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Pauta da 383ª Sessão de Julgamento

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Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.9.2015, Seção 1, pág. 31, será realizada no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 14h, a 383ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 11972 - 0301203195 - Recorrentes: CRETOVALE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores da Vale (ex-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Cia. Vale do Rio Doce), Celso Rodrigues de Souza, Everaldo Pereira de Morais, Ivan Sérgio Neves Barbirato, Rodolfo Ribeiro Rocha e Sílvio Francisco Vidal. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Relatora (382ª Sessão).

Recurso 13381 - 0701387975 - Recorrentes: Mário Lobato Azevedo Correa Filho e Rodrigo Otávio Seixas Azevedo Corrêa. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13395 - RJ2009/9439 - Recorrentes: Edivaldo Rogério de Brito e Milton Cardoso dos Santos Filho. Recorrida: CVM. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13398-MA - 0801431071 - Recorrente: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Mauá Ltda. – COOPMAUÁ. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(*) Recurso 13409 - 0901459167 - I - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Charles Alexander Forbes, Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Fábio Rocha do Amaral, Gilberto Braga, Horácio Martinho Lima, José Carlos Lima de Abreu, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Luiz Whately Thompson, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Miguel Vargas Franco Netto, Paulo Roberto Barral, Progreso Vaño Puerto, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: João Lara de Souza Meirelles Filho. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13423 - 0901439820 - Recorrentes: Banco Rural S.A. - em Liquidação Extrajudicial e José Geraldo Dontal. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13426-RV - 1201565379 - Recorrente: Companhia de Navegação Marítima Netumar. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Revisor: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13430 - RJ2012/1605 - Recorrentes: SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. e Pedro Sylvio Weil. Recorrida: CVM. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13446 - 1001492907 - Recorrentes: Daniel Matone, Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila e Guilherme Gonçalves Lessa. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13601 - 1201562235 - Recorrentes: Onnix Consultoria Internacional Ltda. e Onnix Corretora de Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13795 - 1201551376 - Recorrente: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13821 - 1201558404 - Recorrente: Demaer Despachos e Assessoria à Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13841 - 1301575814 - Recorrente: Pinheiro Neto Advogados. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Relatora (382ª Sessão).

Recurso 13915 - 1201560956 - Recorrente: Aimoré da Silveira. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13916 - 1201547566 - Recorrente: Nelson Brochmann. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13947 - 1201547610 - Recorrente: Talent Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13948 - 1201547614 - Recorrente: Moisés Carlos Lanius. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13956 - 1301575279 - Recorrente: Rafael Alberto Born. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14116 - 1401599711 - Recorrente: Milton Carlos Constantin. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14145 - 1201555179 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fair Corretora de Câmbio S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14153 - 1401592134 - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição dos Santos Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14220 - 1401600272 - Recorrente: Ricardo Anhesini Souza. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14232 - 1201563592 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Coorporação Brasileira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14248 - 1401602271 - Recorrente: Albino da Costa Maia. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Brasília, 10 de setembro de 2015.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 17.9.2015).

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