Conheça o novo Conselheiro do CRSNSP

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Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Eduardo possui especializações em Gestão Jurídica, Direito Empresarial e Securitário. Com 19 anos de trajetória no Grupo HDI Seguros, atuou como Head Jurídico entre 2017 e 2020 e, desde então, ocupa o cargo de Head Jurídico Técnico e de Sinistros. Sua atuação institucional inclui a presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos da FenSeg, após ter exercido a vice-presidência entre 2018 e 2022. Também presidiu a Comissão Jurídica do Sindiseg/SP e o Grupo Nacional de Trabalho (GNT) de Seguro de Automóvel da AIDA Brasil.

Na avaliação do Conselheiro, a principal importância do CRSNSP é trazer estabilidade e proteção às relações de seguros, ao criar um ambiente regulado e previsível que promova a confiança de investidores e da sociedade. Ele acredita que o Colegiado tem papel estratégico na consolidação da segurança jurídica, ao revisar e uniformizar entendimentos que impactam diretamente a operação das empresas e a proteção dos consumidores.

Eduardo pretende contribuir com sua experiência no mercado de seguros, especialmente nas áreas jurídica, regulatória e institucional. Ao integrar o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, busca reforçar o compromisso com a legalidade e a justiça nas decisões administrativas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), assegurando o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, pilares que considera fundamentais para garantir a legitimidade das decisões e a confiança dos agentes regulados.

O estudo aprofundado dos temas discutidos no CRSNSP foi o principal fator que motivou Eduardo a integrar o Colegiado. Sempre atento aos julgamentos, acompanhou de perto os trabalhos desenvolvidos por seus membros, que representam uma fonte valiosa de conhecimento técnico e jurídico e contribuem para o desenvolvimento do mercado de seguros. Ele ressalta a pluralidade do Conselho, formado por representantes de diferentes áreas do setor público e privado, como um de seus maiores diferenciais. Para ele, essa diversidade proporciona uma visão ampla e equilibrada das questões regulatórias e operacionais, promovendo decisões mais justas e técnicas.

Na sua perspectiva, o papel do Conselho vai além do julgamento de recursos, também orienta, educa e constrói jurisprudência administrativa que reflita os valores de um sistema moderno, eficiente e justo.

02/10/2025