Pauta da 384ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 9.10.2015, Seção 1, págs. 21 e 22, será realizada no dia 20 de outubro de 2015, terça-feira, às 14h, a 384ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).
Recurso 11838 - 0001022690 - I - Recorrentes: Aécio Ferreira da Cunha, Benedicto Felippe da Silva, Ênio Pereira Botelho, Francisco Antônio de Mello Reis, João Heraldo dos Santos Lima, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, José Carlos de Mattos, José do Carmo Nagem, Juarez de Oliveira Rabello, Leandro Gomes da Costa, Luiz Alberto Rodrigues, Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Miguel Duarte Cialdini, Murilo Oliveira Hosken, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Paulo Eduardo Rocha Brant, Ronaldo Lamounier Locatelli, Rubens de Azevedo Campello, Serafim Melo Jardim e Sileno Durão Júdice. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: BAcen. Recorridos: Artileu Afonso dos Santos, Castellar Modesto Guimarães Filho, Fabiano Lara de Aquino, Fábio Proença Doyle, José Maurício S. Lima Vasconcellos, Luiz Alberto Rodrigues, Marcelo de Moura Lara Resende, Marcos Francisco Pereira, Reginaldo Gonçalves Lessa, Roberto Fernandes Aguiar, Rodrigo Paulo de Pádua Lopes, Romeu Tarcísio Cambraia e Ronaldo Lamounier Locatelli. Relator: Bláir Costa D’Avila.
Recurso 11839 - 0101109390 - I - Recorrentes: Antônio Abrahão Caram Filho, Fabiano Lara de Aquino, João Bosco Corrêa Fernandes, João Heraldo dos Santos Lima, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, José Geraldo Santos Filho, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, Roberto Fernandes Aguiar, Sandoval Soares de Azevedo Filho e Sérgio Pimenta Neto. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Abrahão Caram Filho, Antônio Rodrigues, Ênio Pereira Botelho, Fabiano Lara de Aquino, João Bosco Corrêa Fernandes, José Geraldo de Castro Malta, José Geraldo Santos Filho, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, Ronaldo Lamounier Locatelli, Sérgio Murta Machado e Thales Mileto Diniz Filho. Relator: Bláir Costa D’Avila.
(*) Recurso 13409 - 0901459167 - I - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Charles Alexander Forbes, Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Fábio Rocha do Amaral, Gilberto Braga, Horácio Martinho Lima, José Carlos Lima de Abreu, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Luiz Whately Thompson, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Miguel Vargas Franco Netto, Paulo Roberto Barral, Progreso Vaño Puerto, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: João Lara de Souza Meirelles Filho. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Relatora (383ª Sessão).
Recurso 13435 - 0901453972 - Recorrentes: João Arno Delitsch e Luiz Henrique Lima. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13446 - 1001492907 - Recorrentes: Daniel Matone, Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila e Guilherme Gonçalves Lessa. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (383ª Sessão).
Recurso 13616 - 2010/11351 - Recorrentes: Adalberto Serta, Claudionor Carvalho, Gunther Algayer e Raul Pinheiro Machado Filho. Recorrida: CVM. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 13711 - 1201541582 - Recorrente: PLBrasil Assessoria Empresarial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
Recurso 13801 - 1001471680 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos da Região Metropolitana da Grande Natal/RN - Credinorte - em Liquidação Ordinária, Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes, Francisco de Assis Paiva Filho, Hélio Dantas Duarte, José Inácio da Silva, Maria Lúcia Saraiva Maia de Lima e Plínio Veras Lobo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 13968 – 1201568597 - Recorrente: Clécio Hofstatter. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.
a) Total de Recursos: 9 (nove).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 8 de outubro de 2015.
ARNALDO PENTEADO LAUDÍSIO
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo
(*) Retirado de pauta (data-base: 13.10.2015).