Conheça a Conselheira do CRSNSP

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Renata atua há mais de 25 anos no mercado de seguros, com trajetória focada em técnica, estratégia e propósito. Iniciou a carreira na Porto Seguro, onde liderou as áreas Jurídica Contenciosa Cível, Administrativa e Consultiva, com forte atuação preventiva junto aos órgãos de defesa do consumidor e à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Além disso, exerceu a vice-presidência da Comissão Jurídica da FenSeg, reforçando seu compromisso com o diálogo institucional e o aprimoramento do setor.

Posteriormente, no BNP Paribas Cardif, liderou o jurídico de seguros das empresas do grupo, conduzindo tanto o contencioso quanto o jurídico preventivo; também promoveu treinamentos sobre responsabilidades regulatórias e governança para parceiros de negócio. Essa experiência consolidou sua visão de que o jurídico deve atuar como agente de transformação e não apenas de reação. Desde 2021, exerce a Vice-Presidência Jurídica e de Compliance na 180 Seguros, onde lidera a governança regulatória da companhia e estruturou as áreas Jurídica, Controles Internos, Compliance e Riscos, sempre com o propósito de viabilizar negócios e garantir segurança jurídica à seguradora. Sua trajetória combina visão técnica, sensibilidade institucional e foco na criação de soluções que fortalecem a segurança e impulsionam a evolução do setor. Além disso, é coautora do livro Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro – Ano II e autora de artigo sobre o papel do jurídico no mundo remoto, no qual destaca o uso da tecnologia como ferramenta essencial para a modernização e a eficiência da advocacia corporativa.

A Conselheira considera o CRSNSP uma das engrenagens que sustentam a legitimidade e a credibilidade de todo o sistema de seguros no país. Mais do que uma instância recursal, ela vê o Conselho como guardião da coerência regulatória, assegurando que a aplicação das normas pela SUSEP se mantenha técnica, proporcional e alinhada aos princípios do devido processo administrativo.

Para ela, a importância do Colegiado reside em garantir que as decisões no âmbito da supervisão recebam duplo exame e sejam imparciais, o que é essencial para um mercado que depende de confiança e de estabilidade de longo prazo. Ao mesmo tempo, entende que o Conselho cumpre um papel estratégico de uniformização de entendimentos e amadurecimento institucional, pois suas decisões consolidam referências que orientam reguladores, empresas e consumidores, funcionando como elo entre o rigor jurídico e a dinâmica de um setor em transformação. Em seu entendimento, num ambiente em que inovação, tecnologia e novas formas de operação convivem com normas complexas, o Conselho representa um espaço de ponderação técnica e equilíbrio, razão pela qual é fundamental para a solidez e a evolução sustentável do sistema de seguros brasileiro.

A atuação de Renata no Conselho tem como propósito contribuir para o fortalecimento institucional do CRSNSP e para a consolidação de decisões técnicas, coerentes e transparentes que reforcem a credibilidade e a segurança jurídica do setor.

Renata acredita que, ao trazer uma visão prática e estratégica baseada na experiência do mercado segurador, pode colaborar para uma jurisprudência administrativa mais moderna, sensível à realidade do mercado e alinhada às transformações tecnológicas.

A conselheira enxerga sua participação no Conselho como mais do que uma missão técnica — trata-se de um compromisso com a integridade, a transparência e o interesse público. Assim, visa fortalecer um ambiente regulatório que promova confiança, estimule a inovação e assegure a perenidade do sistema de seguros.

O legado que Renata almeja deixar é o de uma atuação marcada pelo equilíbrio entre decisões que aplicam a norma e decisões que refletem os princípios de proporcionalidade, ética e eficiência, fortalecendo o ambiente regulatório e o papel institucional do Conselho.

Renata aponta que, entre os principais desafios atuais e futuros do Conselho, está a necessidade de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas e sociais que impactam o mercado de seguros. Nesse sentido, a ampliação do uso de tecnologia nos processos, a consolidação de entendimentos uniformes e o fortalecimento da comunicação institucional com o mercado são caminhos essenciais para que o CRSNSP continue sendo referência de governança, imparcialidade e eficiência. Ela acredita que o futuro do Conselho passa pela capacidade de combinar tradição e modernidade — preservando a essência técnica e jurídica, com um olhar permanente voltado para o futuro.

Entre os processos apreciados durante sua atuação como conselheira, Renata destaca aqueles relacionados às cooperativas de seguros, que ganharam relevância especial com o novo marco legal que as incluiu no escopo de regulação e supervisão da SUSEP. Esses julgamentos representaram um desafio técnico e institucional significativo, pois exigiram análise cuidadosa sobre a aplicação da regulação tradicional do mercado segurador a estruturas cooperativas, que apresentam particularidades jurídicas, operacionais e de governança. Nesse contexto, foi necessário equilibrar a observância da norma com a preservação da integridade do sistema regulatório. Assim, as decisões proferidas tiveram impacto relevante ao contribuir para a uniformização de entendimentos e a consolidação de precedentes administrativos sobre a atuação das cooperativas no Sistema Nacional de Seguros Privados, preparando o terreno para um amadurecimento regulatório que abrange diferentes formas organizacionais sob um mesmo padrão de supervisão, transparência e proteção ao consumidor.

19/11/2025