Pauta da 388ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 12.2.2016, Seção 1, págs. 39 e 40, será realizada no dia 23 de fevereiro de 2016, terça-feira, às 14h, a 388ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 1414-CR-RV - 9300228330 – Recorrentes: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de Pauta por conversão em diligência, solicitada pela PGFN (345ª Sessão).

(*) Recurso 7543 - 0001028820 - I - Recorrentes: Antônio Batista Coury Junior, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Roberto Gaspar de Souza e Ronaldo José Pachá Ferraz. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A. (sucessor de Banco Bozano Simonsen S.A.) e Júlio Raphael de Aragão Bozano. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (387ª Sessão).

Recurso 7545 - 0101074236 - I - Recorrentes: Banco Mercantil de São Paulo S.A. (sucessor, por incorporação, de Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Danton de Magalhães Galvão, José Alfredo Lamy, José Luís Silveira Miranda, Lineu de Paula Machado, Marco Antônio François Franklin e Sérgio de Souza Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: George Soares Sólon de Pontes. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (387ª Sessão).

Recurso 8550 - 14/01 - I - Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S/A, Carlos Alberto Villafuerte Oyola e Danton de Magalhães Galvão. Recorrida: CVM. - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Boavista Interatlântico S/A, Boavista S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, BES Securities do Brasil S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (sucessora de Boavista S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão, Fernando Mendes Pedroso, José Alfredo Lamy, Marcos Jacobina Borges, Mário Hilário Goettems e Nelson Passaroff. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro Relator (387ª Sessão).

Recurso 11835 – 0201150431 - Recorrente: Fábio Cardoso Louzada. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 11957 – SP2004/193 - Recorrentes: B.R.B.C. Assessoria de Investimentos S/C Ltda. (ex-B.R.B.C. Assessoria Empresarial Ltda.), Jolmi Assessoria de Investimentos S/C Ltda. (ex-Jolmi Assessoria Empresairal Ltda.), Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Virzi e Lopez Assessoria Empresarial Ltda., Alexandre Faria Paes, Bernardo Pinto Ferreira, Giorgio Virzi, João Luiz Franco Ferreira e José Oswaldo Morales Júnior. Recorrida. CVM. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 12628 - 0401242520 - I - Recorrente: Nourival Ferreira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Tadeu Neves, Marcos Martins Sipolatti e Virna Valéria Griffo da Silva. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de Pauta por conversão em diligência, solicitada pela PGFN (359ª Sessão).

Recurso 13300 - 0501283835 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A., Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, Edson Soares Ferreira, Hugo Dantas Pereira, João Batista de Camargo, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, Ricardo Alves da Conceição e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alberto Policaro, Alcir Augustinho Calliari, Amaury Guilherme Bier, Andrea Sandro Calabi, Ângelo Calmon de Sá, Antônio Costa Athayde, Celso Albano Costa, Cláudio Dantas de Araújo, Clóvis de Barros Carvalho, Eduardo de Freitas Teixeira, Eliseu Martins, Emilio Garofalo Filho (falecido), Emílio Humberto Carazzai Sobrinho, Fernando Amaral Baptista Filho, Fuad Nassif Ballura, Henrique Pizzolato, João Batista de Camargo, João da Silva Maia, José Ernesto Azzolin Pasquotto, Karlos Heinz Rischbieter, Lafaiete Coutinho Torres, Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Luiz Antônio de Camargo Fayet, Luiz Jorge de Oliveira, Luiz Oswaldo Sant’Iago Moreira de Souza, Murilo Portugal Filho, Narciso da Fonseca Carvalho, Necimen Barzellay, Nelson Barrizzelli, Nestor Jost, Paulo Raimundo Martiningui, Pedro Pullen Parente, Raul Belens Jungmann Pinto e Sayde José Miguel. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Danilo Takasaki Carvalho (386ª Sessão).

Recurso 13325 - 1001481589 - Recorrentes: Banco Schahin S.A., Carlos Eduardo Schahin, Maria Ângela Mora Cabral e Pedro Henrique Schahin. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13394 - 0901459796 - Recorrente: José Evangelista Germano. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13444 - 0901460122 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Eunápolis Ltda. - Credieunápolis - em Liquidação Ordinária, Aldair Neder, Demétrio Guerrieri Neto, Geraldo Brito Nunes, João da Silva Ramos, Jesus Alves de Lima, Jorge David Mendonça da Silva e Lauro Costa Setúbal. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13448 - 0901436966 - Recorrentes: Adriano César Missura, Carlos Milton Buffoni, Edmilson Rocha de Souza, Fabiano Locatelli, Joelis Antônio Pedroso, José Conti da Silva Filho, Maria Inês Faccioli Locatelli, Paulo Tavares Simas, Ray Alves dos Santos, Regina Maria Risso Santos, Renato Delorenzo Nardi, Roberto Rodrigues Penhalbel, Rodrigo Rios Magri, Rogério Romeo Nogueira Júnior e Samuel Vieira da Silva. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13449 - 1101536297 - Recorrentes: Banco Fator S.A., Carlos Hitoshi Fuda Castro, Edson Kojo e Jorgen Lange. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Francisco Papellás Filho (386ª Sessão).

Recurso 13467-LD/PR - 0701371801 - Requerentes: Banco BMG S.A. e Márcio Alaor de Araújo. Requerido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Revisor: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (386ª Sessão).

Recurso 13488 - 1001470672 - Recorrentes: Banco Morada S.A. – em Falência, Luiz Octávio Barreto Drummond, Luiz Paulo de Souza Lobo, Marcelo Cláudio Pires Lenz César e Odílio Figueiredo Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13490 - 1001497310 - Recorrentes: Banco Morada S.A. – em Falência, Luiz Octávio Barreto Drummond, Luiz Paulo de Souza Lobo, Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar e Odílio Figueiredo Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13494 - 1001480317 - Recorrentes: Domínio S.A. Participações, Fernando Perchin de Faria e Waldemar Silva Brito Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13497 - 0901447367 - I - Recorrentes: Carlos Orlando Carraro, Henrique Heber de Souza, Marcelo Fernando Ranzani e Sérgio Pelegrini Marun. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ailton dos Santos Flosi e João Carlos Lavieri Orsetti. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13514 - 1001490016 - Recorrentes: Estratégia Investimentos S.A. Corretora de Valores e Câmbio, Alexandro Marcel e Rafael Abad Sobrinho. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

(*) Recurso 13515 - 1101527973 - Recorrentes: Banco Luso Brasileiro S.A., Antonio Carlos de Lauro Castrucci, Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, Octávio Ribeiro Ratto Júnior e Wilson Bonifácio. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13590 - 1201547818 - Recorrente: Bacen. Recorridos: UHY Moreira - Auditores e Heraldo Sérgio Silva de Barcellos. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de pauta por conversão em diligência, solicitada pelo Conselheiro Francisco Satiro de Souza Junior (381ª Sessão).

Recurso 13608 - 1201559549 - Recorrente: Finambrás Holding Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto

Recurso 13625 - RJ2012/3168 - Recorrente: Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa. Recorrida: CVM. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13809 - 1201558906 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Fair Corretora de Câmbio S.A. e Renova S.A. Corretora de Câmbio. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14003 - 1201550933 - Recorrente: Milton José Pereira Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14013 - 1201568653 - Recorrente: Marcelo Abel Schaab. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14037 - 1201568629 - Recorrente: Marcos Vianna de Azevedo Bastian. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14059-RV - 1401594030 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Paquetá Calçados S.A. (ex-Falco Participações Ltda.). Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Revisor: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14103 - 1301572641 - Recorrente: João Carlos Martinewski. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14119 - 1301575278 - Recorrente: Olivio Balbinot. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14120 - 1301580602 - Recorrente: Sanremo S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14142 - 1201561626 - Recorrentes: Nara Solange de Oliveira Eltz e Paulo Ricardo Eltz. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por pedido da Conselheira Relatora (386ª Sessão).

Recurso 14330 - 1501602926 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Eduardo Domingos Bottallo. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14340 - 1401601728 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e Levycam Corretora de Câmbio e Valores Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

a) Total de Recursos: 34 (trinta e quatro).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 11 de fevereiro de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data base 17.2.2016).