Pauta da 385ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 12.11.2015, Seção 1, pág. 39, será realizada no dia 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 14h, a 385ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).
Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad e Diniz Ferreira Baptista. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Relatora (381ª Sessão).
Recurso 11838 - 0001022690 - I - Recorrentes: Aécio Ferreira da Cunha, Benedicto Felippe da Silva, Ênio Pereira Botelho, Francisco Antônio de Mello Reis, João Heraldo dos Santos Lima, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, José Carlos de Mattos, José do Carmo Nagem, Juarez de Oliveira Rabello, Leandro Gomes da Costa, Luiz Alberto Rodrigues, Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Miguel Duarte Cialdini, Murilo Oliveira Hosken, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Paulo Eduardo Rocha Brant, Ronaldo Lamounier Locatelli, Rubens de Azevedo Campello, Serafim Melo Jardim e Sileno Durão Júdice. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Artileu Afonso dos Santos, Castellar Modesto Guimarães Filho, Ênio Pereira Botelho, Fabiano Lara de Aquino, Fábio Proença Doyle, João Heraldo dos Santos Lima, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, José Maurício S. Lima Vasconcellos, Juarez de Oliveira Rabello, Leandro Gomes da Costa, Luiz Alberto Rodrigues, Marcelo de Moura Lara Resende, Marcos Francisco Pereira, Reginaldo Gonçalves Lessa, Roberto Fernandes Aguiar, Rodrigo Paulo de Pádua Lopes, Romeu Tarcísio Cambraia, Ronaldo Lamounier Locatelli, Serafim Melo Jardim e Sileno Durão Júdice. Relator: Bláir Costa D’Avila. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Flávio Maia Fernandes dos Santos (384ª Sessão).
Recurso 11839 - 0101109390 - I - Recorrentes: Antônio Abrahão Caram Filho, Fabiano Lara de Aquino, João Bosco Corrêa Fernandes, João Heraldo dos Santos Lima, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, José Geraldo Santos Filho, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, Roberto Fernandes Aguiar, Sandoval Soares de Azevedo Filho e Sérgio Pimenta Neto. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Abrahão Caram Filho, Antônio Rodrigues, Ênio Pereira Botelho, Fabiano Lara de Aquino, João Bosco Corrêa Fernandes, João Heraldo dos Santos Lima, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, José Geraldo de Castro Malta, José Geraldo Santos Filho, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, Ronaldo Lamounier Locatelli, Sérgio Murta Machado e Thales Mileto Diniz Filho. Relator: Bláir Costa D’Avila. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Flávio Maia Fernandes dos Santos (384ª Sessão).
Recurso 13300 - 0501283835 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A., Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, Edson Soares Ferreira, Hugo Dantas Pereira, João Batista de Camargo, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, Ricardo Alves da Conceição e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alberto Policaro, Alcir Augustinho Calliari, Amaury Guilherme Bier, Andrea Sandro Calabi, Ângelo Calmon de Sá, Antônio Costa Athayde, Celso Albano Costa, Cláudio Dantas de Araújo, Clóvis de Barros Carvalho, Eduardo de Freitas Teixeira, Eliseu Martins, Emílio Garófalo Filho, Emílio Humberto Carazzai Sobrinho, Fernando Amaral Baptista Filho, Fuad Nassif Ballura, Henrique Pizzolato, João Batista de Camargo, João da Silva Maia, José Ernesto Azzolin Pasquotto, Karlos Heinz Rischbieter, Lafaiete Coutinho Torres, Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Luiz Antônio de Camargo Fayet, Luiz Jorge de Oliveira, Luiz Oswaldo Sant’Iago Moreira de Souza, Murilo Portugal Filho, Narciso da Fonseca Carvalho, Necimen Barzellay, Nelson Barrizzelli, Nestor Jost, Paulo Raimundo Martiningui, Pedro Pullen Parente, Raul Belens Jungmann Pinto e Sayde José Miguel. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 13338 - 1001494886 - I - Recorrentes: Banco Panamericano S.A., Adalberto Savioli, Carlos Correa Assi, Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves, Carlos Roberto Lago Pariatore, Carlos Roberto Vilani, Eduardo de Ávila Pinto Coelho, Elinton Bobrik, Guilherme Stoliar, Jayr Viegas Gavaldão, João Pedro Fassina, José Roberto Skupien, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, Luiz Paulo Rosenberg, Luiz Sebastião Sandoval, Mário Tadami Seo, Olavo Corrêa Zonaro, Rafael Palladino, Wadico Waldir Bucchi e Wilson Roberto de Aro. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Daniela Maluf Pfeiffer. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13405 - 1001494887 - Recorrentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e José Barbosa da Silva Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
a) Total de Recursos: 6 (seis).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 11 de novembro de 2015.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
Presidente
CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo