Pauta da 391ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 19.5.2016, Seção 1, págs. 14 e 15, será realizada no dia 31 de maio de 2016, terça-feira, às 14h, a 391ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 12534 – 0701361937 – Recorrente: Bacen. Recorridas: Adseg Clube do Brasil e Adseg Clube do Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Retirado de pauta por pedido do relator (380ª Sessão).

Recurso 12535 - 0701364756 - I - Recorrente: Stone Mineração Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Stone Mineração Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13308 - 0901461874 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale das Antas Ltda. - Unicred Vale das Antas, Andréa Moura Gomes, Antônio Carlos Ventura da Silva, Celso Luiz Paludo, Délcio Luiz Dal Prá, Edson Coltro, Édio Fontana, Júlio Romeu Ferreira, Marco Antônio Oyarzabal Dala Riva, Miguel Ângelo Tomasetto, Odoli Lopes de Barros, Olcimar Luís Pelle, Paulo Hüffner e Selvino Coltro. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13343 - 0801421057 - Recorrentes: Banco do Estado de Sergipe S.A. - Banese, André Tavares Andrade, Antônio Carlos Souza Santa Rita, Francisco José dos Santos Neto, Jair Araújo de Oliveira e Juraci Aragão. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13345 - 0901446071 - Recorrentes: Adelina Flauzina de Carvalho, Benedito Pereira de Faria, Carlos Dias Costa de Amorim, Edson Magalhães de Oliveira, José Estênio da Silva Cardoso, José Mauro Ferreira da Silva, José Roberto de Castro Junqueira, Luiz Claudio Pereira Fernandes, Luiz Humberto de Magalhães, Marcelo Felix Negreiros, Marcelo Junqueira Ribeiro, Marcos Antônio de Castro, Maristela Nogueira Leônidas, Paulo César Carvalho Fernandes, Paulo Roberto Pinto Silveira, Samuel Gonçalves de Morais e Simone Teixeira. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de diligência formulado pelo Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (379ª Sessão).

Recurso 13407-RV - 1201563039 - Recorrente: José Luiz Santos Peixoto. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13451 - 0901453606 - I - Recorrentes: Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob, Antônio de Azevedo Bomfim, Oduvaldo Firetti, Ricardo Antônio de Souza Batista e Wander José Soares Pereira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – Bancoob, Antonio Carlos Girelli Gomez, Antonio de Azevedo Bomfim, Ciro José Buldrini Filogonio, José Vicente da Silva, José Zeferino Pedrozo, Marcus Guilherme Andrade de Freitas, Oduvaldo Firetti, Ricardo Antonio de Souza Batista, Wander José Soares Pereira e Wanderley Pimenta Borges. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13454 - 2011/08 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S. A., Clube de Investimento Albatroz, Clube de Investimento Prosper Invest, Equity CP - Fundo de Investimentos em Ações, Equity Gestão de Recursos Ltda., Prosper Adinvest Fundo de Investimento em Ações, Prosper Gestão de Recursos S.A., Prosper Infinity Fundo de Investimentos em Ações (Clube de Investimento Prosper Infinity), Prosper Toscana Fundo de Investimento Multimercado, Alexandre Massa Rzezinski, Daniel Massa Rzezinski, Jorge da Costa Rzezinski, Júlio César Pontes Martins, Marcelo Abreu Murad, Marcelo Rzezinski, Marcelo Sharp de Freitas, Miriam Vianna Vieira, Paulo da Costa Rzezinski, Paulo Edson Henrique dos Santos e Pedro Lopes de Sousa Palhares. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13521 – RJ2010/13301 – Recorrentes: Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda., Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. e David Jesus Gil Fernandez. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13523 - 1101504409 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale das Antas Ltda. - Unicred Vale das Antas, Andréa Moura Gomes, Antonio Carlos Ventura da Silva, Celso Luiz Paludo, Délcio Luiz Dal Prá, Édio Fontana, Ênio Luís Massolini, Enio Zortéa, Júlio Romeu Ferreira, Miguel Ângelo Tomasetto, Odoli Lopes de Barros, Paulo Hüffner e Selvino Coltro. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13598 - 1001497140 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre - Cooperpoa, Alda Maria Costa Mendes, Celmar Vieira Dornelles, Élida Bastos Barbosa, Léo Edon Pinto do Amaral, Lorena Oliveira Moraes, Luiz Carlos Mendelski, Maria Luiza Cabral, Maria Terezinha Machado, Roberto Gomes Barbosa e Vera Regina Lima Dorneles. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13609 - 1001472248 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Polícia Militar do Distrito Federal – Aspomcred, Afonso Celso Silva Trindade, Antônio de Souza Martins, Eliza Leite Soares, Fernando de Oliveira Soares, Fernando Luiz Carvalho Dantas, João Luiz de Figueiredo Nem, José Wilson Camargos de Castro, Joselino Lopes Ramalho, Lafaiete Lisboa de Souza Filho, Marcos Antônio de Santana, Nataniel Ferreira dos Santos, Nivaldo Gonçalves de Oliveira, Sérgio Ricardo de Amorim Rocha, Talvani Ribeiro e Vera Lúcia Bizerra da Silva. Recorrido: Bacen. II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Polícia Militar do Distrito Federal – Aspomcred, Antônio Queiroz Monte, Cláudio Farias Gonçalves, Fábio Viana Ávila, Ivany Veríssimo da Cruz, José Vilhena Bittencourt, José Wilson Camargos de Castro, Nivaldo Gonçalves de Oliveira, Sérgio Ricardo de Amorim Rocha e Talvani Ribeiro. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13615 - 1201553947 - Recorrentes: EBS Capital Empreendimentos e Participações S.A. (nova denominação de EBS Capital Corretora de Câmbio S.A.), Ralph Barki Bigio e Ronaldo Rodrigues Lima. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13671 - 1201556967 - Recorrente: Veirano Advogados. Recorrido: Bacen. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13725 - 1201561972 - Recorrente: VMPA - Cargas e Gestão Empresarial Ltda. - ME. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13755 - 0901437873 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - Crediuesb e Tadeu Antônio Oliveira Cunha. Recorrido: Bacen - II - Recorridos: Edson Pereira da Silva, Fredson Carlos de Barros Nascimento, José Afonso Baltazar da Silveira, José Pereira de Oliveira, Paulo Nazareno Alves Almeida e Wallace Juan Teixeira Cunha. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13776 - 1201545144 - Recorrentes: Vision S.A. Corretora de Câmbio, Mauro José Franco de Araújo e Paulo Otaviano da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13911 - 9900966552 - Recorrente: Banco Boavista Interatlântico S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13923 - 1301581988 - Recorrente: Haroldo Jezler. Recorrido: Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14006 - 1301575444 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Walter Hasenack. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14041 - 1301578475 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Águas de Chapecó - Cresol Águas de Chapecó, Adriano Schmitz, Antonio Peretto, Armando Ignacio Franken, Gilberto Inacio Schabarum, Jesuino Centenaro, Mauri Metzdorf, Mauri Piccinini e Pedro Hubler. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14070 - 1301579904 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Pitanga - Cresol Pitanga, Adriana Schueroff, Idelmira Lauriano, Ivanildo Santos da Silva, Ivanir José Seben, José Aparecido Boloni dos Santos, Linei Goldacha de Oliveira, Manoel Natalicio Venezian, Marcos Antonio Arrigo, Modesto Vizentin e Vilson Botão. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

(*) Recurso 14073 - 1301587275 - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, Douglas Martins Godinho, João de Lima Géo Filho, José Almeida de Oliveira, Lauro Baptista Machado Júnior e Marcus Vinicius Coelho de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14117 - 1401596757 - Recorrente: Licinio dos Santos Silva Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14124 - 1301582201 - Recorrentes: RJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-LA Investimentos Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e José Airton dos Santos. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14136 - 1401593124 - Recorrente: Jonathan Heller. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14148 - 1401594000 - Recorrente: Edson de Souza. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14155 - 1301573243 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Odeum Exportação e Importação de Artefatos de Couro Ltda. - EPP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14161 - 1301581380 - Recorrente: Uajdi Menezes Moreira. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14162 - 1401592875 - Recorrente: Uajdi Menezes Moreira. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14245 – 1301589446 - I - Recorrentes: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM e Evandor Geber Filho. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Isper Ibrahim Lima. e Raul Armonia Zaidan. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14246 - 1401601454 - Recorrente: Beatriz Costa Tsukamoto. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14251 - 1401599375 - Recorrente: José Perez Rodeiro. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14256 - 1201569824 - Recorrente: Luxus Comércio, Exportação e Importação Ltda. – ME. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14263 - 1401600742 - Recorrente: Andréa Delgado Alves. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14276 - 1501607371 - Recorrente: Flávio Raphael Trambusti. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14285 - 1301582692 - Recorrente: Bernardo Impellizieri Sá Mattos. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14286 - 1501607362 - Recorrente: Paulo Marcelo de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14298 - 1501607628 - Recorrente: Hans Prayon. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14299 - 1501608424 - Recorrente: Lieselotte Bahner. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14300 - 1501607844 - Recorrente: Doris Ruth Schelling Schlottmann. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14301 - 1501607214 - Recorrente: Jamile Esper Saud de Oliveira Francisco. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14313 - 1501607192 - Recorrente: Carmen Thereza Machline. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14314 - 1501607803 - Recorrente: Georgia Jacqueline Florence Elizabeth Duckworth. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14315 - 1501607804 - Recorrente: Joseph Barry Cavanagh. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14316 - 1501607246 - Recorrente: Astrid Iris Maulen Heilmann. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14323 - 1401600871 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Iberkon Invest Construções, Incorporações e Investimentos Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14336 – RJ2014/12175 - Recorrentes: Biart Consultoria Financeira Ltda. e Leandro Roberto Lambert. Recorrida: CVM. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14351 - 1301581275 - Recorrentes: Solidez Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Chao En Ming e Lívia Toshie Suguita Chao. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14397 - RJ2011/9483 - Recorrente: CVM. Recorrido: José Alberto Alves de Albuquerque Júnior. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14416 - 1501609401 - Recorrente: Geraldo Affonso Muzzi. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

a) Total de Recursos: 51 (cinquenta e um).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento", para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 18 de maio de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 24.5.2016).