Pauta da 382ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 13.8.2015, Seção 1, págs. 29 e 30, será realizada no dia 25 de agosto de 2015, terça-feira, às 14h, a 382ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

(*) Recurso 9664 - 0201172086 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados dos Estabelecimentos Hospitalares do Sul do Estado do Espírito Santo - SULCRED, Erlindo Dias Martins, Itamar Gomes Correa e Nilda Maria Grillo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ilza Brum Paschoal, Isabel Marin Bessa, Luciene da Silva Viana Zampirolli e Nercedes Canal. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Presidente (381ª Sessão).

Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Nabi Kemmel Mellem. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Relatora (381ª Sessão).

Recurso 11972 - 0301203195 - Recorrentes: CRETOVALE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores da Vale (ex- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Cia. Vale do Rio Doce), Celso Rodrigues de Souza, Everaldo Pereira de Morais, Ivan Sérgio Neves Barbirato, Rodolfo Ribeiro Rocha e Sílvio Francisco Vidal. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta a pedido da Relatora (381ª Sessão).

Recurso 12107 – 0601332078 – Recorrente: Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 12533 - 0601357831 - I - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Luiz Augusto de Queiroz e Luiz Cláudio de Queiroz. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco BRJ S.A., Luiz Augusto de Queiroz e Luiz Cláudio de Queiroz. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12537 - 0701368865 - Recorrente: Imex Brasil Comércio Exterior Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 12700-MI - 0901441072 - Recorrente/Recorrida: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12734-MI - 0901441245 - Recorrente: Comércio e Importação de Produtos Médico Hospitalares Prosintese Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12755 – IA-2003-20 - I - Recorrentes: Arrow Participações S.A. (ex-Arrow Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.) e Alexandre Carvalhido de Souza. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Adipar Empreendimentos e Participações Ltda. (ex-Adipar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Cezar Pereira de Oliveira, Gilberto Braz da Cunha Filho, Mário Massao Murata, Marta Flores Moreira e Roberto Della Piazza. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13236 - 0601344493 - Recorrente: Ricardo Ramirez Vasques Maia. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13310 - 18/2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: Alcides Lopes Tápias, Cássio Casseb Lima, Marcelo Fontana e Roberto Faldini. Relatora: Luciana Silva Alves. Retirado de pauta a pedido da Relatora (381ª Sessão).

Recurso 13350 - 0901444630 - Recorrentes: Artur José Goulart Penteado, Carlos Henrique Borba Cangiano e Rodrigo Luiz Zanethi. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Retirado de pauta a pedido do Relator (381ª Sessão).

Recurso 13352 - 0801421191 - Recorrente: Banco Paulista S.A. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Retirado de pauta a pedido do Relator (381ª Sessão).

(*) Recurso 13411 - 15/2008 - Recorrente: CVM. Recorridos: BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Almir Guilherme Barbassa, Arnaldo José Vollet, João Pinheiro Nogueira Batista e José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta a pedido da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (381ª Sessão).

(*) Recurso 13419 - 1001473429 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda. - Sicoob Credimur, Augusto Theodoro Alves Pequeno, Darcy José Rodrigues, Edson Teixeira Filho, José de Oliveira Muratóri, José Fajardo de Melo Campos, Luiz Gonzaga Gomes, Nelson Luiz Carvalho Schachnik, Pascoal José Trota, Roberto de Oliveira Carvalho e Waldine Teixeira Pires. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Retirado de pauta a pedido da PGFN (381ª Sessão).

Recurso 13427 - 0901460392 - Recorrente: Haas Logística e Distribuição Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta a pedido do Relator (381ª Sessão).

Recurso 13436 - 1001489150 - Recorrentes: Albatross Corretora de Câmbio e Valores S.A., Francisco Eusébio de Souza e José Nonato Freire de Sena. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13440 - 1101534560 - Recorrentes: Alberto Davi Matone, Daniel Matone e Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Retirado de pauta por pedido do Relator (381ª Sessão).

Recurso 13450-CS - 0901454018 - Recorrente: Igapó Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13692 - 1201553084 - Recorrente: Finambras Holding Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13697 - 1101519874 - Recorrentes: Marco Antonio Fiori, Mário Sérgio Nunes da Costa, Sérgio Miyamoto e Valdir Massari. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13836 - 1201560963 - Recorrente: Jorge Antônio Dib. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13921 - 1201560997 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Su Hui Sheng. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

(**) Recurso 13841 - 1301575814 - Recorrente: Pinheiro Neto Advogados. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13946 - 1201547509 - Recorrente: Miguel Angel Curti. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(***) Recurso 14113 - 1401594417 - Recorrente: Mundial S.A. - Produtos de Consumo. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14143 - 1201563093 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Brookfield Brasil Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14200 - 1401602272 - Recorrente: Letácio de Medeiros Jansen Ferreira Júnior. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14203 - 1301588883 - Recorrente: Liliane Younan Saiani. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14209 - 1401596214 - Recorrente: Robin Hlavnicka. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14252 - 1401596712 - Recorrente: Cláudio Rossi Zampini. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 12 de agosto de 2015.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retificação publicada no DOU de 14.8.2015, Seção 1, pág. 20: Recurso 9664 - 0201172086 - onde se lê: “...Retirado de pauta a pedido da Presidente (381ª Sessão)...”; leia-se: “...Pedido de vista da Presidente (381ª Sessão)...”. 13411 - 15/2008 - onde se lê: “...Retirado de pauta a pedido da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (381ª Sessão)...”; leia-se: “...Pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (381ª Sessão)...”. Recurso 13419 – 1001473429 - onde se lê: “...Retirado de pauta a pedido da PGFN (381ª Sessão)...”; leia-se: “...Pedido de vista da PGFN (381ª Sessão)...”.

(**) Retirado de pauta (data-base: 17.8.2015).

(***) Onde se lê: “...1401594417...”; leia-se: “...1401593317...”. Retificação publicada no DOU de 20.8.2015, Seção 1, pág.13.