Pauta da 392ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 16.6.2016, Seção 1, págs. 14 e 15, será realizada no dia 28 de junho de 2016, terça-feira, às 14h, a 392ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).
Recurso 1414-CR-RV - 9300228330 – Recorrentes: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (390ª Sessão).
Recurso 3851 - 9800877835 - Recorrente: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (ex-Price Waterhouse Auditores Independentes). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta por pedido de diligência, votado e aprovado em questão preliminar (386ª Sessão).
Recurso 12450 - 0601356811 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alpes Turismo e Serviços Ltda. (ex-Alpes Turismo e Câmbio Ltda.). Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho
(*) Recurso 13437 – 0901463539 – Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.
(*) Recurso 13454 – 11/2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S.A., Clube de Investimento Albatroz, Clube de Investimento Prosper Invest, Equity CP - Fundo de Investimentos em Ações, Equity Gestão de Recursos Ltda., Prosper Adinvest Fundo de Investimento em Ações, Prosper Gestão de Recursos S.A., Prosper Infinity Fundo de Investimentos em Ações (Clube de Investimento Prosper Infinity), Prosper Toscana Fundo de Investimento Multimercado, Alexandre Massa Rzezinski, Daniel Massa Rzezinski, Jorge da Costa Rzezinski, Júlio César Pontes Martins, Marcelo Abreu Murad, Marcelo Rzezinski, Marcelo Sharp de Freitas, Miriam Vianna Vieira, Paulo da Costa Rzezinski, Paulo Edson Henrique dos Santos e Pedro Lopes de Sousa Palhares. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (391ª Sessão).
Recurso 13583 - 0601340775 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ademy de Sena Duarte, Eduardo Pereira dos Santos, Lourival Nunes Araújo, Luiz Augusto Severino Alves, Maria da Conceição Borges Ferreira e Nivaldo Santos Oliveira. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13682 - 1101535681 - Recorrentes: Élio Tesbita Monteiro e Juscelino Ferreira da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 13702 - 0901450774 - Recorrentes: Central das Cooperativas de Crédito dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – Sicoob Central MT/MS, Ademar Adams, Eliane Maria de Miranda, Emanuel Ferreira do Nascimento, Ernando Cabral Machado, Jadir Girotto, Luiz Garcez, Marcos José da Silva, Maurício Sogno Pereira, Ricardo Barbosa Borges de Lima, Ruyter Barbosa e Wilson José da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 13752 - 1101521718 - Recorrente: Altero Design Indústria e Comércio Ltda. (ex-Metalúrgica Altero Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13772 - 02/2010 - Recorrente: CVM. Recorridos: Águassanta Participações S.A. e Rubens Ometto Silveira Mello. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 13773 - RJ2012/7471 - Recorrente: Antônio Gomes Martins. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13846 - 0901444247 - Recorrente: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 13864 - 1201565529 - Recorrente: Sierra Móveis Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13911 - 9900966552 - Recorrente: Banco Boavista Interatlântico S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (391ª Sessão).
Recurso 13914 - 1201554593 - Recorrente: Eugenio Schwendler. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13920 - 1201560962 - Recorrente: Moreno’s Park EIRELI (ex-Moreno’s Park Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13925 - 1101505108 - Recorrente: Fairplace Serviços e Empreendimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 13953 - 1301571551 - Recorrente: Sérgio Wainberg. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13954 - 1301572216 - Recorrente: Oldemar Lauro Horbe. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13955 - 1301573057 - Recorrente: Luciano von Hohendorff Rossi. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13980 - 1101531566 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Donadon e Sebastião Severo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13981 - 1201553163 - I - Recorrente: Gulf Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso: 13994 - 1201562660 - Recorrentes: César Fernando Alves Abrantes, Gilson Ferreira de Castro, Jair Fusco, Jerônimo Pereira dos Santos, Luís Antônio Nogueira Féris e Magno Andrade. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.
Recurso 14000 - RJ2011/7381 – I - Recorrente: Jalmar José Martel. Recorrida: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorrido: Jalmar José Martel. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14005 - 1301571566 - Recorrente: Isar Marcelo Galbinski. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 14020 - 1301572608 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Ituporanga – Cresol Ituporanga, Augustinho Afonso Schmitt, Carlos Hohmann, Daniel Ferreira, Edson Schutz, Hilario Kuneski, José Valdir Loffi, Pedro Schneider, Sebastião Rosa, Valério Hintemann e Valério Laurindo. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14038 - 1301590265 - Recorrente: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14043 - 1301589445 - Recorrente: Levycam Corretora de Câmbio e Valores Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14062 - 1201561549 - I - Recorrente: Veirano Advogados. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14073 - 1301587275 - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, Douglas Martins Godinho, João de Lima Géo Filho, José Almeida de Oliveira, Lauro Baptista Machado Júnior e Marcus Vinicius Coelho de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Retirado de pauta por pedido da parte (391ª Sessão).
Recurso 14093 - 1101535999 - Recorrente: Erasmo Rosa da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.
Recurso 14100 - 1301580884 - Recorrente: Antônio Remi Zamboni. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 14121 - 1301572036 - Recorrente: Álvaro Luis Chies. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 14152 - 1201555276 - Recorrente: Li Shu Yuang. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 14178 - 18/2010 - I - Recorrentes: Alvoran Investimento, Participação e Administração Ltda., SL Gazzola - Participações Empresariais Ltda., Luís Felipe Belmonte dos Santos, e Vitor Rogério de Moura Ferreira. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Luís Gustavo Bortolon e Odilon André Superti. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14192 - 1301586139 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural da Agricultura Familiar, dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Ibiúna e Região/São Paulo – Creditag, Antônio Carlos Dias Pedroso, Benedito Aparecido da Cruz, Diego Leonel dos Santos, Francisco Edivan Pereira, Meire Sandroni dos Santos, Orlando Pereira Latarulo e Ramieri Moraes. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Cícero de Almeida Santos, José Jacynto Neto e Reginaldo Antônio Ribeiro da Costa. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14233 - 1401601962 - Recorrente: AGK Corretora de Câmbio S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14234 - 1501604012 - Recorrente: Eberle Equipamentos e Processos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
(*) Recurso 14235 - 1201563655 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – CrediPaulista e Rita de Cássia da Silva Trombini. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14275 - 1501607444 - Recorrente: Albene Agropecuária e Florestal Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14280 - RJ2012/1542 - Recorrente: Rogerio Payrebrune St. Sève Marins. Recorrida: CVM. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14296 - 1501607166 - Recorrente: Hope Recursos Humanos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14311 - 1501607915 - Recorrente: Gladys Stolz Vendrami. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14331 - 1501607378 - Recorrente: Antonio Carbonari Netto. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14333 - 1401592225 - Recorrente: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14338 - 1501607755 - Recorrente: Luiz Orlando Carone Gelio. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14346 - 1501609599 - Recorrente: Michel Esper Saad Junior. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14347 - 1501608732 - Recorrente: Luiz Roberto Beling. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14356 - 1501609638 - Recorrente: Paulo Eduardo D’Ottaviano. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14368 - 1501607410 - Recorrente: Edificadora S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14371 - 1501607199 - Recorrente: Aníbal Camillo Togni. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14375 - 1501608367 - Recorrente: Paula de Martino Terra. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14376 - 1501609606 - Recorrente: Peter Fredy Alexandrakis. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14386 - 1501608420 - Recorrente: Paulo Germano dos Santos Terra. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14408 - 1501608649 - Recorrente: João Henrique Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 14411 – 1501607783 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Mário Ernani Saade. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14441 – 1601613315 – Recorrente: Eduardo Fagundes Parrillo. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
a) Total de Recursos: 57 (cinquenta e sete).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 15 de junho de 2016.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
Presidente
CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo
(*) Retirado de pauta (data-base: 22.6.2016).