Pauta da 387ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.1.2016, Seção 1, pág. 13, será realizada no dia 21 de janeiro de 2016, quinta-feira, às 14h, a 387ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 7543 - 0001028820 - I - Recorrentes: Antônio Batista Coury Junior, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Roberto Gaspar de Souza e Ronaldo José Pachá Ferraz. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A. (sucessor de Banco Bozano Simonsen S.A.) e Júlio Raphael de Aragão Bozano. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 7545 - 0101074236 - I - Recorrentes: Banco Mercantil de São Paulo S.A. (sucessor, por incorporação, de Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Danton de Magalhães Galvão, José Alfredo Lamy, José Luís Silveira Miranda, Lineu de Paula Machado, Marco Antônio François Franklin e Sérgio de Souza Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: George Soares Sólon de Pontes. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de diligência, formulado pela PGFN (359ª Sessão).

Recurso 8550 - 14/01 - I - Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S/A, Carlos Alberto Villafuerte Oyola e Danton de Magalhães Galvão. Recorrida: CVM. - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Boavista Interatlântico S/A, Boavista S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, BES Securities do Brasil S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (sucessora de Boavista S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão, Fernando Mendes Pedroso, José Alfredo Lamy, Marcos Jacobina Borges, Mário Hilário Goettems e Nelson Passaroff. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de diligência, formulado pela PGFN (359ª Sessão).

Recurso 11364 - 0401243683 - Recorrente/Recorrida: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - em Recuperação Judicial. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 11842 - 0501284554 – Recorrente/Recorrida: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 12016-MI - 0601333628 – Recorrente: Indústria Química do Estado de Goiás S.A. - IQUEGO. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 12163-MI - 0601331773 – Recorrente/recorrida: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13258 – RJ-2010-4195 - Recorrente: Reinaldo José Kröger. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13274 - IA-2007-4 - I - Recorrentes: Atrium Administração e Serviços Ltda., Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. – em Falência (ex-Atrium Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Atrium FIA, Atrium Participações, Consultoria e Administração Ltda. - em Falência, Fernando Musa, Marco Antônio Fiori e Mário Sérgio Nunes da Costa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Atrium Administração e Serviços Ltda., Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - em Falência (ex-Atrium Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Atrium FIA, Atrium Participações, Consultoria e Administração Ltda. - em Falência, Marco Antônio Fiori e Mário Sérgio Nunes da Costa. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13417 - RJ2011/7379 - Recorrente: Elias Chucri Nassar. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13425 - RJ2011/7390 - Recorrente: Márcio Luiz Bertoldi. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13508(*) - 1201543816 - I - Recorrentes: Carlos Eduardo Schahin e Pedro Henrique Schahin. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cifra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento e Pedro Henrique Schahin. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13524 - 1201558207 - Recorrente: Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13528 - RJ2011/940 - Recorrente: CVM. Recorridos: Iany Márcia Maioline e Oséias Marques Ventura. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13626 - RJ2012/3457 - Recorrente: João Beckhauser. Recorrida: CVM. Relatora: Luciana Silva Alves.

Recurso 13688 - 1201561486 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13834 - 1201550939 - Recorrente: Magda Maria Malvão Portugal. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13865 - 1301572419 - Recorrente: Melnick Construções e Incorporações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13949 - 1201559751 - Recorrente: GVD International Trading S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13959 - 1301571721 - Recorrente: Ivanir de Luca Rocha. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14025 - 1201565842 - Recorrente: Maria Rosa Fradera Cateura. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14139 - 1201570368 - Recorrente: Luiz Carlos Silveira Marques. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de pauta por solicitação da Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira (386ª Sessão).

a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 8 de janeiro de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 14.1.2016)