Pauta da 386ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 27.11.2015, Seção 1, pág. 43, será realizada no dia 15 de dezembro de 2015, terça-feira, às 14h, a 386ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 3851 - 9800877835 - Recorrente: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (ex-Price-Waterhouse-Coopers Auditores Independentes). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 11972 - 0301203195 - Recorrentes: CRETOVALE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores da Vale (ex- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Cia. Vale do Rio Doce), Celso Rodrigues de Souza, Everaldo Pereira de Morais, Ivan Sérgio Neves Barbirato, Rodolfo Ribeiro Rocha e Sílvio Francisco Vidal. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por pedido de diligência, formulado pela relatora (383ª Sessão).

Recurso 13300 - 0501283835 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A., Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, Edson Soares Ferreira, Hugo Dantas Pereira, João Batista de Camargo, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, Ricardo Alves da Conceição e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alberto Policaro, Alcir Augustinho Calliari, Amaury Guilherme Bier, Andrea Sandro Calabi, Ângelo Calmon de Sá, Antônio Costa Athayde, Celso Albano Costa, Cláudio Dantas de Araújo, Clóvis de Barros Carvalho, Eduardo de Freitas Teixeira, Eliseu Martins, Emilio Garofalo Filho (falecido), Emílio Humberto Carazzai Sobrinho, Fernando Amaral Baptista Filho, Fuad Nassif Ballura, Henrique Pizzolato, João Batista de Camargo, João da Silva Maia, José Ernesto Azzolin Pasquotto, Karlos Heinz Rischbieter, Lafaiete Coutinho Torres, Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Luiz Antônio de Camargo Fayet, Luiz Jorge de Oliveira, Luiz Oswaldo Sant’Iago Moreira de Souza, Murilo Portugal Filho, Narciso da Fonseca Carvalho, Necimen Barzellay, Nelson Barrizzelli, Nestor Jost, Paulo Raimundo Martiningui, Pedro Pullen Parente, Raul Belens Jungmann Pinto e Sayde José Miguel. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Danilo Takasaki Carvalho (385ª Sessão).

Recurso 13338 - 1001494886 - I - Recorrentes: Banco Panamericano S.A., Adalberto Savioli, Carlos Correa Assi, Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves, Carlos Roberto Lago Pariatore, Carlos Roberto Vilani, Eduardo de Ávila Pinto Coelho, Elinton Bobrik, Guilherme Stoliar, Jayr Viegas Gavaldão, João Pedro Fassina, José Roberto Skupien, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, Luiz Paulo Rosenberg, Luiz Sebastião Sandoval, Mário Tadami Seo, Olavo Corrêa Zonaro, Rafael Palladino, Wadico Waldir Bucchi e Wilson Roberto de Aro. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Daniela Maluf Pfeiffer. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Sérgio Cipriano dos Santos (385ª Sessão).

Recurso 13399-MA - 0901454733 – Recorrente: Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da relatora (380ª Sessão).

Recurso 13449 - 1101536297 - Recorrentes: Banco Fator S.A., Carlos Hitoshi Fuda Castro, Edson Kojo e Jorgen Lange. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13467-LD/PR - 0701371801 - Requerentes: Banco BMG S.A. e Márcio Alaor de Araújo. Requerido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Revisor: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13487 - 1001480320 - Recorrentes: Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - em Falência (ex-Atrium S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Marco Antônio Fiori e Valdir Massari. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13493 - 1101536274 - I - Recorrente: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Marcelo Dejon Souza Dias e Mário Celso Coutinho de Souza Dias. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13513 - RJ2011/1894 - I - Recorretes: Solidez Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Chao En Ming. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Solidez Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Chao En Ming. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13624 - RJ2011/7939 - Recorrente: Adriano Lunardon . Recorrida: CVM. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13664 - 1201546738 - Recorrentes: AGK Corretora de Câmbio S.A. e Goldenpar Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13672 - 1201556968 - Recorrente: Veirano Advogados. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13679 - 1101508153 - Recorrente: Companhia Brasileira de Esterilização. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13764 - 1201556500 - Recorrentes: Moeda Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. e Susa S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13847 - 1001487145 - Recorrente: Eulalia Luiza Grava Nascimento. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13960 - 1301572461 - Recorrente: Gerson Luiz Corteletti Geib. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14128 - 1301581226 - Recorrentes: D. Kulkes Ltda. e Sônia Pacheco Sirotsky. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14129 - 1301585271 - Recorrente: Maria Regina Tavares de Mello e Souza. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14138 - 1201561454 - Recorrente: Márcia Regina Haack. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(*) Recurso 14139 - 1201570368 - Recorrente: Luiz Carlos Silveira Marques. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

(**) Recurso 14142 - 1201561626 - Recorrentes: Nara Solange de Oliveira Eltz e Paulo Ricardo Eltz. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14186 - 1301587887 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Samuel Ejchel. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14250 - 1401601882 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Hacy Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14253 - 1401593104 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sandra Kirillos Sauda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14265 - 1301586203 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Sérgio Pinto. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

a) Total de Recursos: 26 (vinte e seis).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 26 de novembro de 2015.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) retirado de pauta (data-base: 11/12/2015).

(**) retirado de pauta (data-base: 14/12/2015).