pública nº 20/2020, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 18/2021, com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, denominada STS53.
Assunto: Consulta Pública ANTAQ nº 014/2020, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, localizada no porto organizado de Vila do Conde/PA, denominada VDC10.
Assunto: Consulta Pública ANTAQ nº 015/2020, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada no porto organizado de Vila do Conde/PA, denominada VDC10A.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 16/2020, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de Resolução que tem por objeto disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em áreas e águas sob jurisdição brasileira.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 019/2020, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados à proposta de licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho.
Assunto: Audiência Pública ANTAQ nº 14/2021, que trata da proposta de consolidação dos atos normativos relativos aos seguintes aspectos da navegação interior: transporte público; transporte privado; critérios e procedimentos para outorga de serviços de transporte, homologação e afretamento de embarcações; e atributos mínimos de serviço público adequado para percurso de longa distância.