Pauta da 379ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 15.5.2015, Seção 1, págs. 15 e 16, será realizada no dia 26 de maio de 2015, terça-feira, às 14h, a 379ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad e Diniz Ferreira Baptista. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por solicitação da Secretaria Executiva (378ª Sessão).

Recurso 7703 - 04/00 - I - Recorrentes: Coin – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Síntese S.A. Asset Management (ex-Síntese S/A Corretora de Valores), Alexandre Henrique de Freitas, Heitor Alexandre Pereira Reis, Henrique Freihofer Molinari e Ricardo de Camargo Cavalieri. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Agropastoril Ricci Ltda., Clicktrade Empreendimentos e Participações S.A. (ex-Agente Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Coin – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Construtora Castro Nogueira Ltda., Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Meco Global Investment N.V. (ex-Meco Tatimba Investment N.V.), Multiplic S.A. (ex-Banco Multiplic S.A.), Norsul Participações S.A. (ex-Norsul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.), Síntese S.A. Asset Management (ex-Síntese S/A Corretora de Valores), Socimer International Bank Ltd.- em Liquidação, Virtual Emerging Markets Investment Fund Ltd., Alexandre Henrique de Freitas, David Bensussan, Heitor Alexandre Pereira Reis, Henrique Freihofer Molinari, Joacyr Reynaldo, Ricardo Alberto Sánchez Pagola, Ricardo de Camargo Cavalieri, Ricardo Ossaille e Roberto de Castro Visnevski. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 9058 - 04/01 - I - Recorrentes: Telles Comercial e Corretora de Mercadorias Ltda., Antonio Carlos Damasceno de Pinho, Antonio Carlos Mendes Barbosa, Fabio Lotaif e Nelson Telles de Almeida Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Adilson Florêncio da Costa, Heitor Alexandre Pereira Reis e José de Souza Teixeira. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12920 - 0601321023 - I - Recorrentes: Banco BVA S.A. - em Falência, Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos, Luis Fernando Barboza Pessoa e Luiz Antônio Wanderley. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco BVA S.A. - em Falência, Carlos Alberto de Deus Affonso, José Augusto Ferreira dos Santos e Luiz Antônio Wanderley. Relator: José Augusto Mattos da Gama. Retirado de pauta por solicitação da Secretaria Executiva (378ª Sessão).

Recurso 13286 – RJ-2009-12495 – Recorrentes: KPMG Auditores Independentes, Charles Krieck e José Luiz Ribeiro de Carvalho. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13345 - 0901446071 - Recorrentes: Adelina Flauzina de Carvalho, Benedito Pereira de Faria, Carlos Dias Costa de Amorim, Edson Magalhães de Oliveira, José Estênio da Silva Cardoso, José Mauro Ferreira da Silva, José Roberto de Castro Junqueira, Luiz Claudio Pereira Fernandes, Luiz Humberto de Magalhães, Marcelo Felix Negreiros, Marcelo Junqueira Ribeiro, Marcos Antônio de Castro, Maristela Nogueira Leônidas, Paulo César Carvalho Fernandes, Paulo Roberto Pinto Silveira, Samuel Gonçalves de Morais e Simone Teixeira. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Solicitação de vista pelo Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (378ª Sessão).

Recurso 13380 - 1001497067 - Recorrentes: Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Leonardo Paes Borba e Pedro Luiz Szabo. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Solicitação de vista pelo Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (378ª Sessão).

(***) Recurso 13391 - 0601354891 - I - Recorrentes: Dinaldo Antônio da Silva, Edgar Cardoso da Silva, Eduardo Fernando da Mata, Euler Pereira dos Santos, Evandro Santiago de Miranda, Geraldo Magela Santos, Jaqueline Martins Cardoso da Silva, Lawrence Silva Bernardes, Omar Mendes de Melo (falecido) e Sebastião Almeida Parreira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Claudio Crepaldi. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13400-MA – 0901464945 – Recorrente: CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Título e Valores Mobiliários Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13403 - 0901466387 - Recorrente: Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária - Crehnor Central. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13472-LD - 0901461881 - Recorrentes: Portocred S.A. Crédito, Financiamento e Investimento e Elpídio Rodrigues Hoffmann. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(*)Recurso 13613-LD - 11893.000055/2010-17 - Recorrentes: Empresarial Fomento Mercantil Ltda. - EPP, Jandira Della Giustina Bocchese e Leonardo Bocchese. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13715 - 1201556483 - Recorrente: Bacen. Recorrida: NGO Associados Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13753 - 1201547113 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Number One Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13830-LD – 11893.000024/2012-10 – Recorrentes: Hanna Factoring Fomento Mercantil Ltda., Ludmilla Silva Castello e Rodin Silva Castello. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Solicitação de vista pela PGFN (378ª Sessão).

(**) Recurso 13832 - 1201547435 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.) e Pinheiro Neto Advogados. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14023-LD - 15414.100868/2004-56 - Recorrente: Maxlife Seguradora do Brasil S.A. - em Liquidação Extrajudicial. Recorrida: SUSEP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Solicitação de vista pela PGFN (378ª Sessão).

Recurso 14024 - 1201552399 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.). Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14111 - 1301588372 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Gabriel Barcellos Carletti. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14125 - 1301590716 - Recorrente: Roberto Teixeira da Costa. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14157 - 1401600747 - Recorrente: Nivaldo Batista. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14187 - 1401600290 - Recorrente: Suely Mortene Archilha Souza. Recorrido: Bacen. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 14 de maio de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fabio Carvalho dos Santos Farina

Secretário-Executivo, Substituto

(*) Retificado em 15.5.2015.

(**) Retirado de pauta (data base: 19.5.2015).

(***) Onde se lê: “...Geraldo Magela Santos...”; leia-se: “...Geraldo Magelo Santos...”. Retificado em 21.5.2015.